DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará o pagamento 
após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota Fiscal/Fatura na 
qual deverá constar o número do contrato, e mediante o recebimento pela 
secretaria Municipal de Saúde, o pagamento será feito através de deposito 
ou transferência entre conta Bancaria da Contratada, Banco Bradesco 
Agência 7168-4, Conta Corrente 37739-2 V&A Descartáveis Ltda. CNPJ 
26.125.547/0001-07.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes Contrato 
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de 
Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01.01- Fundo Municipal De Saúde
Elemento de Despesa: 10.122.0052.2075 - Enfretamento da Emergência  
COVID19.
RECURSO: 3.3.90.30. - Material de Consumo
Fonte DE RECURSO: 062- (FES-FTI).
Ficha: 540
Valor: R$ 7.615,00 (Sete mil, e seiscentos e quinze reais).
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUÌ DO ANO 2020.
DATA DA ASSINATURA:  06 /05/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#9038#2#9684/>
Protocolo 9038
<#E.G.B#9033#2#9679>
Extrato de Ata de Registro de Preço n.º 007/2020.
Processo Licitatório n.º 019/2020, Pregão Presencial n.º 015/2020 - SRP
Objeto: Objeto: Aquisição de Peças para Ar Condicionado, para atender as 
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM, destinado 
as atividades da secretaria municipal de Administração, por meio do Sistema 
de Registro de Preços.
Assinatura da Ata: 04/05/2020.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Genair R. de Oliveira, CNPJ:01.358.964/0001-79;
Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 ,012, 013, 014, 
015, 016, 017, 018, 019 ,020, 021, 022, 023, 024, 025.
Valor global: R$1.030.820,44 (um milhão e trinta mil oitocentos e vinte reais e 
quarenta e quatro centavos).
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se 
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, Órgão 
Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três Poderes, 
Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#9033#2#9679/>
Protocolo 9033
<#E.G.B#9037#2#9683>
Extrato de Ata de Registro de Preço n.º 006/2020.
Processo Licitatório n.º 017/2020, Pregão Presencial n.º 014/2020 - SRP
Objeto: Contratação de empresa (S) para prestação de Serviços de 
Manutenção em Ar Condicionado, a fim de atender as demandas das unidades 
da Prefeitura Municipal de Apuí - AM, por meio do Sistema de Registro de 
Preços.
Assinatura da Ata: 04/05/2020.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Genair R. de Oliveira, CNPJ:01.358.964/0001-79;
Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 
,015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 
030, 031, 032, 033 ,034, 035, 036, 037.
Valor global: R$1.369.590,46 (Um milhão trezentos e sessenta e nove mil 
quinhentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se 
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, Órgão 
Gerenciador, localizada na Av. 13 de Novembro, Praça dos Três Poderes, 
Apuí/AM.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#9037#2#9683/>
Protocolo 9037
<#E.G.B#9039#2#9685>
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR 014/2020-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
SRP - PP Nº. 014/2020, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº.PR 014/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada a Licitante: 
Genair R. de Oliveira ,CNPJ:01.358.964/0001-79 constando o valor total de 
R$ 1.369.590,46 (Um milhão trezentos e sessenta e nove mil quinhentos 
e noventa reais e quarenta e seis centavos como vencedora do referido 
certame, através do Pregão Presencial SRP - PP Nº: PR 014/2020, tendo 
como objetivo a Contratação de empresa(S) para Prestação de Serviços 
de Manutenção em Ar Condicionado, a fim de atender as demandas das 
unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 04 de Maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#9039#2#9685/>
Protocolo 9039
<#E.G.B#9040#2#9686>
PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº: PR 015/2020-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
SRP - PP Nº. 015/2020, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do PREGÃO 
PRESENCIAL SRP Nº.PR 015/2020.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do Relatório apresentado onde foi considerada a Licitante: 
Genair R. de Oliveira, CNPJ:01.358.964/0001-79 constando o valor total de 
R$ 1.030.820,44 (um milhão e trinta mil oitocentos e vinte reais e quarenta 
e quatro centavos) como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial SRP - PP Nº: PR 015/2020, tendo como objetivo a Aquisição de 
Peças para Ar Condicionado, para atender as necessidades das unidades 
da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 04 de Maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#9040#2#9686/>
Protocolo 9040
<#E.G.B#9042#2#9688>
Portaria n° 007 de 05 de Maio de 2020.
A Comissão Municipal de Licitação em uso de suas atribuições legais e 
considerando que o art. 24, II da lei 8.666/93, preceitua ser dispensável a 
Licitação.
Considerando que a empresa IVANIR DA SILVA - ME - CNPJ: 13.931.794/0001-
59, com endereço na Rua Rio Acari, n° 345, Bairro Centro no Município de 
Apuí/Am ter cotado com o menor preço global, sendo mais vantajoso para 
a Prefeitura Municipal de Apuí, no valor de R$ 13.190,15 (Treze mil, cento e 
noventa reais e quinze centavos).
Considerando a justificativa da escolha da contratação apresentada pela 
Secretaria Municipal de Saúde, no Projeto básico encaminhado pelo 
Memorando n° 635/2020-SEMSA, a proposta com menor preço condicione a 
sua escolha.
Considerando que os preços estão compatíveis com mercado.
Considerando finalmente com a recomendação do parecer jurídico nos autos 
do Processo Licitatório n°030/2020 - Dispensa de Licitação 008/2020.
Resolve:
I - Declara dispensável o procedimento Licitatório nos termos do art. 24 incisos 
II, art.26 incisos II, III da Lei n° 8.666/93.
II- Adjudicar o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
menor valor cotado:·Empresa empresa IVANIR DA SILVA - ME - CNPJ: 
13.931.794/0001-59 ter cotado com o menor preço sendo mais vantajoso para 
a Prefeitura Municipal de Apuí.
VALOR TOTAL:  R$ 13.190,15 (Treze mil, cento e noventa reais e quinze 
centavos).
A consideração do secretário de Administração para ratificação é;
Cientifique-se, cumpra-se e Publique-se.
Apuí, Amazonas 05 de Maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
ARILDO MACEDO LUIZ                                                             
Secretário da Comissão de Licitação                                       
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO