DOEAM 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira n. 009/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Secretaria Municipal
de Limpeza Pública - SEMULSP. DATA: 31/03/2020. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como, atualizar
o Plano de Trabalho, parte integrante do referido Termo. VIGÊNCIA:
31/03//2020 a 29/07/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.025103.00000584.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de
abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#8853#7#9493/>
Protocolo 8853
<#E.G.B#8854#7#9494>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira n. 008/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Secretaria Executiva de
Proteção e Defesa Civil - SEPDEC. DATA: 31/03/2020. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como, readequar
o Plano de Trabalho, parte integrante do referido Termo. VIGÊNCIA:
31/03//2020 a 29/07/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.025103.00000567.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de
abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#8854#7#9494/>
Protocolo 8854
<#E.G.B#8855#7#9495>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira n. 002/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa - SEC. DATA: 31/03/2020. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como, readequar
o Plano de Trabalho, parte integrante do referido Termo. VIGÊNCIA:
31/03/2020 a 29/07/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.025103.00000552.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de
abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#8855#7#9495/>
Protocolo 8855
<#E.G.B#8856#7#9496>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira n. 001/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Superintendência
Estadual de Habitação - SUHAB. DATA: 31/03/2020. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme Cláusula
Décima Terceira do Termo de Cooperação Técnica 001/2019, bem como,
readequar o Plano de Trabalho, parte integrante do referido Termo.
VIGÊNCIA: 31/03//2020 a 29/07/2020. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo n. 01.01.025103.00000594.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 30 de abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#8856#7#9496/>
Protocolo 8856
<#E.G.B#8857#7#9497>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.
012/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e o Instituto Municipal de Ordem Social
e Planejamento Urbano - IMPLURB. DATA: 31.03.2020. OBJETO: Prorrogar
o prazo de execução por mais 4 (quatro) meses e vigência, por mais 9 (nove)
meses, com término em 31/07/2020 e 31/12/2020, respectivamente, bem
como, atualizar o Plano de Trabalho e alterar a alínea “a” do item 1, da
Cláusula Quinta e Caput da Cláusula Sexta do referido Termo. VIGÊNCIA:
22/07//2020 a 31/12/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.039102.00000488.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de
abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#8857#7#9497/>
Protocolo 8857
<#E.G.B#8858#7#9498>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 015/2019 -
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. DATA:
24.04.2020. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução por mais 87 dias
e vigência, por mais 147 dias, com término em 13/08/2020 e 12/10/2020,
respectivamente,
sem
impacto
financeiro
ao
Contrato,
consoante
Relatório Técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA: 18/05/2020 a 12/10/2020.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000282.2020-
UGPE e Parecer Jurídico n. 77/2020-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#8858#7#9498/>
Protocolo 8858
<#E.G.B#8859#7#9499>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 003/2019 -
UGPE. PARTES: UGPE e a empresa AJURI ENGENHARIA SERVIÇOS E
MONTAGENS LTDA. DATA: 24.04.2020. OBJETO: Prorrogar os prazos de
execução e vigência por mais 30 (trinta) dias, com término em 23/05/2020 e
29/06/2020, respectivamente, sem impacto financeiro ao Contrato, consoante
Relatório Técnico da Fiscalização. VIGÊNCIA: 30/05/2020 a 29/06/2020.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00000634.2020-
UGPE e Parecer Jurídico n. 122/2020-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 24 de abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#8859#7#9499/>
Protocolo 8859
<#E.G.B#8860#7#9500>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.
003/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN/AM. DATA: 31/03/2020. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como, readequar
o Plano de Trabalho, parte integrante do referido Termo. VIGÊNCIA:
31/03/2020 a 29/07/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
01.01.025103.00000590.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 30 de
abril de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#8860#7#9500/>
Protocolo 8860
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#8892#7#9533>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº000988/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 30/04/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado - FMT-HVD e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A..; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e reajuste
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2020; Valor Global: O valor
global do presente Termo Aditivo é de R$ 188.448,24 (cento e oitenta e oito
mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em
Manaus, 04 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#8892#7#9533/>
Protocolo 8892
<#E.G.B#8894#7#9536>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 000987/2020 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 30/04/2020; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e H ALMEIDA JORGE-EPP..; Objeto:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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