DOEAM 15/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 15 de maio de 2020
Número 34.248 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#9632#9#10301>
RESENHAS DE PORTARIAS
0156/2020-GSEFAZ-14.05.20 PRORROGAR as medidas temporárias 
de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), previstas 
nas Portarias nº 0109, 0120, 0121, 0134 e 0150/2020-GSEFAZ, enquanto 
perdurar a suspensão dos atendimentos presenciais e do funcionamento dos 
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo 
Estadual, decretada pelo Governo do Estado do Amazonas. 0157/2020-
GSEFAZ-14.05.20 DESIGNAR MONIQUE FREIRE RODRIGUES, AAFE, 
mat. 192.839-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
23/2019-SEFAZ-INSTITUTO TALENTO AMAZÔNICO-ITA.0158/2020-G-
SEFAZ-14.05.20 DESIGNAR DHÉLIO SILVA DA COSTA, AAFE, mat. 
192.872-4A e MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA, ATE, mat. 190.543-0A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2020-SEFAZ-
BANCO DO BRASIL S/A.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 15 de maio de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#9632#9#10301/>
Protocolo 9632
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#9630#9#10299>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0334/2020 - GSUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0254/2020 - GS/SUSAM, que determina 
a implantação do Sistema de Informação da Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED na Sede da Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas e; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO N.º 0017/2020-GSEFAZ, 
que institui o Protocolo Virtual da Secretaria de Estado de Fazenda do 
Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO edição do DECRETO 
ESTADUAL Nº 42.101, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas 
complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde 
pública de importância internacional, decorrente do novo Coronavírus.
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar que toda documentação encaminhada à Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas, excetuando aquela de que trata o Art. 2º 
desta Portaria, seja autuada, exclusivamente, no setor de Protocolo deste 
Órgão ou via Protocolo Virtual, disponível no endereço eletrônico https://
online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/.
Parágrafo Único O rol de assuntos disponíveis no Protocolo Virtual, deverá 
ser ampliado e divulgado no site desta Secretaria, visando o atendimento 
remoto aos órgãos, entidades e ao público em geral.
Art. 2º Reiterar as disposições contidas no Art. 3º da PORTARIA N.º 
254/2020 - GS/SUSAM, concernentes à obrigatoriedade dos processos de 
prestação de contas e requerimentos de pagamento ou indenização, 
por parte das pessoas jurídicas de direito privado, serem instaurados exclu-
sivamente por meio do Protocolo Virtual.
§1º Este artigo refere-se não apenas aos processos de prestação de contas, 
pagamento e indenização encaminhados à Unidade Gestora SUSAM, mas, 
inclusive, àqueles submetidos às Unidades de Saúde Gestoras da Capital, 
os quais deverão ser, igualmente, instaurados via Protocolo Virtual, a partir 
de 01 de junho de 2020.
§2º Caberá à Unidade Gestora destinatária do processo a análise da 
documentação recebida e a tramitação do mesmo, conforme fluxo 
estabelecido por esta Secretaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua 
publicação.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 14 de maio de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#9630#9#10299/>
Protocolo 9630
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#9642#9#10315>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 438, de 13 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor da solicitação de 07/05/2020- GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 241, de 06 de março de 2020, no item que 
autorizou o regime complementar ao servidor SAHN GEORGE DE 
OLIVEIRA BATISTA, matrícula 221669-8A, para ministrar 22h, de Religião, 
História e Artes, no turno matutino, no período de 06/02/2020 a 31/12/2020, 
na Escola Estadual Profª. Santina Felizola /Maués, conforme abaixo:
Onde se lê: ... E.E. PROFª SANTINA FELIZOLA.
Leia-se: ... E.E.SÃO PEDRO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9642#9#10315/>
Protocolo 9642
<#E.G.B#9643#9#10317>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;
EXTRATO DE CONTRATOS
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21. 02.2020 e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO