DOEAM 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8921#3#9563/>
<#E.G.B#8933#3#9575>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N°. 001/2020; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a DESCARTE CORRETO SERVIÇO AMBIENTAL
LTDA; OBJETO: Realização da coleta, transporte e gestão de resíduos
tecnológico produzidos na Secretaria de Estado de Saúde ou entregues
em pontos de coleta a serem instalados em sua sede ou em Estabeleci-
mentos de Saúde (ES) sob sua gestão, com o objetivo de obter benefícios
para a Gestão da Saúde; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O presente convênio não envolve a transferência de recursos financeiros,
devendo cada partícipe arcar com as eventuais despesas necessárias a
sua execução; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº.
17101.034187/2019-28 - SUSAM.
Manaus, 22 de abril de 2020 .
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8933#3#9575/>
Protocolo 8933
<#E.G.B#8934#3#9576>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 308/2020 - SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de período;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 008851/2020 -
SUSAM.
RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria n° 625/2018-SUSAM, o “PERÍODO”, publicado no
Diário Oficial do Estado de 17 de agosto de 2018:
ONDE SE LÊ:
PERÍODO
02/01/2018 a 02/01/2020
LEIA-SE:
PERÍODO
02/01/2018 a 02/01/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus 28 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8934#3#9576/>
Protocolo 8934
<#E.G.B#8937#3#9579>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 017/2020-GSUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder
Executivo, p. 6, autoriza o(s) deslocamento(s) do(s) interessado(s) abaixo:
01. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 17101.027746/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 23/09 a
24/09/2019.
Objetivo: Participar de reunião com os farmacêuticos na Unidade Hospitalar
e UPA do Município de Itacoatiara, e na oportunidade participará da
comemoração do aniversário de 1 ano da Unidade de Pronto Atendimento -
Protocolo 8921
1
Portaria Nº
312 /2020 - GS/SUSAM
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
TIPO GRP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
PROGRAMÁTICA
AÇÃO DSP.
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
4.000,00 3390 0001
4.000,00
A
3
100 3391 0001
12.000,00 3390 0001
12.000,00
A
3
100 3391 0001
1.200,00 3390 0001
1.200,00
Aquisição de Equipamento e
Material Permanente
P
4
160 4441 0010
175.083,79 4490 0011
518.696,22
10.302.3267.1531
P
4
160 4441 0011
343.612,43
P
4
160 4441 0010
0,01 4441 0005
0,02
P
4
160 4441 0011
0,02 4441 0003
0,01
P
4
160 4490 0007
147.410,00 4490 0009
147.410,00
P
4
160 4490 0008
181.090,00 4490 0009
181.090,00
P
4
160 4490 0008
181.090,00 4490 0004
181.090,00
Operacionalização da Rede
Ambulatorial e Hospitalar de
A
3
100 3390 0007
83.050,00 3390 0011
83.050,00
Atenção Especializada
10.302.3305.2224
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos para
A
3
431 3390 0001
145.577,60 3390 0011
43.569,25
Saúde à Rede Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431
3390 0004
21.768,81
A
3
431
3390 0007
80.239,54
A
3
100 3390 0011
12.608,75 3390 0001
12.608,75
TOTAL (R$)
1.286.722,60
1.286.722,60
1
Portaria Nº
312 /2020 - GS/SUSAM
ANEXO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
TIPO GRP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
PROGRAMÁTICA
AÇÃO DSP.
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da Unidade
10.122.0001.2001
A
3
100 3391 0001
4.000,00 3390 0001
4.000,00
A
3
100 3391 0001
12.000,00 3390 0001
12.000,00
A
3
100 3391 0001
1.200,00 3390 0001
1.200,00
Aquisição de Equipamento e
Material Permanente
P
4
160 4441 0010
175.083,79 4490 0011
518.696,22
10.302.3267.1531
P
4
160 4441 0011
343.612,43
P
4
160 4441 0010
0,01 4441 0005
0,02
P
4
160 4441 0011
0,02 4441 0003
0,01
P
4
160 4490 0007
147.410,00 4490 0009
147.410,00
P
4
160 4490 0008
181.090,00 4490 0009
181.090,00
P
4
160 4490 0008
181.090,00 4490 0004
181.090,00
Operacionalização da Rede
Ambulatorial e Hospitalar de
A
3
100 3390 0007
83.050,00 3390 0011
83.050,00
Atenção Especializada
10.302.3305.2224
Fornecimento de
Medicamentos e Produtos para
A
3
431 3390 0001
145.577,60 3390 0011
43.569,25
Saúde à Rede Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
431
3390 0004
21.768,81
A
3
431
3390 0007
80.239,54
A
3
100 3390 0011
12.608,75 3390 0001
12.608,75
TOTAL (R$)
1.286.722,60
1.286.722,60
UPA (Enfermeira Rachel Fonseca de Castro e Costa) do referido município.
02. Nome e Cargo: JOZELINA DE CASTRO SERUDO - Coordenadora
Estadual de Alimentação e Nutrição.
N° do Processo: 17101.007881/2020 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM
de 11/03 a 12/03/2020.
Objetivo: Realizar visita técnica, no município de Presidente Figueiredo,
para dar apoio à Gestão das Ações de Alimentação e Nutrição, com foco no
Programa Bolsa Família.
03. Nome e Cargo: JOLENA CRYSTIAN PRESTES LIMA - Gerente
Técnico.
N° do Processo: 17101.028612/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 02/10 a
12/10/2019.
Objetivo: Realizar diagnóstico e ações de intervenção nos processos de
trabalho da UPA e Maternidade situado naquele município visando a nova
gestão da Unidade.
04. Nome e Cargo: LUCIANA SIMÃO GOMES KOBA - Enfermeira.
N° do Processo: 17101.032529/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 03/12 à
05/12/2019.
Objetivo: Realizar a Oficina de Planejamento Regional Municipal atendendo
agenda programada junto ao CONASS.
05. Nome e Cargo: JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS - Secretário
Executivo.
N° do Processo: 17101.09553/2020 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / São Paulo - SP / Manaus-AM de 07/03
a 11/03/2020.
Objetivo: Realizar visitas em várias Organizações Sociais - OS.
06. Nome e Cargo: REGINALDO RODRIGUES MOREIRA - Diretor da
Unidade de Pronto Atendimento de Tabatinga.
N° do Processo: 17101.009122/2020 - SUSAM
Destinos e Períodos: Tabatinga-AM / Manaus-AM / Tabatinga-AM de 10/03
à 14/03/2020.
Objetivo: Discutir assuntos de interesse desta Secretaria com relação ao
funcionamento e monitoramento dos serviços na referida unidade, localizada
no município de Tabatinga.
07. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO - Secretário
Executivo Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 17101.028613/2019 - SUSAM
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 02/10 à
13/10/2020.
Objetivo: Ir ao município de Tabatinga onde será realizado diagnóstico e
ações de intervenção nos processos de trabalho da UPA e Maternidade
situado naquele município visando a nova gestão da Unidade.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 22 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8937#3#9579/>
Protocolo 8937
<#E.G.B#8938#3#9580>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0007/2020 - GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17
de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar
123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual
n.o 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade
no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta
no Processo Administrativo n.º 17101.021199/2019-92-SUSAM e Processo
Licitatório n.º 01.01.013102.0002183/2020-CGL, referente ao Pregão
Eletrônico n.º 181/2020-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação-CGL,
constante no Ofício n.º 1386/2020-GP/CSC.
II - ADJUDICAR a empresa: INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO
AMAZONAS LTDA, CNPJ 16.844.320/0001-68, para os itens dos lotes 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, cujo valor global das aquisições importaram
em R$ 100.290.382,40 (Cem milhões, duzentos e noventa mil, trezentos e
oitenta e dois reais e quarenta centavos), referente a contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços médicos em anestesiologia,
em regime de plantão ininterruptos, para atender as necessidades dos esta-
belecimentos de atenção à saúde-EAS- Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas-SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus/AM, 22 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8938#3#9580/>
Protocolo 8938
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar