DOEAM 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#9208#2#9862/>
<#E.G.B#9266#2#9920>
LEI N.º 5.174, DE 08 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE sobre a transparência nos contratos emergenciais 
firmados pela Administração Pública Estadual, em razão da 
situação de calamidade pública, decorrentes da pandemia do 
coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Amazonas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
decretou e eu sanciono a presente
L E I :
Art. 1.º A Administração Pública Estadual deverá publicar, no sítio 
eletrônico da transparência, a relação de todos os contratos que forem 
firmados em caráter emergencial, decorrentes do período de calamidade 
pública, causado pela pandemia do COVID-19.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei também se aplica a todos os 
contratos firmados pela Administração Pública Estadual cujo objeto seja 
prevenir e combater o avanço da pandemia de COVID-19 ou de amenizar 
suas consequências no âmbito do Estado do Amazonas.
Art. 2.º A publicação deverá conter os seguintes dados:
I - nome e CNPJ/CPF das partes contratadas;
II - motivação e justificativa do contrato emergencial;
III - valor do contrato;
IV - tempo de vigência do contrato.
Art. 3.º A divulgação mencionada no art. 1.º desta Lei deverá ser feita 
mensalmente.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de maio de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9266#2#9920/>
Protocolo 9266
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
12 364 3307 
0011 P 116
4490
1,000,000.00
     
      1,000,000.00 
 1,000,000.00         
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
14 422 3235 
0001 A 118
4450
2,000,000.00
     
      2,000,000.00 
 2,000,000.00         
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
  2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
19 571 3306 
0011 A 100
3390
500,000.00
        
         500,000.00 
 500,000.00            
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
3305 SAÚDE EM REDE
10 130 3305 
0011 A 231
3350
10,000,000.00
   
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 
0001 A 231
3390
10,000,000.00
   
  2001 Administração da Unidade
10 122 0001 
0001 A 100
3390
5,000,000.00
     
    25,000,000.00 
 25,000,000.00       
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 608 3277 
0001 A 170
3390
1,600,000.00
     
      1,600,000.00 
 1,600,000.00         
 30,100,000.00       
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11705 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
  2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
  2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
A N E X O    II    (Artigo 2º)     -     ANULAÇÃO
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
  1545 Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec
  2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
TOTAL DAS ANULAÇÕES
3
Protocolo 9208
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
12 364 3307 
0011 P 116
4490
1,000,000.00
     
      1,000,000.00 
 1,000,000.00         
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3235 AMAZONAS SOCIAL
14 422 3235 
0001 A 118
4450
2,000,000.00
     
      2,000,000.00 
 2,000,000.00         
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
  2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
19 571 3306 
0011 A 100
3390
500,000.00
        
         500,000.00 
 500,000.00            
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
3305 SAÚDE EM REDE
10 130 3305 
0011 A 231
3350
10,000,000.00
   
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 
0001 A 231
3390
10,000,000.00
   
  2001 Administração da Unidade
10 122 0001 
0001 A 100
3390
5,000,000.00
     
    25,000,000.00 
 25,000,000.00       
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
20 608 3277 
0001 A 170
3390
1,600,000.00
     
      1,600,000.00 
 1,600,000.00         
 30,100,000.00       
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11705 FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
  2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
  2215 Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
A N E X O    II    (Artigo 2º)     -     ANULAÇÃO
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
  1545 Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec
  2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
TOTAL DAS ANULAÇÕES
3
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
  1554 Fortalecimanto do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
06 122 3308 
0001 P 170
3390
300,000.00
        
         300,000.00 
 300,000.00            
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
  1554 Fortalecimanto do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
06 122 3308 
0001 P 170
3390
100,000.00
        
         100,000.00 
 100,000.00            
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
FISCAL
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
  1554 Fortalecimanto do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
06 122 3308 
0001 P 170
3390
500,000.00
        
         500,000.00 
 500,000.00            
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
  1554 Fortalecimanto do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
08 122 3308 
0001 P 118
3390
1,000,000.00
     
      1,000,000.00 
 1,000,000.00         
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
CÓD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE 
RECURSOS
NATUREZA DE 
DESPESA
PESSOAL E 
ENCARGOS
JUROS E 
ENCARGOS 
 DA DIVIDA
  OUTRAS  
DESPESAS 
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES 
FINANCEIRA
S
AMORTIZAÇÃO 
DA DÍVIDA
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
  1554 Fortalecimanto do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
08 122 3308 
0001 P 118
3390
1,000,000.00
     
      1,000,000.00 
 1,000,000.00         
 30,100,000.00       
SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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