DOEAM 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.254, DE 05 DE MAIO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 121 3390
305.116,23
10 302 3305 2240
TOTAL
305.116,23
305.116,23
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.120.017,84
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
2.164.454,82
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 475 4490
108.000,00
12 122 3283 2489
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 246 3390
7.840.124,91
12 361 3283 2550
0001A 246 3390
15.151.183,80
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 246 3390
7.040.112,15
12 362 3283 2554
0001A 246 3390
13.605.144,63
TOTAL
46.921.038,15
108.000,00
47.029.038,15
                TOTAL POR SECRETARIA
48.619.893,69
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 116 3390
24.000,00
12 695 3307 2711
0001A 116 3390
25.000,00
0001A 116 3390
50.000,00
2717 Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável
0001A 116 3390
100.000,00
12 364 3307 2717
0001A 116 3390
220.900,00
TOTAL
419.900,00
419.900,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.254, DE 05 DE MAIO DE 2020
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
600.000,00
04 122 0001 2001
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 145 3390
2.082,82
04 126 3229 1062
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2096 Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001A 145 3391
63.756,49
04 129 3259 2096
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0007A 145 3390
7.498,16
04 129 3259 2097
0008A 145 3390
8.000,00
0008A 145 3390
14.000,00
0009A 145 3390
12.500,00
0009A 145 3390
14.000,00
0010A 145 3390
16.000,00
0010A 145 3390
17.000,00
0011A 145 3390
51.001,84
0011A 145 3390
60.000,00
TOTAL
865.839,31
865.839,31
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 121 3390
305.116,23
10 302 3267 1220
TOTAL
305.116,23
305.116,23
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.254, DE 05 DE MAIO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1322 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0001P 475 4490
108.000,00
12 361 3283 1322
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 246 3390
3.000.000,00
12 122 3283 2489
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 246 3390
2.000.000,00
12 361 3283 2548
0001A 246 3390
2.000.000,00
0001A 246 3390
6.000.000,00
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 246 3390
2.000.000,00
12 362 3283 2553
0001A 246 3390
3.000.000,00
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 121 3390
1.120.017,84
12 122 3283 2693
0001A 121 3390
2.164.454,82
0001A 246 3390
10.000.000,00
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 246 3390
2.243.671,57
12 361 3283 2738
0001A 246 3390
3.756.328,43
0001A 246 3390
5.000.000,00
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 246 3390
4.636.565,49
12 362 3283 2739
TOTAL
46.921.038,15
108.000,00
47.029.038,15
                TOTAL POR SECRETARIA
48.619.893,69
TOTAL DAS ANULAÇÕES
4
Protocolo 9073
<#E.G.B#9073#2#9719/>
<#E.G.B#9072#2#9718>
DECRETO Nº 42.255, DE 05 DE MAIO DE 2020.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no 
Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração 
Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso 
IV, da Lei nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade Social vigente da Admi-
nistração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$4.051.210,70 
(QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS 
E SETENTA CENTAVOS), para atender às dotações indicadas no Anexo I 
deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 
anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 431 - Transferên-
cia Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e 
Serviços Públicos de Saúde, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de maio de 2020.
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Governador do Estado do Amazonas, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#9072#2#9718/>
ANEXO DO DECRETO Nº 42.255, DE 05 DE MAIO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 431 3390
1.333.715,27
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 431 3390
949.067,50
10 302 3305 2251
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
1.768.427,93
10 302 3305 2557
TOTAL
4.051.210,70
4.051.210,70
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXO DO DECRETO Nº 42.255, DE 05 DE MAIO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 431 3390
1.333.715,27
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 431 3390
949.067,50
10 302 3305 2251
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 431 3390
1.768.427,93
10 302 3305 2557
TOTAL
4.051.210,70
4.051.210,70
                TOTAL POR SECRETARIA
1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO