DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2019-CSC).Pregão Eletrônico nº920/2019-CSC, referente a Contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação 
de Serviços Técnicos Radiológicos Hospitalares, em regime de plantão, 
para atender as necessidades da Fcecon, objeto de licitação pela Empresa 
Queiroz Serviços e Gestão em Saúde Ltda CNPJ 02.216.892/0001-98 no 
valor de R$ 911.100,00.Manaus, 07 de maio de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#9146#7#9792/>
Protocolo 9146
<#E.G.B#9108#7#9754>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2020.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 30 de abril de 2020. Contratante: 
FCECON. Contratada: Queiroz Serviços Médicos em Gestão de Saúde 
Ltda-Me. Objeto: Serviços médicos radiológicos para laudar exames 
de imagenologia, durante o prazo de 12 (doze) meses, com vigência 
de 01/05/2020 à 30/04/2021. Valor Global de R$ 607.600,00. Unidade 
Orçamentária: 17701; PT: 10.302.3305.2250.0001; Fonte: 121; Natureza da 
Despesa: 33903401. Proc.Adm: 17301.5601/2019-98-Fcecon. Gabinete do 
Presidente, 05 de maio de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#9108#7#9754/>
Protocolo 9108
<#E.G.B#9110#7#9756>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2020.
Espécie: Termo de Contrato. Firmado em 27 de abril de 2020. Contratante: 
FCECON. Contratada: CAN Clínica Amazonense de Neurocirurgia Limitada. 
Objeto: Serviços médicos em neurocirurgia oncológica adulto e pediátrica, 
durante o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com vigência de 27/04/2020 à 
26/10/2020. Valor Global de R$ 294.979,20. Unidade Orçamentária: 17701; 
PT: 10.302.3305.2250.0001; Fonte: 121; Natureza da Despesa: 33903401. 
Proc.Adm: 17301.1400/2020-55-Fcecon. Gabinete do Presidente, 05 de 
maio de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#9110#7#9756/>
Protocolo 9110
<#E.G.B#9142#7#9788>
RESENHA DA PORTARIA Nº060/2020-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são con-
feridas;Considerando que a seleção de medicamentos constitui a primeira 
diretriz da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998 - Política Nacional de 
Medicamentos; Considerando a Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004, 
do CNS, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e 
estabelece seus princípios gerais e eixos estratégicos;
Considerando a Resolução nº 449, de 24 de outubro de 2006, que dispõe 
sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Tera-
pêutica;Considerando que os medicamentos selecionados devem estar 
disponíveis permanentemente a todos os segmentos da sociedade nas 
formas farmacêuticas apropriadas. Resolve: I - Revogar a Portaria nº036/
2018-Fcecon publicada no Diário Oficial nº 33.767 no dia 22.05.2018;II-
-Constituir a nova Comissão de Farmácia e Terapêutica/ Fcecon (biênio 
2020-2022), instância de caráter consultivo e de assessoria da Fundação 
Centro de Controle de Oncologia, vinculada à Direção Técnica.III.Nomear os 
seguintes membros para compor a referida comissão:
Denize Lima de Moraes - Farmacêutica e Presidente da CFT 2020-2022;
Carla Natércia Cabral de Oliveira - Farmacêutica e Vice-Presidente;
Kellen Freire do Nascimento - Farmacêutica e Secretária da CFT 2020-2022 
e Representante do setor de Farmácia na Quimioterapia;
Cecília Oliveira de Carvalho - Farmacêutica e Segunda Secretária da CFT 
2020-2022;
Marco Antônio Cruz Rocha - Médico e Diretor Clínico;
Gilmara Anne da Silva Resende - Médica Oncologista e Representante da 
Onco-hematologia;
Elizabeth Nogueira de Andrade - Médica Hematologista e Representante da 
Onco-hematologia;
Mirlane Guimarães de Melo - Médica Anestesiologista e Representante dos 
Cuidados Paliativos/Ambulatório da dor;
Sabrina R. Bianco - Médica Radiologista e Representante da Radiologia;
Silvia Leopotina Santos de Souza - Médica Infectologista e Representante 
da Infectologia;
Geraldo Antônio R. Gomes - Médico e Representante da UTI Pediátrica;
Poliana A. Signorini - Médica Oncologista e Representante da Oncologia;
Jeane Lee Oliveira Coutinho - Médica Oncologista e Representante da On-
co-pediatria;
Shirley F Monteiro-Enfermeira e Chefe de Departamento de Enfermagem;
Kamilla Cabral Sena - Enfermeira e Representante da Urgência;
Glauciane do Socorro Moreira Neves - Enfermeira e Coordenadora da 
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar-CCIH;
Graça Maria Gondim - Enfermeira e Gerente do Centro Cirúrgico;
Marielle Colares Magalhães Martins - Enfermeira e Coordenadora do Núcleo 
de Segurança do Paciente - NSP;
Andréa Lima de Souza Marques - Farmacêutica e Representante da 
Farmácia Hospitalar;
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor 
Técnico, em Manaus, 07 de maio de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#9142#7#9788/>
Protocolo 9142
<#E.G.B#9111#7#9757>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2018.
Espécie: Termo Aditivo. Firmado em 30 de abril de 2020. Contratante: 
FCECON. Contratada: Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: 
Prestação de serviços referente as publicações oficiais dos atos adminis-
trativos e assinatura de periódicos, durante o prazo de 12 (doze) meses, 
com vigência de 02/05/2020 à 01/05/2021. Valor Global de R$ 222.633,95. 
Unidade: 17701; PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; Natureza da 
Despesa: 33913929. Proc Adm: 17301.2342/2020-87-Fcecon. Gabinete do 
Presidente, 06 de maio de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#9111#7#9757/>
Protocolo 9111
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#9135#7#9781>
PORTARIA N° 026/2020-GDP/FUNTEC
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO os autos do Processo n° 00122/2020-FUNTEC;
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial ao servidor ORLANDO 
JUNHO ALBUQUERQUE, Operador de Vídeotape, Mat. nº 174.741-0B, pelo 
período de 90(noventa) dias, a contar de 04 de maio de 2020, conforme 
previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 04/05/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#9135#7#9781/>
Protocolo 9135
<#E.G.B#9136#7#9782>
PORTARIA N° 028/2020-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o teor do processo n° 00297/2019-FUNTEC,
RESOLVE: I - INTERROMPER, a pedido, a suspensão do contrato 
de trabalho do servidor ANTÔNIO TEIXEIRA ANDRADE, matrícula n° 
174.727-4C, Motorista, do quadro de pessoal desta FUNTEC, a contar de 01 
de maio de 2020, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho 
- CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 05/05/2020.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#9136#7#9782/>
Protocolo 9136
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#9148#7#9794>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.04.2020 - Decisão n.º 163/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
das Bolsas de Ana Paula Ferreira dos Santos, Jessica Telles Roza, Gean 
dos Santos Dantas e Yolanny Marcela Medina Molina apresentado pelo 
coordenador Niro Higuchi, por mais 12 (doze) meses, com pagamento 
retroativo a janeiro, fevereiro e março de 2020, no âmbito do Programa 
Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT Chamada n.º 016/2014 
INCT/MCTI/CNPq/CAPES/FAPs; II CIENTIFICAR o interessado da Decisão 
do Colegiado. Decisão n.º 164/2020 - I CANCELAR o projeto “Estratégias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO