DOEAM 06/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
VALOR TOTAL de R$ 145.900,00 Cento e quarenta e cinco mil e
novecentos reais).
A consideração da comissão municipal de licitação é para a ratificação;
Cientifique-se, cumpra-se e Publique-se.
Apuí, Amazonas 04 de Maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Arildo Macedo Luiz
Secretário da Comissão de Licitação
Laiana Freitas Ribeiro
Membro da Comissão de Licitação
Erica Cristina de Almeida Levy
Membra da Comissão de Licitação
Cilmar Sousa Nogueira
Membro da Comissão de Licitação
<#E.G.B#8950#2#9593/>
Protocolo 8950
<#E.G.B#8952#2#9595>
Portaria n° 005 de 04 de Maio de 2020.
A Comissão Municipal de Licitações em uso de suas atribuições legais e
considerando que o art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4° da Lei n° 13.979/2020),
Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061,
de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020 do Município de Apuí,
preceitua ser dispensável a Licitação.
Considerando
que
a
Empresa
PH
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:07.277.723/0001-81 localizada na Rua Fernando de Noronha nº 4086
Bairro Nova Floresta Porto Velho/RO, CEP: 76.807-148 ter cotado o menor
preço para o fornecimento 600 unidades de Álcool em Gel Antisséptico 70%,
1000ML, e 1200 unidades Álcool em Gel Antisséptico 70%, 500ML no valor
Global de R$ 61.800,00 (Sessenta mil e oitocentos reais) para o enfretamento
ao combate do COVID-19, para atender as necessidades dos profissionais
da saúde do Município de Apuí, sendo o valor mais vantajoso para a Prefeitura
Municipal de Apuí .
Considerando a justificativa da escolha da contratação apresentada pela
Secretaria Municipal de Saúde, através do Projeto básico encaminhado pelo
Memorando n° 634/2020-SEMSA, cotação menor preço condicionem a sua
escolha.
Considerando que os preços estão compatíveis com mercado.
Considerando finalmente o parecer da assessoria jurídica que consta no
Processo n° 27/2020 - Dispensa de Licitação 006/2020.
Resolve:
I - Declara dispensável o procedimento Licitatório nos termos do Inciso IV
Art.24, I, II, III art. 26 da Lei n°8666/93 Art. 4° da Lei n° 13.979/2020) Medida
Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de
março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020.
II - Adjudicar o objeto da dispensa em favor das empresas em questão pelo
menor valor cotado:
· Empresa PH HOSPITALAR LTDA, CNPJ:07.277.723/0001-81
localizada na Rua Fernando de Noronha nº 4086 Bairro Nova Floresta
Porto Velho/RO, CEP: 76.807-148, ter apresentado a melhor proposta,
sendo mais vantajoso para a Prefeitura Municipal de Apuí.
· VALOR TOTAL: R$ 61.800,00 (Sessenta mil e oitocentos reais).
A consideração da comissão municipal de licitação para a ratificação é;
Cientifique-se, cumpra-se e Publique-se.
Apuí, Amazonas 04 de maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
Arildo Macedo Luiz
Secretário da Comissão de Licitação
Laiana Freitas Ribeiro
Membro da Comissão de Licitação
Erica Cristina de Almeida Levy
Membra da Comissão de Licitação
Cilmar Sousa Nogueira
Membro da Comissão de Licitação
<#E.G.B#8952#2#9595/>
Protocolo 8952
<#E.G.B#8955#2#9597>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020-CML- Lei n° 13.979/2020
COVID-19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO N°
027/2020
- OBJETO contratação emergencial de empresa para o
fornecimento de 600 unidades de Álcool em Gel Antisséptico 70%, de
1000ML, e 1200 unidades Álcool em Gel Antisséptico 70%, de 500ML para
o enfrentamento do COVID-19. Com a finalidade de atender as necessidades
de interesse da secretaria municipal de saúde. Após a análise detalhada
dos elementos constantes dos autos do processo 027/2020 e com base
no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso das
atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso IV
Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória
nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de março
de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020 do Município de Apuí, RATIFICO a
Dispensa de Licitação n° 006/2020 em favor da Empresa PH HOSPITALAR
LTDA, CNPJ:07.277.723/0001-81, localizada na Rua Fernando de Noronha
nº 4086, Bairro Nova Floresta, cidade de Porto Velho/RO, CEP: 76.807-148,
por ter apresentado a melhor proposta, sendo mais vantajoso para a Prefeitura
Municipal de Apuí.
Item. Quant. Unid. De
Med.
Descrição do Objeto
Valor Unit.
Valor Total
001
600
Unid.
Álcool em Gel Antisséptico
70%, 1000ML
R$ 50,00
30.000,00
002
1200
Unid.
Álcool em Gel Antisséptico
70%, 500ML
R$ 26,50
31.800,00
TOTAL........................................................................................R$
61.800,00
VALOR TOTAL: R$ R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e oitocentos reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em
vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 04 maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#8955#2#9597/>
Protocolo 8955
<#E.G.B#8949#2#9591>
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº025-2020: PR 005-2020-SRP-DL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, referente na modalidade de DL-SRP - Processo licitatório N°
025/2020 Nº. DL 005/2020, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor
proposta orçada;
CONSIDERANDO que após a análise detalhada dos elementos constantes
dos autos do processo 025/2020 e com base no Parecer Jurídico exarado
dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas,
e em conformidade com a MP n° 951/2020 o inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93,
art. 4° da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do
Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005
e 006/2020 do Município de Apuí.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado onde foram considerada a
Licitante: APUÍ TAXI AÉREO S/A - CNPJ: 01.341.740/0001-54 localizada na
Av. Santos Dumont, n° 1350, TPS II, Bairro Tarumã, na Cidade de Manaus-
Cep: 69.049-970, ter apresentado a proposta com preço mais vantajosa com
estimativa de contratação se assim houver necessidade com valor unitário de
R$ 14.590,00 sendo o valor total de R$ 145.900,00 (Cento e quarenta e cinco
mil e novecentos reais).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, em 04 de Maio de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí -AM
<#E.G.B#8949#2#9591/>
Protocolo 8949
Carauari
<#E.G.B#8906#2#9548>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho,
de embarcações marítimas fluviais, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 18 de maio de 2020. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
Assinado Digitalmente pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
Data: Sábado, 9 de Maio de 2020 às 10:26:00
Código de Autenticação: fa72cbe8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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