DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
31/03/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 1º de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9109#9#9755/>
Protocolo 9109
<#E.G.B#9112#9#9758>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 1º Aditivo do Termo de Contrato nº 01/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 1º.04.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
ACTUARIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. OBJETO: 
prestação de serviços de assessoria e execução de estudo técnico atuarial 
do Sistema Previdenciário do Estado do Amazonas, estando incluso os 
Poderes Executivo, Legislativo, Defensoria Pública, TCE, Ministério Público 
Estadual, visando prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, 
bem como reajuste de preço no percentual de 4,19% - IPCA.VIGÊNCIA: 
1º.04.2020 a 1º.04.2021. VALOR GLOBAL: R$ 112.525,20 (cento e doze 
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). DESPESAS: Unidade 
Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso-02020000, Natureza da Despesa-33903905, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n. 2020NE00274, em 25.03.2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 1º de 
abril de 2020
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9112#9#9758/>
Protocolo 9112
<#E.G.B#9113#9#9759>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 2ª Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 30.04.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
MSO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA. 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, com base 
na Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4, do Contrato primitivo e nos termos 
do artigo 57, II da Lei n° 8666/93, bem como a supressão contratual de 10% 
em atendimento ao Decreto Estadual n. 42.146/2020. VIGÊNCIA: 30.04.2020 
a 30.04.2021. VALOR GLOBAL: R$ 280.767,60 (duzentos e oitenta mil, 
setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso- 04020000, Natureza da Despesa-33903973, tendo 
sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00480 em 30.04.2020. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 30 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9113#9#9759/>
Protocolo 9113
<#E.G.B#9114#9#9760>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2020. DATA DA ASSINATURA: 
28.04.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: prestação de serviços 
gráficos, de acordo com o Projeto Básico e Proposta Técnica, que passam 
a fazer parte integrante do presente instrumento. FUNDAMENTO LEGAL 
DA DISPENSA: A licitação foi dispensada na forma do art. 24, inciso 
VIII, da Lei nº 8.666/93, conforme Portaria no 221/2020-AMAZONPREV, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de abril de 2020. VIGÊNCIA: 
28.04.2020 a 28.04.2021. VALOR GLOBAL: R$ 270.207,05 (duzentos e 
setenta mil, duzentos e sete reais e cinco centavos). DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do 
Recurso- 02020000, Natureza da Despesa-33913963, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n. 2020NE00425 em 28.04.2020. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 28 de 
abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9114#9#9760/>
Protocolo 9114
<#E.G.B#9115#9#9761>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 30.04.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual 
por 12 meses, com base nas Cláusulas Quinta e Décima Quarta, do Contrato 
primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93, bem como a supressão 
contratual de 10% em atendimento ao Decreto Estadual n. 42.146/2020. 
VIGÊNCIA: 30.04.2020 a 30.04.2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.668,90 (cinco 
mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, 
Fonte do Recurso- 02020000, Natureza da Despesa-33903916, tendo 
sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00475 em 30.04.2020. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 30 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9115#9#9761/>
Protocolo 9115
<#E.G.B#9116#9#9762>
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 1º Aditivo do Termo de Contrato nº 003/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 30.04.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV 
e AUDILINK & CIA AUDITORES. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
contratual por 12 meses, com base na Cláusulas Sexta, do instrumento 
primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 
30.04.2020 a 30.04.2021. VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00 (setenta e quatro 
mil e quatrocentos reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa 
de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 02020000, 
Natureza da Despesa-33903502, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
- 2020NE00474, em 29.04.2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 30 de abril de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#9116#9#9762/>
Protocolo 9116
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#9147#9#9793>
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Ao Extrato do 7º termo aditivo ao contrato nº 005/2015 - CLARO S.A, 
publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO nº 34.211 na data de 25 de 
março de 2020:
Onde se lê: “(..) Extrato do 7º termo aditivo (...)”;
Leia-se: “(...) Extrato do 8º termo aditivo (...)”.
Manaus, 06 de maio de 2020
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#9147#9#9793/>
Protocolo 9147
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#9126#9#9772>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE 
CONVÊNIO 
DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2016 - AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONVENENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL 
- DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAZONAS - SENAC/AM.
OBJETO: O presente aditamento tem por finalidade: a) Prorrogar, pela 
segunda vez, o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Termo 
de Convênio de Cooperação Técnica nº 2/2016 e b) Substituir o atual fiscal 
do convênio pelo empregado OTNIEL TAVARES MONTEIRO, matrícula n° 
208, atualmente exercendo a função de Gerente da Gerência de Cadastro, 
Análise e Contratação - GECAT, para exercer ampla, irrestrita e permanente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO