DOEAM 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R$ 1.388.053,20 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, cinquenta e
três reais e vinte centavos); VALOR MENSAL; R$ 115.671,10 (cento e
quinze mil, seiscentos e setenta e um reais e dez centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade
Gestora: 017101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº.
01121 de 15/04/2020, no valor de R$ 983.204,15 (novecentos e oitenta e
três mil, duzentos e quatro reais e quinze centavos), ficando o restante a
ser empenhado no exercício de 2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ine-
xigibilidade de Licitação n°. 020/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo - nº. 017101.009334/2019 - SUSAM.
Manaus, 23 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8926#2#9568/>
Protocolo 8926
<#E.G.B#8927#2#9569>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 073/2017;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a CLÍNICA NEU-
ROCIRÚRGICA DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 34.486.258/0001-
61; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por
12 (doze meses), a contar de 16/04/2020 a 15/04/2021; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 1126 de 15/04/2020 no valor de
R$ 709.300,00 (setecentos e nove mil e trezentos reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 031185/2019 - SUSAM.
Manaus, 22 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8927#2#9569/>
Protocolo 8927
<#E.G.B#8928#2#9570>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 025/2020; Partes: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e a TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA;
Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços Ambulatoriais de Exames Laboratoriais diversos (Patologia
Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) compreendendo coleta, proces-
samento e análise, com a finalidade de atender aos pacientes usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Amazonas, a duração do
presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura,
16/04/2020 à 16/04/2021; VALOR GLOBAL: R$ 612.372,00 (seiscentos e
doze mil, trezentos e setenta e dois reais); VALOR MENSAL; RS 51.031,00
(cinquenta e um mil, trinta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SUSAM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa:
33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 01130 de 16/04/2020,
no valor de R$ 433.763,50 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos
e sessenta e três reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser
empenhado no exercício de 2021; MODALIDADE de Licitação: Inexigibilida-
de de Licitação n°. 013/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo - nº. 017101.010916/2019 - SUSAM.
Manaus, 23 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8928#2#9570/>
Protocolo 8928
<#E.G.B#8932#2#9574>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE
DIAGNOSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA
- CEDOF; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses a contar de
01/04/2020 a 31/03/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:
017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701 -
Fundo Estadual de Saúde; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001;
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho
nº. 01038 de 01/04/2020 no valor de R$ 94.848,24 (noventa e quatro mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), ficando o
restante para o exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Ad-
ministrativos - nº. 005851/2020 - SUSAM.
Manaus, 27 de abril de 2020
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8932#2#9574/>
Protocolo 8932
<#E.G.B#8936#2#9578>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 020/2020-
SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ: 01.449.930/0006-02;
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2019-1 SEFAZ
, decorrente do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° PE1563/18 -
CGL; OBJETO: Aquisição de equipamentos de ULTRASSONOGRAFIA,
a fim de atender as necessidades de 59 municípios do Interior do Estado
do Amazonas, a ser entregue no município de Manaus; PRAZO: 90
(noventa) dias, a contar de 07/04/2020 a 05/07/2020; VALOR TOTAL: R$
6.372.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1531.0001; Elemento
de Despesa: 44905208; Fonte: 0160; N.E nº. 1079, de 06/04/2020 no valor
de R$ 6.372.000,00 (seis milhões trezentos e setenta e dois mil reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 021272/2019 -
SUSAM.
Manaus, 16 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8936#2#9578/>
Protocolo 8936
<#E.G.B#8921#2#9563>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 312/2020 - GSUSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2020, aprovado na Lei Orçamentária
nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus
créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05
de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.286.722,60 (HUM
MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E
DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia de abril de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Manaus, 30
de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8921#2#9563/>
1
Portaria Nº
312 /2020 - GS/SUSAM
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
TIPO GRP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
PROGRAMÁTICA
AÇÃO DSP.
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
4.000,00 3390 0001
4.000,00
A
3
100 3391 0001
12.000,00 3390 0001
12.000,00
A
3
100 3391 0001
1.200,00 3390 0001
1.200,00
Aquisição de Equipamento e
Material Permanente
P
4
160 4441 0010
175.083,79 4490 0011
518.696,22
10.302.3267.1531
P
4
160 4441 0011
343.612,43
P
4
160 4441 0010
0,01 4441 0005
0,02
P
4
160 4441 0011
0,02 4441 0003
0,01
P
4
160 4490 0007
147.410,00 4490 0009
147.410,00
P
4
160 4490 0008
181.090,00 4490 0009
181.090,00
P
4
160 4490 0008
181.090,00 4490 0004
181.090,00
Operacionalização da Rede
Ambulatorial e Hospitalar de
A
3
100 3390 0007
83.050,00 3390 0011
83.050,00
Atenção Especializada
10.302.3305.2224
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos para
A
3
431 3390 0001
145.577,60 3390 0011
43.569,25
Saúde à Rede Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431
3390 0004
21.768,81
A
3
431
3390 0007
80.239,54
A
3
100 3390 0011
12.608,75 3390 0001
12.608,75
TOTAL (R$)
1.286.722,60
1.286.722,60
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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