DOEAM 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
#E.G.B#9723#6#10397>
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 06 de março de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, no item II, 
na parte em que nomeou DULCINÉIA ESTER DE ALMEIDA MOTTA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, 
AD-1, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constante do Anexo 
Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ELIZÂNGELA REGINA DE SOUZA SENNA, para 
exercer, na Secretaria de Estado de Educação e Desporto, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9723#6#10397/>
Protocolo 9723
<#E.G.B#9724#6#10398>
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constantes do Anexo Único, 
Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ERNANDES HERCULANO 
SARAIVA
Assessor I
AD-1
MARIA DO CÉU DE SOUZA 
SAMPAIO 
Assessor Estratégico
VERÔNICA DE CASTRO 
MARTINS 
Assessor II
AD-2
CLEUDILON DE SOUZA 
SILVEIRA
Assessor III
AD-3
MARIA ANTONIA FREIRE DOS 
SANTOS
REGINA GLORIA PINHEIRO 
CERDEIRA
Assessor de Gestão 
de Escola Indígena
KAREN SHIRLLEY ALVES 
COELHO
ALTAMIR PAULO DA SILVA
Assessor IV
AD-4
PAULO CLEOMAR DA SILVA 
VASCONCELOS
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, constantes do Anexo 
Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JOÃO PAULO MAIA DE 
SOUZA
Assessor I
AD-1
MANOEL DALISON DA 
COSTA NETO 
Assessor Estratégico
MAITHE TAVARES SOUZA 
Assessor II
AD-2
IZABELLE CHRISTINE 
MONTEIRO PENA
Assessor III
AD-3
GABRIELLA GOMES 
SOARES
PABLO DE ALMEIDA ALVES
Assessor de Gestão de 
Escola Indígena
CESÁR RAFAEL DA COSTA 
SEIXAS
MARCOS JOSÉ SENA 
PATRÍCIO
Assessor IV
AD-4
SOLANGE COSTA DA SILVA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9724#6#10398/>
Protocolo 9724
<#E.G.B#9725#6#10399>
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de maio de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma da data, retificado pelo Decreto 
de 14 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, no item II, na parte em que nomeou GABRIEL OLIVEIRA 
PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ELIANA COLARES DE OLIVEIRA, para exercer, na 
Casa Civil, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9725#6#10399/>
Protocolo 9725
<#E.G.B#9726#6#10400>
DECRETO DE 15 DE MAIO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 14 de maio de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 7 e 8, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação, constantes do Anexo Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARCONDE CARVALHO DE 
NORONHA
Assessor I
AD-1
ERALDO BOECHAT LEAL
Secretário do Comitê
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO