DOEAM 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
243.945-
0C
Raquel do Nascimento Gama
Assessor I, AD-1
30 d
231.520-3B Prisciany Costa de Freitas 
Assessor I, AD-1
15 d
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 16 de março de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9034#12#9680/>
Protocolo 9034
<#E.G.B#9041#12#9687>
Resenha: 047/20 - CSC DATA: 06/05/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão 
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do 
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 233/2020-CSC: Contratação de Serviços de Armazenamento. 
Guarda e Gestão de Veículos Automotores, para atender as necessidades 
da PCAM.
1.2) PE n° 234/2020-CSC: Contratação de Serviços de Fornecimento 
de Refeições Preparadas (Lanche e Café da Manhã), para atender as 
necessidades da PCAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 19 de maio de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
19 de maio de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 235/2020-CSC: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo, 
Técnico e Especializado, para atender as necessidades da PCAM.
2.2) PE n° 236/2020-CSC: Contratação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar (Tipo Split), incluindo o 
Fornecimento de Peças, para atender as necessidades da PCAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de maio de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
20 de maio de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 217/2020-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Fórmula 
Alimentar em Pó, Nutrição Enteral Líquida, Fórmula Infantil em Pó e outros), 
através da realização de Registro de Preços, para atender o CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de maio de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
20 de maio de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 216/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Equipo, 
Sistema de Drenagem de Tórax, Filme Radiológico e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a CEMA e CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de maio de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
13 de maio de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP nº 017/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - Tecnobrasil Engenharia Eireli
2ª - Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
Empresa Desclassificada:
- Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#9041#12#9687/>
Protocolo 9041
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#9020#12#9664>
PORTARIA n.19/AJAI-PMAM/2020
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida nos autos 
da Ação Ordinária nº 0213231-37.2014.8.04.0000, resolve RETIFICAR a 
Portaria n. 18/CFACP-PMAM/2020, datada de 8 de abril de 2020, publicada 
com incorreção Diário Oficial do Estado, nº 34.233, página 15, de 24 de 
abril de 2020. ONDE SE LÊ: CONVOCAR novamente o candidato abaixo 
relacionado, a comparecer no dia 2 de maio de 2020, às 7:00 horas, na 
Policlínica da PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim 
Constant, n. 2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de Saúde, NA 
CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e laboratoriais 
relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
LEIA-SE: CONVOCAR novamente o candidato abaixo relacionado, a 
comparecer no dia 26 de maio de 2020, às 7:00 horas, na Policlínica da 
PMAM, situada no Comando Geral da PMAM - Rua Benjamim Constant, n. 
2150, Petrópolis, para realização da Inspeção de Saúde, NA CONDIÇÃO 
DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e laboratoriais relacionados 
no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 27 de abril 
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#9020#12#9664/>
Protocolo 9020
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#9011#12#9655>
PORTARIA Nº 038/2020
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
RESOLVE
I. ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo em provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
01 MAXSON DE SOUZA COELHO ASSESSOR III / AD-3 13
02.03.2020
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9011#12#9655/>
Protocolo 9011
<#E.G.B#9012#12#9656>
Resenha da Portaria nº. 074/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 078/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor da Portaria n° 072/DRH-1, de 23 de abril de 2020, 
publicada no BGO n° 074 de 2020, a qual versa sobre a deserção e 
suspensão do Soldo e Gratificação de Tropa (GT) do 3° SGT QPBM PAULO 
RENEE LIMA DOS SANTOS.
Considerando o teor do Termo de Apresentação Espontânea do referido 
militar, datado de 27 de abril de 2020;
R E S O L V E:
1. REVERTER a suspensão do Soldo e Gratificação de Tropa (GT), do 3° 
SGT QPBM PAULO RENEE LIMA DOS SANTOS a qual foi publicada no BG 
n° 74 de 23 de abril de 2020.
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Sábado, 9 de Maio de 2020 às 10:26:00
Código de Autenticação: fa72cbe8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO