DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Portaria N° 303, 05 de Setembro de 2018. José Jaydson Saraiva de Aguiar - Prefeito Municipal
de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme
as Leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n°
989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de
agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016: Considerando que
o Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá no ano de 2016, conforme o item 1.8 do edital, tem validade de 02(dois) anos a partir
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso da Autoridade Municipal competente
e sendo ato discricionário da administração pública a escolha do momento para dar posse os(as) aprovados(as). Considerando a realocação de funcionários
e a necessidade da Prefeitura Municipal de Tianguá em convocar mais profissionais para suprir carências do seu quadro. Resolve: Art. 1° – Convocar os
candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I, respeitando a ordem de classificação dos(as) aprovados(as) no Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Tianguá-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.Art.
2° – Através da presente Portaria, nesse momento, serão convocados(as) o total de 07 (sete) candidatos(as), para os cargos listados abaixo, ressaltando que
os nomes dos candidatos(as) convocados(as) estão presentes no Anexo I e seguirão a ordem de classificação no Concurso: Código-Cargo-Quantidade;
63-Técnico de Enfermagem-07;Total-07. Art. 3° – Os candidatos(as) mencionados(as), no Anexo I, ficam convocados(as) a comparecer ao Departamento
Pessoal de Prefeitura Municipal de Tianguá, à Avenida Moisés Moita, nº 785, Bairro Planalto, pelo período de 07(sete) dias úteis, de acordo com o Edital nº
01/2016, capítulo 11 item (Do Provimento e da Investidura dos Cargos), onde passarão por avaliação médica, física e psicológica, bem como para assinar
o respectivo Termo de Posse. Autue-se, registre-se e publique-se. Centro Administrativo de Tianguá, 05 de setembro de 2018. Anexo I. Código 63 –
Técnico de Enfermagem; Class.-Nome-Insc-Total-Nasc-Cod; 22-Jeielly da Silva Almeida-7724-36,00-15/12/1994-63; 23-Elenir Lima de Almeida Agui
ar-7675-36,00-16/06/1985-63; 24-Francisca Natyeli do Nascimento-7722-36,00-18/01/1993-63; 25-Alinne Fontenele Rabelo-7710-36,00-19/10/1982-63;
26-Francisco Auriz Cunha Costa-7633-36,00-03/03/1996-63; 27-Francisco Dheyson de Quadro Carvalho-7580-36,00-12/06/1998-63; 28-Wisley Lopes da
Silva-7597-36,00-05/11/1997-63.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2018.08.07.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2018.08.07.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas: Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Roma Construtora Eireli, A.I.L. Construtora Ltda - Me, Mendonça
Construçoes E Serviços Eireli - Me, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Allamo Edgar Fernandes Rolim - Me, Alencar Locações, Construções
E Serviços Ltda - Me, J2 Construções E Serviços Ltda - Me, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli- Me, G7 Construções Serviços E Transportes
Eireli - Me, Podium Empreendimentos Eireli - Epp, Nova Liderança Eventos E Serviços Ltda - Me, Gr Máquinas Empreendimentos Eireli, JMC Conceito
Serviços Constr. E Empreend. Eireli, Ramalho Serviços E Obras Eireli - Me, I A Macêdo Santana Construções - Me, Construtora Astron Ltda e J. Campos
Empreendimentos Eireli, por cumprimento integral às exigências editalícias. Já a empresa Edifica Edificações e Construções LTDA – ME apresentou
restrições junto a Receita Federal, Dívida Ativa da União e Previdência Social, sendo declarada habilitada por se tratar de Microempresa optante pelo
Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, ficando obrigada a apresentar o seu comprovante de regularidade caso venha a se sagrar
vencedora do certame. Empresas Inabilitadas - JAO Construções e Serviços LTDA - ME, por descumprimento aos itens 3.2.1, 3.2.5, 3.2.14, 3.2.16 e 3.2.17
do Edital Convocatório; Cicero Sampaio Vieira - ME, por descumprimento aos itens 3.2.9.1 e 3.2.15 do Edital Convocatório; SERVICS Empreendimentos
EIRELI - ME, por descumprimento aos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório e AL Construções LTDA, por descumprimento ao item 3.2.17.2
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de setembro de 2018. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 038/2018 Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
37.2018.06.28.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município. Fornecedores:
Prohospital Comercio Holanda LTDA – C.N.P.J.: 09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 06, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 48, 51,
53, 55, 74, 123, 131 e 134, no valor de R$ 43.713,32 (quarenta e três mil setecentos e treze reais e trinta e dois centavos); Panorama Comercio de Produtos
Medicos e Farmaceuticos LTDA – C.N.P.J.: 01.722.296/0001-17, vencedora dos itens 65, 66 e 67, no valor de R$ 1.465,94 (hum mil quatrocentos e sessenta
e cinco reais e noventa e quatro centavos); Promix Comercio e Representacoes LTDA – ME – CNPJ: 19.659.691/0001-68, vencedora dos itens 09, 11, 16,
17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 52, 63, 68, 76, 83, 102, 103, 104, 105, 109, 113, 115, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132, 133 e 135, no valor de R$
80.486,05 (oitenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos); Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ:69.366.326/0001-
33, vencedora dos itens 01,02, 03, 04, 05, 15, 18, 23, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 58, 59, 60, 62, 79, 80, 81, 82, 84, 106, 110, 112, 116, 119 e 136, no valor de R$
78.918,84 (setenta e oito mil novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data
de Assinatura: 27 de agosto de 2018. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 37.2018.06.28.0001. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de material e instrumentos de uso odontológico, destinados à Secretaria de Saúde, da
Prefeitura Municipal de Eusébio/Ce. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Recursos: consignados
no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Exercício 2018, nas Seguintes Classificações: 02.10.01.10.302.0201.2161; 02.10.01.10.301.0201.2074.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Assinam pelos Fornecedores: Paulo Eduardo de Araújo Lima, procurador; Maurício Parente
Nascimento, procurador; Juervir de Albuquerque Correia, procurador; Alan Fabian Biana de Andrade Brito, procurador. Assina pela Prefeitura Municipal de
Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que no dia 19 de Setembro de 2018, às 08h, na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE receberá propostas para Objeto: Aquisição de peças não incorporáveis a imóveis, material para
comunicações, material para áudio, vídeo e foto, aparelhos e equipamentos de comunicação, aparelhos de medição e orientação, máquinas,
utensílios e equipamento diversos, equipamento de processamento de dados, material de processamento de dados, mobiliário em geral, máquina
e equipamento gráfico, maquina, aparelho e utensílio doméstico, equipamento para áudio, vídeo e foto, equipamento de informática, máquinas
e equipamentos energéticos, aparelhos, equipamento, utensílios médico-odontológico laboratorial e hospitalar e máquinas e equipamentos de
natureza industrial, aparelho de medição e orientação, destinado à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, Fundo Municipal do
Idoso, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura, Pesca e
Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Educação, em conformidade
com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado. Iracema-CE, 06 de Setembro de 2018. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047-2018- SESA
– SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Setembro de 2018, às 14h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 047-2018- SESA - SRP, cujo Objeto é: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços
visando Futuros e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para atender as necessidades dos setores e unidades ligados a Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h,
no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 05 de Setembro de
2018. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 25 de setembro de 2018 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP006/18, que versa sobre a construção de Praça Pública no Distrito de Espacinha,
no Município de Nova Russas. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação, das 08:00 às 12:00 na Rua
Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro. Nova Russas/CE, 06.09.2018. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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