DOEAM 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
sido emitidas pela Contratante em 27.04.2020 a seguinte Nota de Empenho 
nº: 2020NE01497, no valor de R$ 167.300,00 (cento e sessenta e sete 
mil e trezentos reais). A presente despesa correrá 100% (cem por cento) 
à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/OC-BR, recursos de Operações 
de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.010324.2020-SEDUC. Manaus, 27 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9066#7#9712/>
Protocolo 9066
<#E.G.B#9074#7#9720>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2020-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 27.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a 
empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais para Combate 
ao COVID-19 - ITENS 1 e 3. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação 
Direta nº 01/2020-CD/BID, C.E.2992/OC-BR, CBR-843/2020, emitida pelo 
Banco Interamericano de Desenvolvimento que concedeu a Não Objeção 
à adjudicação do resultado. Despacho de Homologação publicado no DOE 
em 23.04.2020. PRAZO: 30 (trinta) dias de execução e 60 (sessenta) dias de 
vigência. VALOR GLOBAL: R$ 104.749,00 (cento e quatro mil, setecentos e 
quarenta e nove reais). DOTAÇÃO Naturezas de Despesas: 44903028; Fonte 
de Recurso 04757128; tendo sido emitidas pela Contratante em 27.04.2020 
a seguinte Nota de Empenho nº: 2020NE01498, no valor de R$ 104.749,00 
(cento e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais). A presente despesa 
correrá 100% (cem por cento) à conta do Contrato Empréstimo nº 2992/
OC-BR, recursos de Operações de Crédito do BID. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.010324.2020-SEDUC. 
Manaus, 27 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9074#7#9720/>
Protocolo 9074
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#9049#7#9695>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 7º TA ao Contrato nº 11/2017-SEC. Data:05.05.2020. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e a MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES 
LTDA. Objeto: Supressão de 10% ao Contrato nº 11/2017-SEC, a contar de 
01.05.2020.Valor Global: R$ 41.022,30 (quarenta e um mil vinte e dois reais 
e trinta centavos). Dot. Orç: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; FT: 
01600000; ND: 33903917; 2020NE00220, de 05.05.2020, no valor de R$ 
41.022,30 (quarenta e um mil vinte e dois reais e trinta centavos). Manaus, 
06.05.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#9049#7#9695/>
Protocolo 9049
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#9050#7#9696>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0046/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, férias transferidas por 
necessidade do serviço, faltas justificadas por atestados médicos e licenças 
médicas, conforme períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ADELIA VILAÇA DOS SANTOS
232.610-8 B
06/03/2020
01
ADENIR FERNANDES TEIXEIRA
171.556-9 B
28/02/2020
01
ADILSON FREITAS DE OLIVEIRA
243.740-6 A
17 a 
19/03/2020
03
ANDRE SENA PEREIRA
211.127-6 C
28/02/2020
01
ANTONIO FERREIRA MOTTA
242.606-4 A
10 a 
11/04/2020
02
ARIANE COSTA PEREIRA
242.577-7 A
13/03/2020
01
ARTHUR GONCALVES ROCHA NEIIVA 
PATROCINIO
247.658-4 A
16/03/2020
01
CARLOS EDUARDO DO VALLE P. 
FARIAS DOS SANTOS
241.491-0 B
19/02/2020
01
EDIZIA DE SOUZA BRANDAO
205.010-2 C
03/03/2020
01
EPITACIO CONSENTINE GASPAR
242.573-4 A
01/03/2020
01
ESTER HADASSA LIRA DE SOUZA
242.074-0 A
27 a 
28/02/2020
02
GERALDINO CASTRO SILVA
156.096-4 C
12 a 
14/04/2020
03
GILBERTO PEREIRA DA SILVA
054.352-7 D
22 a 
24/04/2020
03
GRAZIELLA ROMAO MACIEL
237.343-2 B
17 a 
19/03/2020
03
HEBERSON PICANCO DA PAZ
242.558-0 A
22 a 
24/03/2020
03
IGOR SANTOS DE ANDRADE
242.630-7 A
20/03/2020
01
JONILSON COELHO DOS ANJOS
243.756-2 A
20/03/2020
01
JOSE FRANCINALDO ANDRADE 
FERREIRA
148.884-8 B
10/03/2020
01
LUCAS BARBOSA DE CASTRO 
DELGADO
242.067-8 A
06/03/2020
01
LUCAS BARBOSA DE CASTRO 
DELGADO
242.067-8 A
16 a 
18/04/2020
03
MIRIAM WOLENSKI DA LUZ
210.244-7 A
04/03/2020
01
MYLENA WILKUENS DA CUNHA
242.587-4 A
15/02/2020
01
MYLENA WILKUENS DA CUNHA
242.587-4 A
18 a 
19/02/2020
02
WANDA LEMOS PAIXAO NOGUEIRA
242.146-1 B
16 a 
18/03/2020
03
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
155/2020
JOSE FABRICIO AFFONSO 
FERREIRA
149.942-4 G
20/02/2020 à 
04/03/2020 (14 
dias)
195/2020
MARIA IRENE MALTA DA 
SILVA
050.322-3 B
12/03/2020 à 
10/04/2020 (30 
dias)
199/2020
CENARA LUZIA DOS 
SANTOS PAIVA
246.304 0 A
10/03/2020 à 
13/03/2020 (04 
dias)
201/2020
ARTHUR GONCALVES 
ROCHA N. PATROCINIO
247.658-4 A
11/03/2020 à 
15/03/2020 (05 
dias)
202/2020
ULISSES BEZERRA DA 
SILVA
242.038-4 B
12/03/2020 à 
16/03/2020 (05 
dias)
208/2020
MIRLANE DE SOUZA MOTA
232.506-3 C
17/03/2020 à 
31/03/2020 (15 
dias)
211/2020
ADENIR FERNANDES 
TEIXEIRA
171.556-9 B
16/03/2020 à 
22/03/2020 (07 
dias)
213/2020
HUGO RABELO DA SILVA
054.869-3 C
17/03/2020 à 
23/03/2020 (07 
dias)
214/2020
AYRTON SOARES 
TEIXEIRA
247.322-4 A
19/03/2020 à 
02/04/2020 (15 
dias)
216/2020
ADRIANA COMITTI
169.627-0 D
18/03/2020 à 
24/03/2020 (07 
dias)
217/2020
BRUNNA CAROLLYNE 
PARENTE DA SILVA
244.235-3 A
17/03/2020 à 
31/03/2020 (15 
dias)
218/2020
JATNIEL RODRIGUES 
JANUARIO
159.954-2 D
16/03/2020 à 
13/06/2020 (90 
dias)
219/2020
FELISMINA SILVA RIBEIRO
007.655-4 G
20/03/2020 à 
03/04/2020 (15 
dias)
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Sábado, 9 de Maio de 2020 às 10:26:00
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