DOEAM 04/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº. 103170-8C, proventos no valor de R$ 6.430,42 (seis mil, quatrocentos 
e trinta reais e quarenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 6.430,42 (seis mil, quatrocentos e trinta reais e 
quarenta e dois centavos) e calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, e suas alterações, seja pago a FELIPE DOS SANTOS 
PEDROSA, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, em cumprimento a 
determinação judicial.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#8888#10#9528/>
Protocolo 8888
<#E.G.B#8889#10#9529>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 225/2020 - CONSIDERANDO a Decisão n°. 346/2018 - TCE 
- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2018.T.05322, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria n. 487/2017, publicada no D.O.E. de 03 de julho de 2017, con-
ferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária as 
beneficiárias do ex-segurado inativo da PM, FLAVIO CAVALCANTE DE 
LIMA, falecido em 01/06/2017, na graduação de soldado, com soldo de 
3° sargento, matrícula nº. 125.790-0C, proventos no valor de R$ 4.682,63 
(quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.682,63 (quatro 
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos), seja pago 
a: VITÓRIA PINHEIRO DE LIMA, a LARISSA DARA SANTOS DE LIMA, 
a LARA FERNANDA SANTOS DE LIMA, e a LANA KESYA SANTOS DE 
LMA, filhas menores de 21 anos, a partir da data da habilitação, tendo em 
vista os artigos 2º, II, “b”, e 31, §§1° e 5°, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27/12/2001, texto consolidado em 29.07.2014, no percentual de 25% do 
benefício de pensão no valor mensal de R$ 1.170,66 (mil, cento e setenta 
reais e sessenta e seis centavos), cada.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#8889#10#9529/>
Protocolo 8889
<#E.G.B#8893#10#9535>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 236/2020 - Processo nº. 2019.7.05692EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da U.E.A, 
MANOEL RODRIGUES TERCEIRO NETO, falecido em 01/04/2020, no 
cargo de Professor Mestre Assistente Nível D, 40 horas, matrícula nº. 
197234-0-B, cuja remuneração totalizava R$ 13.821,87 (treze mil, oitocentos 
e vinte e um reais e oitenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 11.505,63 (onze mil, quinhentos e cinco reais 
e sessenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a SIMONE GONÇALVES DA SILVA 
TERCEIRO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#8893#10#9535/>
Protocolo 8893
<#E.G.B#8895#10#9537>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 239/2020 - Processos nº. 2020.7.05714 E 2020.7.05720EXE 
- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora 
aposentada da SUSAM, MARIA LEDICLEDE DA SILVA LIMA, falecida em 
07/04/2020, nos cargos de Médico B, com equivalência remuneratória de 
Médico, Classe I (Graduado), Nível 1, Referência A, Matrícula 002022-2 B e 
Médico A, com equivalência remuneratória de Médico, Classe I (Graduado), 
Nível 1, Referência A, Matrícula 002022-2 D, cujo somatório dos proventos 
totalizava R$ 13.367,38 (treze mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta 
e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 
R$ 13.017,80 (treze mil, dezessete reais e cinquenta e oitenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, 
seja pago a IVAN CARNEIRO DE LIMA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#8895#10#9537/>
Protocolo 8895
<#E.G.B#8896#10#9538>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 228/2020 - Processo nº. 2019.O.01827 - CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MIRIAN 
ESSUCY DA SILVA, falecida em 22/05/2017, nos cargos de Professor, 
código MPI-EC-D2, equivalência remuneratória do cargo atual de Professor, 
4ª Classe, PF20-LPL-IV, Ref. “G”, Matrícula nº 013476-7C e Professor, 
código MPI-EC-D1, equivalência remuneratória do cargo atual de Professor, 
4ª Classe, PF20-LPL-IV, Ref. “G”, Matrícula nº 013476-7D, cujo somatório 
dos proventos totalizavam R$ 3.873,23 (três mil, oitocentos e setenta e três 
reais e vinte e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 4.226,99 (quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e 
nove centavos), devidamente atualizados pelos índices do RGPS, calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago 
a JOSÉ RUI DA SILVA, Cônjuge, benefício de pensão, no percentual de 
100%, tendo em vista o artigo 2º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001 texto consolidado em 29/07/2014 em cumprimento a 
determinação judicial (Ação Ordinária nos Autos do Processo nº. 0648336-
68.2018.8.04.0001).
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#8896#10#9538/>
Protocolo 8896
<#E.G.B#8897#10#9540>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 229/2020 - Processo nº. 2020.7.03143EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SUSAM, 
LUIZ BARBOZA DE AZEVEDO, falecido em 10/02/2020, no cargo de Auxiliar 
Operacional de Saúde, Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 003.242-5B, proventos 
no valor de R$ 1.585,42 (mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e 
dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
1.585,42 (mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago a ARLINDA MARQUES DE AZEVEDO, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6 e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#8897#10#9540/>
Protocolo 8897
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#8908#10#9550>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0245/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta 
na Resolução nº 16/2014 da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e no 
processo nº 2020/00008136. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo 
relacionados para compor o corpo gestor da Comissão de Residência 
Médica da Universidade do Estado do Amazonas, cujas funções serão de-
senvolvidas sem ônus a esta Instituição:
Nº
SERVIDOR
FUNÇÃO
1
Prof. Dr. Juscimar Carneiro Nunes
Coordenador
2
Profª. Me. Ana Luísa Oprolloma 
Pacheco
Supervisora do Programa de 
Pediatria 
3
Prof. Me. José Fernandes de Souza 
Viana
Supervisor do Programa de 
Ginecologia e Obstetrícia
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO