DOEAM 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8935#4#9577>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 288/2020 - GSUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a portaria nº. 0475/2012 - 
GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012.
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função 
de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, 
conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SUSAM.
CONTRATO N.º
OBJETO
FISCAL
UNIDADE 
SETOR
012/2020 - 
CLÍNICA RENAL 
DE MANAUS 
LTDA
NEFROLOGIA 
E TERAPIA 
RENAL
Antônio Sérgio Viana 
Assunção
(titular)
Marcelo Saraiva 
Guerreiro (substituto)
DECAV
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
Manaus, 28 de abril de 2020.
SIMONE ARAÚJO DE OLIVEIRA PAPAIZ
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#8935#4#9577/>
Protocolo 8935
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#8939#4#9581>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA DA PORTARIA Nº 069/2020-GSEAS
ERRATA que se faz a Portaria nº069/2020-GSEAS de 20/04/2020, publicada 
no D.O.E. nº34.231, de 22/04/2020, Publicações Diversas, pag.11.
ONDE SE LÊ: Manaus, 20 de abril de 2019.
LEIA-SE: Manaus, 22 de abril de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de maio de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8939#4#9581/>
Protocolo 8939
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#8905#4#9547>
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2019. PROCESSO: 
01.01.016101.001003/2020-77 - Siged. ASSINATURA: 1º de abril de 2020. 
PARTES: SEDECTI e a Universidade Patativa do Assaré - UPA. OBJETO: 
Termo de Rescisão do Contrato nº 05/2019, referente à prestação dos 
serviços de recrutamento e seleção de estagiários.
Manaus, 30 de abril de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#8905#4#9547/>
Protocolo 8905
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#8910#4#9552>
Resenha: 046/20 - CSC DATA: 04/05/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 213/2020-CSC: Contratação de Serviços de Locação de Aeronave 
(Tipo Anfíbio), com Capacidade Mínima para 08 Passageiros e 2 Tripulantes, 
com Combustível e Piloto, Categoria de Registro TPX, para Transporte 
Estadual e Interestadual - Secretaria de Estado da Casa Militar.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de maio de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
07 de maio de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 027/2020-CSC, dia 08/05/2020 às 09:30 horas de Brasília.
2) PE n° 134/2020-CSC, dia 07/05/2020 às 09:30 horas de Brasília.
3) PE n° 153/2020-CSC, dia 07/05/2020 às 09:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 009/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- Construtora Escala Ltda
- Costaplan Construções Ltda
- Evolution Terraplenagem e Empreendimentos Ltda
- Iza Construções e Comércio Eireli
- Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
- Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda
- Tecnobrasil Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
- Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda
- Siga Construtora Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 009/2020-CSC, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 20/05/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8910#4#9552/>
Protocolo 8910
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#8911#4#9553>
RESENHA DA PORTARIA Nº 566/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HAMILTON SOUZA E SOUZA, IPC, 
Mat. nº 179.806-5C, da DIP/ Tefé para a 59ªDIP/Japurá, com adicional de 
penosidade, com auxílio moradia e com ajuda de custo, a contar de 
01/04/2020. Manaus, 15 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8911#4#9553/>
Protocolo 8911
<#E.G.B#8912#4#9554>
RESENHA DA PORTARIA Nº 442/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: REMOVER: I - TORNAR sem efeito a Portaria 
nº 424/2020-GDG que removeu o servidor PAULO RICARDO DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 211.473-9A, do DPM para a 59ª DIP/Japurá, 
bem como o designou como gestor de DIP (FG-1), da 59ª DIP/Japurá, 
em todos os seus efeitos, mantendo-o lotado no DPM, a contar do dia 
10/03/2020. Manaus, 19 de março de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8912#4#9554/>
Protocolo 8912
<#E.G.B#8914#4#9556>
RESENHA DA PORTARIA Nº 574/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ARTUR PEREIRA LIMA, IPC, 
Mat. nº 119.024-5-D, da FG-3, Integrante do FERA, a contar de 20/04/2020; 
II - DESIGNAR ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC, Mat. nº 171.451-1A, 
para FG-3, Integrante do FERA, a contar de 20/04/2020. Manaus, 22 de 
abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8914#4#9556/>
Protocolo 8914
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO