DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.242 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#9030#1#9676>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para análise de 
documentação e a adjudicar o objeto da dispensa de licitação do seguinte 
certame conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do 
MEM. N° 722/2020-SEMSA:
Processo Licitatório n.º 031/2020 - Dispensa de Licitação n.º 009/2020, - 
COVID-19 (LEI 13.979/20), MP n° 926/020.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de 10.000 
unidades de máscaras de proteção em tecido tricoline com duas camadas 
de tecidos, dupla face com elásticos nas extremidades conforme norma 
informativa n° 003/2020 do Ministério da Saúde. conforme o que preconiza 
o art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), Medida 
Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 
de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006, 007, 008,009, 010, 011/2020 
do Município de Apuí.
TIPO: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 07 de Maio de 2020. Hora: 07:00 hs.
Local da abertura da sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, 
Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 
006/2020 do Município de Apuí. Informações: Comissão Municipal de 
Licitação, através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 06 de Maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#9030#1#9676/>
Protocolo 9030
<#E.G.B#9032#1#9678>
Aviso de Licitação
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizara sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame.
Processo Licitatório nº. 023/2020, Pregão Presencial nº 017/2020 - SRP.
Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Graxas, para atender as 
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 19 de Maio de 2020. Hora: 07:30 hs.
Local da abertura de envelopes: No Auditório da Secretaria Municipal de 
Saúde de Apuí, situado na Av. Rio Grande do Sul, Nº. 282, Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 07 de Maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#9032#1#9678/>
Protocolo 9032
<#E.G.B#9035#1#9681>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº. 011/2020.
OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de polimento do 
piso marmorite e aplicação de rezina com material por conta da contratada 
em 1.806,87m² do piso das unidades básicas de saúde e no hospital Eduardo 
Braga no município de Apuí.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
empresa IVANIR DA SILVA, CNPJ:13.931.794/0001-59.
VALOR GLOBAL: R$ 13.190,15 (Treze mil, cento e noventa reais e quinze 
centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 06/05/2020 e encerramento em 
05/11/2020, prorrogável por períodos sucessivos DA EXECUÇÃO - A 
execução da Prestação de serviço ora contratados será iniciada a partir da 
data de assinatura do presente contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento 
através de transferência bancaria na conta corrente da contratada. AG:  
3747-8 C/C0000920-2, após a entrega dos serviços, mediante apresentação 
da Nota Fiscal/Fatura e as CNDS, na qual deverá constar o número do 
contrato, e mediante o recebimento pela secretaria de saúde.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 10.301.0051.2056- Manutenção do programa de 
atenção básica a saúde
Recurso: 30.90.39-00- Outros Serviços Pessoa Jurídica.
Fonte: 002- PAB Incremento- (CUSTEIO).
Ficha: 411.
VALOR PARCIAL: R$ 692,55- (Seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta 
e cinco centavos).
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de Despesa: 10.302.0051.2066- Manutenção do programa de 
média e alta complexidade
Recurso: 30.90.39-00- Outros Serviços Pessoa Jurídica.
Fonte: 009- Gestão Plena.
Ficha: 433.
VALOR PARCIAL: R$ 12.497,60- (Doze mil quatrocentos e noventa e sete 
reais e sessenta centavos).
Valor Total: de R$ 13.190,15 (Treze mil cento e noventa reais e quinze 
centavos).
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
DATA DA ASSINATURA:  06 /05/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#9035#1#9681/>
Protocolo 9035
<#E.G.B#9038#1#9684>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2020.
OBJETO: contratação emergencial de empresa para aquisição de 50 
unidades de macacão em tnt gramatura 100GR, e 30 unidades de protetor 
facila fixo para o enfrentamento do COVID-19.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
EMPRESA V & A DESCARTAVEIS LTDA- ME, inscrita no CNPJ n°. 
26.125.547/0001-07.
VALOR GLOBAL: R$ 7.615,00 (Sete mil, e seiscentos e quinze reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA -O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 06/05/2020 e encerramento em 
05/11/2020, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria 
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A aquisição do objeto ora contratados será fornecido a 
partir da data de assinatura do presente termo contrato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO