DOEAM 08/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTO SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO
LTDA e seu nome fantasia PORTO SERVIÇOS. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.009727/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#9189#6#9840/>
Protocolo 9189
<#E.G.B#9191#6#9842>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
nº.
176/2017.
DATA
DA
ASSINATURA:
08.05.2020.
PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa AMSTERDAM
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE
LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto alterar a
disposição da Denominação Social, com a seguinte redação: DA MUDANÇA
DA DENOMINAÇÃO SOCIAL: A sociedade girará sob o nome empresarial
PORTO SERVIÇOS PROFISSIONAIS, CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO
LTDA e seu nome fantasia PORTO SERVIÇOS. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.009727/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#9191#6#9842/>
Protocolo 9191
<#E.G.B#9207#6#9861>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 301, de 19 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0005780.2020 e do
MEMO nº 128/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico da Coor-
denadoria Distrital de Educação 03, (Simbologia - FGCP-1), município de
Manaus, a servidora VALCILENE DA SILVA VIEIRA, Pedagogo PD40.
LPL-IV, matrícula nº 219417-1A, a partir de 17 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora GINA RAMOS PINHEIRO HONDA,
Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 219454-6A, a partir de 17 de fevereiro
de 2020.
PORTARIA GS Nº 302, de 19 de março de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0006182.2020 e do
MEMO nº 134/2020-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico da Coor-
denadoria Distrital de Educação 02, (Simbologia - FGCP-1), município de
Manaus, a servidora CALENE MULLER HAYEK, Professor PF40.ESP-III,
matrícula nº 187422-5E, a partir de 01 de março de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora JOSIANE SANTOS DE SOUZA,
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217451-0A, a partir de 01 de março de
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de março de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9207#6#9861/>
Protocolo 9207
<#E.G.B#9209#6#9863>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso das atribuições,
PORTARIA GS 419, de 05 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 285/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual São José, (Tipologia
III - FGD-3), município de Fonte Boa, o servidor CHANCERLEI DE SOUZA
COELHO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 223976-0A, a partir de 06 de
maio de 2020.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ANIJANE FERNANDES ALMEIDA,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 197796-2C, a partir de 06 de maio de
2020.
PORTARIA GS 420, de 05 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 286/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para função de Gestor da Escola Estadual Imaculada
Conceição, (Tipologia III - FGD-3), município de Benjamin Constant, o
servidor JOSÉ RAMOS VIDAL, Professor, Professor PF20.LPL-IV, matrícula
nº 165124-2A/C, a partir de 26 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9209#6#9863/>
Protocolo 9209
<#E.G.B#9210#6#9864>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
AMAZONAS, em exercício e a COORDENADORA EXECUTIVA DA
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00010445/2020-
SEDUC, relativo a Comparação de Preços-CP nº 02/2020; CONSIDERANDO
a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Método
de Contratação; CONSIDERANDO a CBR-912/2020 do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID, que concede a Não Objeção à adjudicação
para a Contratação das Empresas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade
do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimen-
tais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória
ao interesse público; CONSIDERANDO que a contratação é totalmente
financiada com recursos provenientes do contrato de empréstimo 2992/
OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras de
seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas proce-
dimentais pertinentes da GN-2349-15; CONSIDERANDO a inexistência de
qualquer diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de seleção baseada na Comparação
de Preços - CP nº 02/2020, referente ao processo administrativo nº
01.01.028101.00010445/2020-SEDUC, com fulcro nas políticas do Banco
Interamericano - BID, GN-2349-15, tendo respaldo legal no Artigo 42, § 5º,
da Lei 8.666/93;
II - ADJUDICAR a empresa MD TRIBUZY EIRELI, CNPJ nº 25.212.512/0001-
42, Lote 01 - R$ 372.450,00 (trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta reais), Lote 02 - R$ 69.780,00 (sessenta e nove mil e setecentos
e oitenta reais), Lote 04 - R$ 32.376,00 (trinta e dois mil e trezentos e
setenta e seis reais), a empresa SG COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº
27.610.802/0001-70, Lote 03 - R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil
reais), Lote 05 - R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais) e
a empresa VR COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 31.771.075/0001-08,
lote 06 - R$ 9.250,00 (nove mil e duzentos e cinquenta reais), valor total
da licitação R$ 711.356,00 (setecentos e onze mil e trezentos e cinquenta
e seis reais), objeto da CP nº 02/2020, referente a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE SEGURANÇA- EPI’S
PARA COMBATE A COVID-19.
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira
para emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 08 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#9210#6#9864/>
Protocolo 9210
<#E.G.B#9211#6#9865>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 412, de 05 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.9708/2020-e do
MEMO nº 192-GSEAC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ELIÃ DE MENEZES SALGADO DA LUZ, Professor
PF40.LPL-IV, matrícula 179050-1B/C, para exercer a função de Gestor
da Escola Estadual Humberto de Campos, da Coordenadoria Distrital 03,
(Tipologia II - FGD-2), município de Manaus, a partir de 16 de janeiro de
2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#9211#6#9865/>
Protocolo 9211
<#E.G.B#9212#6#9866>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 411, de 05 de maio de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 170-GSEAC/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR o item da Portaria GS nº 1110/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de 08/11/2019, que designou para a função de Gestor
da Escola Estadual Altair Severiano Nunes, a servidora LANA DE MATOS
ALBUQUERQUE, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 239173-2A, na
parte referente ao período:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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