DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9096#6#9742>
RESENHA DA PORTARIA Nº 569/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER GLORIA GLAUCIA SILVA DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 172.421-5A da 43ª DIP/Nhamundá para 52ª 
DIP/ São Paulo de Olivença, com adicional de penosidade, com auxílio 
moradia e sem ajuda de custo, a contar de 14/04/2020; II - DISPENSAR 
GLORIA GLAUCIA SILVA DO NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 172.421-5A da 
FG-1 de Gestora de DIP do Interior da 43ª DIP/Nhamundá, a contar de 
14/042020; III - DESIGNAR GLORIA GLAUCIA SILVA DO NASCIMENTO, 
IPC, Mat. nº 172.421-5A, para a FG-1 de Gestora de DIP do Interior da 52ª 
DIP/São Paulo de Olivença, a contar de 14/04/2020. Manaus, 16 de abril 
de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9096#6#9742/>
Protocolo 9096
<#E.G.B#9097#6#9743>
RESENHA DA PORTARIA Nº 568/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER PAULO JORGE GADELHA DE 
OLIVEIRA, DPC, Matrícula nº 171.844-4A da DIP/Lábrea para a 64ª DIP/
Tapauá, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar de 14/04/2020; II - DISPENSAR PAULO JORGE 
GADELHA DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171.844-4B, da Titularidade da 
DIP/Lábrea, simbologia AD-2, a contar de 14/04/2020; III - DESIGNAR 
PAULO JORGE GADELHA DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 171.844-4B, para 
a Titularidade da 64ª DIP/Tapauá, simbologia AD-2, a contar de 14/04/2020. 
Manaus, 16 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9097#6#9743/>
Protocolo 9097
<#E.G.B#9098#6#9744>
RESENHA DA PORTARIA Nº 571/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JULIO ANTONIO DUARTE ARCE 
JUNIOR, IPC, Mat. nº 187.291-5E, da 52ªDIP/São Paulo de Olivença para a 
41ª DIP/Urucurituba, sem adicional de penosidade, com ajuda de custo 
e com auxílio moradia, a contar de 14/04/2020. Manaus, 16 de abril de 
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9098#6#9744/>
Protocolo 9098
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#9100#6#9746>
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 028/2020/DPA-PAG, DE 22ABR2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, 
c/c o Decreto nº 26.644, de 11Jun07, que regulamenta a percepção de 
Gratificação de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada 
de trabalho; CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 
068, de 22 de ABR20. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa 
Extraordinária (GTE) no mês de ABR/2020, realizada por 3.150 (Três Mil 
Cento e Cinquenta) Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRE-SE NO D.O.E. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar 
do Amazonas, em Manaus, 04 de maio de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#9100#6#9746/>
Protocolo 9100
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#9104#6#9750>
RESENHA 024/2020 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Robério Dantas Magalhães, Cargo: Técnico em Fiscalização 
Agropecuário, Nome: Luiz Alves de Arruda Neto, Cargo: Técnico 
Agropecuário, Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto, Cargo: Auxiliar 
Agropecuário, Destino e Período: Rorainópolis - 13/04 A 22/04/2020, 
Objetivo: Realizar a meta 3, etapa 3.1-Fiscalização de trânsito interestadual 
de vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
02. Nome: Carlos Pedro da Silva, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome: 
Ronnan Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Nome: 
Cristiane da Silva Klehm, Cargo: Fiscal Agropecuária-Eng. Agrônoma, 
Nome: Jociléia Freitas e silva, Cargo: Auxiliar Agropecuária, Destino e 
Período: Rorainópolis - 22/04 A 01/05/2020, Objetivo: Realizar a meta 3, 
etapa 3.1-Fiscalização de trânsito interestadual de vegetais na Barreira de 
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
03. Nome: Michael Leal Rocha, Cargo: Colaborador/Motorista, Destino e 
Período: Rorainópolis - 13/04/2020, Nome: Eduardo Azevedo de Souza, 
Cargo: Colaborador/Motorista, Destino: Rorainópolis - 22/04/2020, 
Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar 
troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá 
-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de maio de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#9104#6#9750/>
Protocolo 9104
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#9094#6#9740>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira n. 010/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Secretaria de Ad-
ministração e Gestão - SEAD. DATA: 31/03/2020. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, bem como, atualizar 
o Plano de Trabalho, parte integrante do referido Termo. VIGÊNCIA: 
31/03/2020 a 29/07/2020. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.00000598.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 06 de 
maio de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE
<#E.G.B#9094#6#9740/>
Protocolo 9094
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#9143#6#9789>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0063/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº001098/2020-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I-CONSTITUIR, Comissão de Sindicância composta pelos servidores 
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos 
referente a situação funcional da servidora Romina do Socorro Marques 
de Oliveira -Pesquisador Adjunto desta Fundação de Medicina Tropical, 
constante no referido Processo, no período de 30 (trinta) dias, a partir da data 
da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, para apresentarem 
relatório conclusivo.
.Silvio César Pereira Fragoso Presidente
.Maria das Graças Gomes Saraiva Membro
.Silverline Freitas da Silva Secretária Secretária
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, em Manaus, 07 de maio de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#9143#6#9789/>
Protocolo 9143
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#9146#6#9792>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº 5381/2019-00-Siged-Fcecon (Nº01.01.013102.00012947.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO