DOEAM 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
contar de 01/02/2020 a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargo de provimento em 
comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 
3.301, de 08/10/2008.
Nº Nome
Cargo/Simb.
Simb.
Do nível Para nível
01 Ana Cristina Pereira Abreu
Assessor IIII AD-3
11
13
02 Adriana da Silva Martins
Assessor IV
AD-4
11
13
Manaus, 18 de março de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9168#4#9814/>
Protocolo 9168
<#E.G.B#9170#4#9817>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP
PORTARIA Nº 027/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento. RESOLVE: ATRIBUIR a contar de 30/01/2020 a Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para 
os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
Tayane Gabriele Arantes dos Santos
Subgerente 
AD-3
11
2
Jonathan Rodrigues Guimarães
Subgerente
AD-3
12
3
Rafaela Noel Serudo
Subgerente
AD-3
13
4
João Gabriel Mesquita de Menezes
Subgerente
AD-3
11
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9170#4#9817/>
Protocolo 9170
<#E.G.B#9171#4#9819>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 029/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
RIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da 
Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos 
servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO o Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, sobra financeira ocorrida pela Portaria 
nº 022/2020-GAB/SEC/SEAP que cessou a GATA do servidor Antonio 
de Pádua Pínheiro Sena, o qual se encontra de L.P.T.I.P. RESOLVE: 
ALTERAR a contar de 10/02/2020 a Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme abaixo especificados, nos valores fixados para 
os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.300, de 08/10/2008.
N
Nome
Cargo
De
Para
1
Angelita Maria da Conceição 
Souza Muniz
Aux.Serv.Gerais II
11
13
2
Itelvina Ribeiro Barreiros
Auxiliar Hospitalar I
12
13
3
Raimundo Nonato Nascimento 
Tavares
Aux.Serv.Gerais -I
12
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9171#4#9819/>
Protocolo 9171
<#E.G.B#9172#4#9820>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 020/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá impacto financeiro 
na folha de pagamento. RESOLVE: ALTERAR a contar de 01/03/2020 a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, nos valores 
fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb. Do nível Para 
nível
12
01 Romário da Silva de Oliveira
Assessor II AD-2 14
02 Lidiane de Almeida Alves 
Gerente
AD-2 13
14
03 Carlos Williams Tobias de 
Souza
Assessor III AD-3 12
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9172#4#9820/>
Protocolo 9172
<#E.G.B#9173#4#9822>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 028/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha 
de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR a contar de 6/03/2020 Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para 
os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
Daniel Câmara Lima
Assessor II
AD-2
13
2
Edmilson Freitas da Silva
Assessor III
AD-3
13
3
Marivaldo Oliveira Martins
Assessor III
AD-3
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9173#4#9822/>
Protocolo 9173
<#E.G.B#9174#4#9823>
PORTARIA Nº 033/2020-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, 
de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a contar de 10/03/2020 a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA ao servidor do Poder Executivo, 
ocupante de cargo de provimento em comissão, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb.
Nível
01
Filipe da Silva Guerreiro
Assessor III
AD-3
13
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#9174#4#9823/>
Protocolo 9174
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO