DOEAM 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2020
Número 34.239 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#8918#1#9560>
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 001/2016.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2020.
CONVENENTES: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A, representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. JOÃO GUILHERME DE 
MORAES SILVA e o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA 
CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. CARLOS ALBERTO SOUZA DE 
ALMEIDA FILHO.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Convênio nº 001/2016, assim como a cessão, por 
disposição, de técnicos detentores de empregos do Quadro de Técnicos 
da PRODAM, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 01/05/2020 a 
01/05/2021.
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo será de R$ 878.101,08 
(oitocentos e setenta e oito mil, cento e um reais e oito centavos) de acordo 
com o Plano de Trabalho do presente aditivo.
DO VALOR MENSAL - O valor mensal do presente aditivo será de R$ 
73.175,09 (setenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e nove centavos), 
durante os meses de maio/2020 a abril/2021, de acordo com o Plano de 
Trabalho do presente aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte do 
Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 3190601; tendo sido emitida pelo 
SEGUNDO CONVENENTE a Nota de Empenho n.º 2020NE00211, datada de 
29 de abril de 2020, no valor R$ 585.400,72 (quinhentos e oitenta e cinco 
mil, quatrocentos reais e setenta e dois centavos). No exercício seguinte, as 
despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 29 de abril de 2020.
MARLENE BARROS MONTEIRO LEITE
Secretária Executiva de Finanças Casa Civil
<#E.G.B#8918#1#9560/>
Protocolo 8918
<#E.G.B#8919#1#9561>
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATO N°.002/2016 - CASA CIVIL
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020.
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
CASA CIVIL, representada por seu Titular, o Dr. CARLOS ALBERTO SOUZA 
DE ALMEIDA FILHO e Empresa KAELE LTDA - EPP, representada por seu 
sócio, o Sr. JOSÉ NEILO DE LIMA SILVA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 
(doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016 - CASA CIVIL, a 
contar de 15/04/2020 a 15/04/2021, cuja finalidade é a prestação de serviços 
de locação de 06 (seis) veículos automotores, tipo SEDAN, com fundamento no 
artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e reajuste do valor contratual no percentual 
de 3,126680% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 118.102,79 
(cento e dezoito mil, cento e dois reais e setenta e nove centavos).
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente termo aditivo será de R$ 
9.841,89 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 01450000; 
Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a 
Nota de Empenho n.º 2020NE00167, datada de 01 de abril de 2020, no valor 
de R$ 83.865,07 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sete 
centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação 
que for consignada no orçamento vindouro.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 01 de abril de 2020.
MARLENE BARROS MONTEIRO LEITE
Secretária Executiva de Finanças Casa Civil
<#E.G.B#8919#1#9561/>
Protocolo 8919
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#8922#1#9564>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 026/2020-SUSAM; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a LCAC - LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E 
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; OBJETO: Contratação por Inexigibilidade a 
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Labo-
ratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Citopatologia) com-
preendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade de atender 
aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do 
Amazonas, a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar 
da data de sua assinatura, 23/04/2020 à 23/04/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
898.153,44 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e três reais 
e quarenta e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 74.846,12 (setenta e 
quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 
017101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº. 01225 de 
23/04/2020, no valor de R$ 618.727,93 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e 
vinte e sete reais e noventa e três centavos), ficando o restante para o exercício 
de 2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
005/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 
017101.009231/2019 - SUSAM.
Manaus, 28 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8922#1#9564/>
Protocolo 8922
<#E.G.B#8926#1#9568>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 023/2020-SUSAM; Partes: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a MICRO-LAB LTDA - EPP; Objeto: Contratação por 
Inexigibilidade a Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Ambulatoriais de 
Exames Laboratoriais diversos (Patologia Clinica, Anatomopatologia e Cito-
patologia) compreendendo coleta, processamento e análise, com a finalidade 
de atender aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do 
Estado do Amazonas, a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses a 
contar da data de sua assinatura, 15/04/2020 à 15/04/2021; VALOR GLOBAL: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO