DOEAM 12/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 12 de maio de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.245 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#9279#1#9934>
Aviso de Licitações
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizara sessão para abertura de 
envelopes dos seguintes certames.
Processo Licitatório nº. 026/2020, Pregão Presencial nº 018/2020 - SRP.
Objeto: Contratação de Empresa(S) para Prestação de Serviços de Limpeza 
Urbana, visando atender as necessidades do município de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 22 de Maio de 2020. Hora: 07:30 hs.
Processo Licitatório nº. 028/2020, Pregão Presencial nº 019/2020 - SRP.
Objeto: Contratação de Empresa(S) Para Locação de Caminhão Equipado 
Com Guindauto e Retroescavadeira, visando atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 25 de Maio de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura de envelopes: No Auditório da Secretaria Municipal de 
Saúde de Apuí, situado na Av. Rio Grande do Sul, Nº. 282, Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei n? 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 12 de Maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#9279#1#9934/>
Protocolo 9279
<#E.G.B#9280#1#9935>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão de Escola Localizada no 
Distrito de Sucundurí, no Município de Apuí - AM, referente ao Processo 
Licitatório n° 004/2020 Tomada de Preço n°001/2020.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa L F C DOS SANTOS EIRELI, CNPJ:32.461.981/0001-
60 denominada empresa Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 342.030,56 (Trezentos e quarenta e dois mil e trinta 
reais e cinquenta e seis centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 150 (cento e 
cinquenta) dias, conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro, 
anexo deste edital, após recebimento pela empresa vencedora da Ordem de 
Serviço, emitida pela Prefeitura Municipal de Apuí e o prazo de vigência do 
contrato será de até 270 dias, após a assinatura do mesmo.
DA FORMA DE PAGAMENTO - O MUNICÍPIO CONTRATANTE efetuará 
os pagamentos parceladamente conforme cronograma físico-financei-
ro, mediante solicitação e aceite em Notas Fiscais/Faturas, realizadas 
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Apuí/
AM, acompanhadas de parecer favorável da Comissão de Averiguação e 
Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste processo 
correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, no âmbito 
da Secretaria Municipal de   Educação, Cultura e Desporto - 03.01.01 - 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.0235 - 1.002 - Construção, 
Reforma e/ou Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental.
- Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
- Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
--Ficha: 343
- Perfazendo o valor Global de R$ 342.030,56 (Trezentos e quarenta e dois 
mil e trinta reais e cinquenta e seis centavos).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020/2021.
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2020.  
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#9280#1#9935/>
Protocolo 9280
<#E.G.B#9281#1#9936>
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR 016/2020-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
SRP - PP Nº. 016/2020, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº.PR 016/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada a 
Licitante: Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ: 09.122.852/0001-
26 constando em sua proposta o valor global de R$ 29.431,00 (Vinte e 
nove mil quatrocentos e trinta e um reais) e a empresa R. de Souza 
Santos Comercial inscrita no CNPJ:01.776.529/0001-64 constando em 
sua proposta o valor global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos 
reais) como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial 
SRP - PP Nº: PR 016/2020, tendo como objetivo a Aquisição de Cestas 
Básicas e Kit Bebê, para atender as demandas da Secretaria Municipal 
de Assistência Social de Apuí - AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 06 de Maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#9281#1#9936/>
Protocolo 9281
<#E.G.B#9283#1#9938>
Extrato de Ata de Registro de Preço n.º 009/2020.
Processo Licitatório n.º 020/2020, Pregão Presencial n.º 016/2020 - SRP
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Kit Bebê, para atender as demandas 
da Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuí - AM.
Assinatura da Ata: 06/05/2020.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: Washington de Souza Paula inscrita no CNPJ: 09.122.852/0001-
26;
Itens: 02 e 03.
Valor global: R$ 29.431,00 (Vinte e nove mil quatrocentos e trinta e um 
reais);
Empresa 02: R. DE SOUZA SANTOS COMERCIAL inscrita no 
CNPJ:01.776.529/0001-64;
Itens: 01 e 04
Valor Global: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO