DOEAM 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2. AGREGAR o 3° SGT QPBM PAULO RENEE LIMA DOS SANTOS, nos
termos do art. n°. 75, § 1°, alínea c, itens VII e VIII da lei 1.154 de 09 de
dezembro de 1975, a fim de se ver processar.
3. FICAR ADIDO à Diretoria de Recursos Humanos, o referido militar, nos
termos do item 4, do § 2°, do art. 5°, do Decreto 4.541, de 07 de março de
1979.
Manaus-AM, 30.04.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#9012#13#9656/>
Protocolo 9012
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#9056#13#9702>
Resenha da PORTARIA N.º 408/2020/GAB/DP/DETRAN/AM
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 9.503 de 23 de
setembro de 1997. RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Senhor VICTOR HUGO
CORREA MANSUR, portador do RG 120001485-8-MD-EXE, inscrito no
CPF 012.870.462-40, para o cargo de Coordenador Geral do Núcleo
Especializado em Operações de Trânsito -NEOT deste Departamento
Estadual de Trânsito, a contar de 01 de maio de 2020.CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus,06 de maio
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#9056#13#9702/>
Protocolo 9056
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#9036#13#9682>
ORGAO: IDAM DATA: 06/05/2020
Resenha Nº 014/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Carlos Leilson da Mota Silva; Agente Administrativo; Mao/Autazes/
Mao; 13 a 15/03/2020; Acompanhar a Diretora Presidente em atividades
da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa; Conf. Proc. nº 560/2020.
02.Armando Jorge Luz da Silva; Diretor de Planejamento; Mao/Autazes/
Mao; 13 a 14/03/2020; Participar da Campanha de Vacinação Contra
Febre aftosa.Conf.Proc.nº 559/2020. 03.José Maria Oliveira da Silva;
Colaborador (NS); Novo Airão/Mao/Novo Airão; 17 a 21/02/2020; Objetivo
de sanar as pendências dos PMFSPE da RDS do Rio Negro, em prol
do licenciamento, Conf.Proc. Nº 0170/2020. 04. Malvino Salvador;
Gerente; Mao/Itacoatiara/Mao; 02 a 03/02/2020; Participar da reunião para
discursão do manejo sustentável de jacaré e implantação e das unidades
de conservação do Rio Arari e Ilhas (Soriano, Risco e Cumaru) na Câmara
Mun. de Itacoatiara;Conf.Proc.no. 0180/2020.05.Tiago Vieira de Carvalho;
Colaborador (NS);Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 10 a 20/02/2020; Conf. Proc.
No.0160/2020. 06.Wallon Viana da Silva; Colaborador (NS);Mao/Autazes/
Mao; 10 a 20/02/2020; Conf. Proc.No.0162/2020.
Objetivos dos Itens: 03 e 04: Executar as atividades/metas do projeto
“Prestação dos Serviços de Assistêcia Técnica e Extensão Pesqueira e
Aquícola aos pescadores artesanais Aquicultores familiares do Amazonas”
firmando entre o IDAM e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA sob o convênio nº 051/2013.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#9036#13#9682/>
Protocolo 9036
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#9068#13#9714>
RESENHA 023/2020 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Maria da Silva Melo, Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária, Nome: Jaílson Alves de Araújo, Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuária, Destino e Período: Apuí (Sucundurí), 07/05
a 20/05/2020, Objetivo: Desenvolver as ações de fiscalização em barreira
de vigilância sanitária em atendimento ao plano estratégico.
02. Nome: Anderson Carvalho da Rocha, Cargo: Auxiliar de Fiscalização
Agropecuária, Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho, Cargo: Técnico
de Fiscalização Agropecuária, Nome: Orlencleison Marques Temo,
Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, Destino e Período:
Manicoré/Novo Aripuanã - 08/05 a 21/05/2020, Objetivo: Desenvolver as
ações de fiscalização em barreira de vigilância sanitária em atendimento ao
plano estratégico.
03. Nome: Luiz Carlos Albuquerque Ferreira, Cargo: Auxiliar de
Fiscalização Agropecuária, Nome: Caleu Barba Soares, Cargo: Técnico
de Fiscalização Agropecuária, Nome: Jonilson Rolim Macedo, Cargo:
Técnico de Fiscalização Agropecuária, Destino e Período: Manicoré
(Igapó-Açú) - 06/05 a 15/05/2020, Objetivo: Desenvolver as ações de
fiscalização em barreira de vigilância sanitária em atendimento ao plano
estratégico.
04. Nome: Max Rerison Martins da Rocha, Cargo: Soldado QPPM,
Nome: Jeferson Brasil Carvalho, Cargo: Soldado QPPM, Destino e
Período: Manicoré (Igapó-Açú) - 06/05 a 15/05/2020, Objetivo: Atuar no
apoio policial e segurança dos servidores desta ADAF, que estarão desen-
volvendo as ações de fiscalização na barreira sanitária de Igapó - Açu.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de maio de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#9068#13#9714/>
Protocolo 9068
<#E.G.B#9069#13#9715>
RESENHA 022/2020 - ADAF/MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Adelton Queiroz dos Santos, Cargo: Agente Agropecuário,
Nome: Luiz Magalhães de Freitas, Cargo: Agente Agropecuário, Nome:
Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Nome:
Edivan Lima Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Fiscalização, Destino e Período:
Rorainópolis, 04/04 a 13/04/2020, Objetivo: Realizar a meta 3, etapa 3.1
- Fiscalização de trânsito interestadual de vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
02. Nome: Adelton Queiroz dos Santos, Cargo: Agente Agropecuário,
Nome: Luiz Magalhães de Freitas, Cargo: Agente Agropecuário, Nome:
Carlos Augusto Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário, Nome:
Edivan Lima Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Fiscalização, Destino e Período:
Rorainópolis, 01/05 a 10/05/2020, Objetivo: Realizar a meta 3, etapa 3.1
- Fiscalização de trânsito interestadual de vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
03. Nome: Michael leal Rocha, Cargo: Colaborador/Motorista, Destino
e Período: Rorainópolis, 01/05/2020, Objetivo: Conduzir e dar apoio
aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá -RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de maio de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#9069#13#9715/>
Protocolo 9069
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#9079#13#9725>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
PORTARIA Nº 062/2020-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilida-
de de competição em especial para aquisição de materiais, equipamentos,
ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou repre-
sentante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a
comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo
órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou
a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal,
ou, ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO, que a empresa
WEBMED SOLUCOES EM SAUDE EIRELI é distribuidora exclusiva dos
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Sábado, 9 de Maio de 2020 às 10:26:00
Código de Autenticação: fa72cbe8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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