DOEAM 07/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 07 de maio de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.242 • ANO CXXVII
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#9137#1#9783>
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 04/2019, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa RARSS RESTAURANTE EIRELI; OBJETO: Prestação de serviços 
de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar nas dependências 
do complexo hospitalar do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas 
- ICAM. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 01/05/2020 a 01/05/2021; R$ 
2.706.072,00 (dois milhões, setecentos e seis mil, setenta e dois reais); 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 77/2019 - CGL/AM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17709 - 
ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3305.2245.0011; ELEMENTO 
DE DESPESAS: 33903941; FONTE: 231, NOTA DE EMPENHO nº 
2020NE00101, de 22/04/2020 no valor de R$ 225.506,00 (duzentos e vinte 
e cinco mil e quinhentos e seis reais). Registra-se que ficou diferença a 
empenhar no valor de R$ 1.578.542,00 (um milhão e quinhentos e setenta 
e oito mil e quinhentos e quarenta e dois reais) a ser empenhada tão logo 
haja disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção. No exercício 
seguinte as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária 
que for designada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no 
valor R$ 902.024,00(novecentos e dois mil e vinte e quatro reais). Registra-se 
que o valor mensal poderá sofrer alteração para menos ou para mais em 
conformidade com a demanda de serviço, hipótese em que poderá ser 
ajustado por meio de anulação ou suplementação da Nota de Empenho, que 
deverá ser emitida na modalidade estimativa, com base nas disposições do 
§ 2º do artigo 60, da Lei nº 4.320/64. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 017109.000095/2020 - ICAM e 01.01.013102.00002458.2019 
- CGL/AM
Manaus, 30 de abril de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#9137#1#9783/>
Protocolo 9137
<#E.G.B#9138#1#9784>
EXTRATO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM 
e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEU-
TICOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços nutricionais parenterais e 
enterais, imprescindíveis no tratamento de pacientes internados no ICAM. 
VIGÊNCIA: 05 meses a contar de 01/04/2020 a 01/09/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 301.142,30 (trezentos e um mil e cento e quarenta e dois reais 
e trinta centavos); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 
048/2014 - CGL/AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10 302 3305 2245 
0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903941; FONTE: 230/SUS, NOTA 
DE EMPENHO nº 2020NE00088 de 01/04/2020 no valor de R$ 120.456,92 
(cento vinte mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois 
centavos). Registra-se que ficou diferença a empenhar no valor de R$ 
180.685,38 (cento e oitenta mil e cento e oitenta e cinto reais e trinta e oito 
centavos) a ser empenhada tão logo haja disponibilidade orçamentária 
necessária a sua concreção. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 017109.000073/2020 - ICAM.
Manaus, 01 de abril de 2020.
ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS DIAS
Diretora do ICAM
<#E.G.B#9138#1#9784/>
Protocolo 9138
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO