DOEAM 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2020
Número 34.241 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
<#E.G.B#9078#1#9724/
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#9081#1#9727>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 4.5.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa IST INFORMÁTICA E TELE-
COMUNICAÕES 991 DF EIRELI.
OBJETO: Redução de 10% sobre o valor inicial do contrato, conforme 
determinado pelo Decreto n. 42.146, de 31/03/2020, a contar da assinatura 
do termo.
PRAZO: 10 meses e 1 dia.
VALOR MENSAL: R$990,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária n. 011706 - Fundo Especial da Procu-
radoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.126.3229.1062.0001, 
Fonte de Recurso n. 02010000 e Natureza da Despesa n. 33904004, tendo 
sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00028, em 28.4.2020, no valor de 
R$9.020,00, anulando o saldo parcial da Nota de Empenho n. 00017/2020-
FUNDPGE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de maio de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9081#1#9727/>
Protocolo 9081
<#E.G.B#9082#1#9728>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 4.5.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado e a empresa D’max Comércio de Produtos 
Alimentícios Ltda.
OBJETO: Redução de 10% sobre o valor atual do contrato, conforme 
determinado pelo Decreto n. 42.146, de 31/03/2020, a contar da assinatura 
do termo.
PRAZO: 2 meses e 20 dias.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$673,13.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria 
Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte de 
Recursos n. 01450000, Natureza da Despesa n. 33903007, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n. 2020NE00185, em 28.4.2020, no valor de R$149,58, 
anulando o saldo parcial da Nota de Empenho n 00004/2020-PGE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de maio de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9082#1#9728/>
Protocolo 9082
<#E.G.B#9083#1#9729>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 4.5.2020.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Procuradoria Geral do Estado-PGE e Empresa Esgotec Serviços de 
Transportes Ltda.
PRAZO: 5 meses e 5 dias.
OBJETO: Redução de 10% sobre o valor atual do contrato, conforme 
determinado pelo Decreto n. 42.146, de 31/03/2020, a contar da assinatura 
do termo.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$1.687,50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária n. 11103 - Procuradoria 
Geral do Estado, Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte de 
Recurso n. 01450000, Natureza da Despesa n. 33903916, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n. 2020NE00183, em 28.4.2020, no valor de R$375,00, 
anulando o saldo parcial da Nota de Empenho n 00031/2020-PGE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de maio de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9083#1#9729/>
Protocolo 9083
<#E.G.B#9084#1#9730>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 4.5.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Pronto Construções Ltda.
OBJETO: Redução de 10% sobre o valor atual do contrato, conforme 
determinado pelo Decreto n. 42.146, de 31/03/2020, a contar da assinatura 
do termo.
PRAZO: 9 meses e 4 dias.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$6.580,24.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária n. 11103 - Procuradoria 
Geral do Estado; Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001; Fonte de 
Recurso n. 01450000; Natureza da Despesa n. 33903917, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho n. 2020NE00184, em 28.4.2020 no valor de R$1.462,28, 
anulando o saldo parcial da Nota de Empenho n 00022/2020-PGE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de maio de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9084#1#9730/>
Protocolo 9084
<#E.G.B#9067#1#9713>
*EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 002/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 6.1.2020.
PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM.
OBJETO: Este ACORDO tem por objeto cooperação mútua dos partícipes 
a fim de viabilizar a realização de Processos Seletivos para o ingresso no 
Programa de Residência Jurídica.
VIGÊNCIA: de 60 sessenta meses, contados a partir da publicação do presente 
Termo de Acordo de Cooperação Técnica.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de janeiro de 2020.
*Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E de 27.01.2020
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9067#1#9713/>
Protocolo 9067
<#E.G.B#9043#1#9690>
 PORTARIA N. 048/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto n. 41.970, de 19 de Março de 2020,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO