DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
alimentares utilizando tecnologia e sistema tradicional de alimentação,
para avaliar o desempenho produtivo e os efeitos na resposta ao estresse,
de espécies de peixes amazônicos” coordenado pelo pesquisador Bruno
Olivetti de Matos no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão
do Colegiado. Decisão n.º 165/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final do pesquisador José Augusto Paixão Veiga,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Fundo
Newton - RESEARCHER CONNECT - Edição 2018; II CIENTIFICAR o
interessado da Decisão do Colegiado. Decisão n.º 166/2020 - I APROVAR
a Alteração no Cronograma do Edital n.º 001/2020 - Programa Ciência na
Escola - PCE, vigentes para submissão de proposta na página eletrônica da
FAPEAM, conforme abaixo:
5. CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
Data limite para submissão das
propostas no Sigfapeam
Até às 23h59 (horário de Manaus)
do dia 08 de maio de 2020.
Divulgação do Resultado do
Enquadramento
05 de junho de 2020
Divulgação do Resultado da Análise
de Mérito
A partir de junho de 2020
Decisão n.º 167/2020 - I APROVAR a Alteração no Cronograma da Decisão
021/2020 Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD
- Resolução n.º 006/2020, para submissão de proposta na página eletrônica
da FAPEAM, conforme anexo único. Decisão n.º 168/2020 - I DEFERIR
em caráter de excepcional, o pedido de Prorrogação de prazo do projeto
coordenado pelo Senhor Wuelton Marcelo Monteiro, por mais 03 (três)
meses, a contar de 01 de abril de 2020 a 30 de junho de 2020, no âmbito
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD -
Resolução n.º 002/2016; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão do
Colegiado. Decisão n.º 169/2020 - I APROVAR a Alteração no Cronograma
do Edital n.º 002/2020 - Programa de Apoio à Popularização da Ciência,
Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, para submissão de proposta na página
eletrônica da FAPEAM, conforme abaixo:
6.CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Data limite para submissão eletrônica
das propostas no Sigfapeam
Até às 23h59, horário de
Manaus, do dia 30 de abril de
2020
Divulgação do Resultado do
enquadramento
29 de maio de 2020
Divulgação do Resultado
A partir de julho de 2020
Início da contratação das propostas
aprovadas
A partir de agosto de 2020
Decisão n.º 170/2020 - I APROVAR a Alteração no Cronograma do Edital
n.º 003/2020 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação
Tecnológica no Amazonas - PAINTER, para submissão de proposta na
página eletrônica da FAPEAM, conforme abaixo:
6. CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Data limite para submissão eletrônica
das propostas no Sigfapeam
Até às 23h59, horário de
Manaus, do dia 29 de maio de
2020
Divulgação do Resultado do
enquadramento
30 de junho de 2020
Divulgação do Resultado
A partir de agosto de 2020
Início da contratação das propostas
aprovadas
A partir de setembro de 2020
Decisão n.º 171/2020 - I APROVAR a Alteração nos Cronogramas do Edital
n.º 004/2020 - Programa Estratégico de Ciência, Tecnologia & Inovação nas
Fundações de Saúde - PECTI-AM/SAÚDE, vigentes para submissão de
proposta na página eletrônica da FAPEAM, conforme abaixo:
7. CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Data limite para submissão eletrônica
das propostas no Sigfapeam
Até às 23h59, horário de
Manaus, do dia 29 de maio de
2020
Divulgação do Resultado do
enquadramento
30 de junho de 2020
Divulgação do Resultado
A partir de agosto de 2020
Início da contratação das propostas
aprovadas
A partir de setembro de 2020
Decisão n.º 173/2020 - I APROVAR a Alteração no Cronograma da Chamada
Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM, para submissão de proposta na
página eletrônica da FAPEAM, conforme abaixo:
8. CRONOGRAMA
NA FAPEAM E NA FAPESP
Evento
Data limite
Data limite para submissão das
propostas
29 de maio de 2020
Divulgação do resultado
18 de setembro 2020
Decisão n.º 174/2020 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Astrid
de Oliveira Wittmann intitulado “Morfofisiologia da germinação e do de-
senvolvimento de plântulas de Leopoldina pulchra Mart. e Bactris riparia
Mart. (Arecaceae - Arecoideae), em diferentes condições de ambiente
experimental”, no âmbito do Programa de Apoio a Fixação de Doutores no
Amazonas - FIXAM - Edital n.º 017/2014; II CIENTIFICAR a interessada da
Decisão do Colegiado. Decisão n.º 175/2020 - I APROVAR a Alteração no
Cronograma da CHAMADA TRANSNACIONAL CONJUNTA N.º 001/2020 -
ERA-NET COFUND AQUATIC POLLUTANTS, para submissão de proposta
na página eletrônica da FAPEA, conforme abaixo:
3.4 Datas e prazos
Calendário dos cofinanciadores da Chamada
Primeira Etapa: Submissões das pré-propostas
18 de maio de 2020
Prazo para submissão das pré-propostas
Decisão n.º 176/2020 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador
Luiz Francisco Rocha e Silva, contemplado com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital
n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora;
III CIENTIFICAR o interessado da Decisão do Colegiado. Todas as
Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 de maio de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#9148#8#9794/>
Protocolo 9148
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#9103#8#9749>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 2º Aditivo do Termo de Contrato nº 02/2018. DATA DA
ASSINATURA: 03.04.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO:
prestação de serviço de desenvolvimento evolutivo de sistemas de
informação, visando prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, bem como reajuste de preço no percentual de 4,31% - IPCA.
FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA: A licitação foi dispensada na forma
do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 148/2018,
publicada no DOE de 26.03.2018. VIGÊNCIA: 03.04.2020 a 03.04.2021.
VALOR GLOBAL: R$ 424.992,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil,
novecentos e noventa e dois reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301,
Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09122000126430001,
Fonte do Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33904002, tendo sido
emitida a Nota de Empenho - 2020NE00317, em 31.03.2020. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus,
03 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9103#8#9749/>
Protocolo 9103
<#E.G.B#9109#8#9755>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 02/2020. DATA DA ASSINATURA:
1º.04.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ECONOMÁTICA
SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. OBJETO: serviços de
fornecimento de ferramenta para análise de investimentos. FUNDAMENTO
LEGAL DA DISPENSA: A licitação foi dispensada na forma do art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria n° 88/2020, publicada
no DOE de 03.02.2020. VIGÊNCIA: 01.04.2020 a 01.04.2021. VALOR
GLOBAL: R$ 64.836,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis
reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso - 0202000, Natureza da Despesa
- 33904006, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2020NE00316, em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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