DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
trativo nº 01.01.025101.000001507.2020- SEINFRA. Manaus, 06 de maio 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9106#5#9752/>
Protocolo 9106
<#E.G.B#9107#5#9753>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 17/04/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa MATRIX - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 013/2019, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00001558.2020 - SEINFRA. Manaus, 06 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9107#5#9753/>
Protocolo 9107
<#E.G.B#9140#5#9786>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa GUILD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração do projeto em 
fase de obra resultante do acréscimo e supressão de serviços, em valor 
igual de R$ 290.348,53 (duzentos e noventa mil, trezentos e quarenta e oito 
reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 9,76% (nove vírgula 
setenta e seis por cento), não acarretando reflexo financeiro ao Contrato, 
de acordo com as informações e documentos constantes no Processo nº 
01.01.025101.00001629.2020-SEINFRA. Manaus, 06 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9140#5#9786/>
Protocolo 9140
<#E.G.B#9141#5#9787>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04/05/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - EPP. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração do projeto do 
Contrato nº 050/2018-SEINFRA, em fase de obra, sem reflexo financeiro, 
com vistas à exclusão e inclusão de ruas, de acordo com as informações 
e documentos constantes do Processo nº 01.01.025101.00001055.2020-
SEINFRA. Manaus, 06 de maio de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#9141#5#9787/>
Protocolo 9141
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#9131#5#9777>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000407/2020-45, referente ao PE 182/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 182/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 
item(ns) 5; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - item(ns) 2; 
K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 1; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - 
item(ns) 4; TECLAB DA AMAZÔNIA COM.DE EQUIPAMENTOS E MAT.DE 
LABORATÓRIOS LTDA - item(ns) 6;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9131#5#9777/>
Protocolo 9131
<#E.G.B#9132#5#9778>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000362/2020-09, referente ao PE 157/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 157/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 01, 10 
e 11; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 02, 04 e 05; 
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 06 e 
07 .
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9132#5#9778/>
Protocolo 9132
<#E.G.B#9133#5#9779>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000312/2020-21, referente ao PE 141/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 141/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E H M SATO - item(ns) 2; FIGUEIREDO COMERCIO DE 
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - item(ns) 1, 5, 11; INOVVA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7; INSTRUMENTAL 
TÉCNICO LTDA - item(ns) 13, 10; J S EQUIPAMENTOS MEDICOS 
HOSPITALAR EIRELI - item(ns) 8; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 3.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9133#5#9779/>
Protocolo 9133
<#E.G.B#9134#5#9780>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE 
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 013102.002480/2019, 
referente ao PE 049/20, para formalização de Sistema de Registro de 
Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de 
outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 049/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 2; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 3; J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI 
- item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de maio de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9134#5#9780/>
Protocolo 9134
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#9095#5#9741>
RESENHA DA PORTARIA Nº 567/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JASSON GONCALVES DA SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. nº 101.389-0B do 11º DIP para 76ªDIP/
Santa Isabel do Rio Negro, sem auxílio moradia e sem ajuda de custo, a 
contar de 31/03/2020. Manaus, 15 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9095#5#9741/>
Protocolo 9095
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO