DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020 | Municipalidades | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LAIANA FREITAS RIBEIRO
Membro da Comissão de Licitação
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Membra da Comissão de Licitação
CILMAR SOUSA NOGUEIRA
Membro da Comissão de Licitação
<#E.G.B#9042#3#9688/>
Protocolo 9042
<#E.G.B#9045#3#9689>
Portaria n° 006 de 05 de Maio de 2020.
A Comissão Municipal de Licitações em uso de suas atribuições legais e
considerando que o art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4° da Lei n° 13.979/2020),
Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061,
de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020 do Município de Apuí,
preceitua ser dispensável a Licitação.
Considerando que a Empresa V & A DESCARTAVEIS LTDA- ME, inscrita
no CNPJ n°. 26.125.547/0001-07, com sede à Av. avenida Campo Sales n°
1221, Bairro Areal, CEP:76.804-305 na cidade de Porto Velho-RO, apresentou
a melhor proposta para o fornecimento de 50 unidades de macacão em tnt
gramatura 10GR, e 30 unidades de protetor facila fixo para o enfretamento ao
combate do COVID-19, sendo assim o valor mais vantajoso para a Prefeitura
Municipal de Apuí.
Considerando a justificativa da escolha da contratação apresentada pela
Secretaria Municipal de Saúde, através do Projeto básico encaminhado pelo
Memorando n° 633/2020-SEMSA, cotação menor preço global condicionem a
sua escolha.
Considerando que os preços estão compatíveis com mercado.
Considerando finalmente o parecer da assessoria jurídica que consta no
Processo n° 29/2020 - Dispensa de Licitação 007/2020.
Resolve:
I - Declara dispensável o procedimento Licitatório nos termos do Inciso IV
Art.24, I, II, III art. 26 da Lei n°8666/93 Art. 4° da Lei n° 13.979/2020) Medida
Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de
março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020.
II - Adjudicar o objeto da dispensa 07/2020 em favor da empresa em questão
pelo menor valor cotado:· Empresa V & A DESCARTAVEIS LTDA- ME,
inscrita no CNPJ n°. 26.125.547/0001-07, com sede à Av. avenida Campo
Sales n° 1221, Bairro Areal, CEP: 76.804-305 na cidade de Porto Velho-RO.·
VALOR TOTAL: R$ 7.615,00 (Sete mil e seiscentos e quinze reais).
A consideração da comissão municipal de licitação para a ratificação é;Cienti-
fique-se, cumpra-se e Publique-se.
Apuí, Amazonas 05 de maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
ARILDO MACEDO LUIZ
Secretário da Comissão de Licitação
LAIANA FREITAS RIBEIRO
Membro da Comissão de Licitação
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Membra da Comissão de Licitação
CILMAR SOUSA NOGUEIRA
Membro da Comissão de Licitação
<#E.G.B#9045#3#9689/>
Protocolo 9045
<#E.G.B#9046#3#9692>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020-CML.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 030/2020
- OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de polimento
do piso marmorite e aplicação de rezina com material por conta da contratada
em 1.806,87M² de piso das unidades básicas de saúde-(UBS),CURUMIM,
IRMÃ ELISABETE, ANISIO FERREIRA, e na unidade secundária de saúde
hospital EDUARDO BRAGA, na sede do município de Apuí-AM, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde com a finalidade de atender as necessidades
de interesse público de saúde dos munícipes. Após a análise detalhada dos
elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico exarado
dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas
e em conformidade com art. 24 inciso II, art. 26 da Lei 8666/93 e o Decreto
Nº 9412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, RATIFICO a Dispensa de Licitação
em favor da empresa IVANIR DA SILVA - ME - CNPJ: 13.931.794/0001-59,
com endereço na Rua Rio Acari, n° 345, Bairro Centro no Município de Apuí/
Am tendo cotado com o menor preço sendo mais vantajoso para a Prefeitura
Municipal de Apuí no valor de R$ 13.190,15- (Treze mil, cento e noventa reais
e quinze centavos).
Item Quant
Unid.
Descrição do Objeto
Valor Unit
Valor Total
001 1.806,87M² Serv. Polimento do Piso Marmorite
e Aplicação de Rezina com
material por conta da contratada
R$7,30
13.190,15
TOTAL......................................................................................R$ 13.190,15
VALOR TOTAL: R$ 13.190,15 (Treze mil, cento e noventa reais e quinze
centavos).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente,
e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei,
para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 05 maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal, de Apuí-AM
<#E.G.B#9046#3#9692/>
Protocolo 9046
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020-CML- Lei n°
13.979/2020 COVID-19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 – PROCESSO LICI-
TATÓRIO N° 029/2020
- OBJETO contratação emergencial de empresa para aquisição de 50 uni-
dades de macacão em tnt gramatura 100GR, e 30 unidades de protetor facila
fixo para o enfrentamento do COVID-19. Com a finalidade de atender as ne-
cessidades da secretaria municipal de saúde. Após a análise detalhada dos
elementos constantes dos autos do processo licitatório 029/2020 e com base
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atri-
buições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso IV Art.24 da
Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20,
(Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) De-
cretos 004, 005 e 006/2020 do Município de Apuí, RATIFICO a Dispensa de
Licitação n° 007/2020 em favor da V & A DESCARTAVEIS - ME, inscrita no
CNPJ n°. 26.125.547/0001-07, com sede à Av. avenida Campo Sales n° 1221,
Bairro Areal, CEP:76.804-305 na cidade de Porto Velho-RO.
Item Quant
Descrição do Objeto
Valor Unit
Valor Total
001
50
Unid.
Macacão em TNT Gramatura100GR R$ 93,50 4.675,00
002
30
Unid.
Protetor Facial Fixo
R$ 98,00 2.940,00
TOTAL.....................................................................................R$ 7.615,00
Unid.
de Med.
VALOR TOTAL R$ 7.615,00 (Sete mil e seiscentos e quinze reais), dê-se
ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do ne-
cessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e
publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência,
para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 05 maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal, de Apuí-AM
<#E.G.B#9047#3#9693/>
Protocolo 9047
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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