DOEAM 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2020
Número 34.240 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#8972#7#9615>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2016-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 23.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e PRODAM 
- PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais 40 (quarenta) dias, contados de 
30/07/2020 até 08/09/2020 e o prazo de execução por mais 71 (setenta e 
um) dias, contados de 30/04/2020 até 10/07/2020, para dar continuidade 
no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00010329.2020-SEDUC. Manaus, 23 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8972#7#9615/>
Protocolo 8972
<#E.G.B#8974#7#9617>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 23.04.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa 
RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 56 (cinquenta e seis) dias, contados de 29/06/2020 até 
24/08/2020 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados 
de 26/04/2020 até 25/06/2020, para dar continuidade as obras e serviços 
de engenharia necessários a Construção do Centro Educacional de Tempo 
Integral - CETI de Lábrea/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.00010390.2020-SEDUC. Manaus, 23 de abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8974#7#9617/>
Protocolo 8974
<#E.G.B#8978#7#9621>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019-SEDUC/
SERINS/UG-PADEAM. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2020. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - 
UGPADEAM e o consultor Maderson da Rocha Furtado. OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do contrato por mais 61 (sessenta e um) dias, contados 
de 29/02/2020 até 30/04/2020 e o prazo de execução por mais 62 (sessenta 
e dois) dias, contados de 28/02/2020 até 30/04/2020, para dar continuidade 
no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00007077.2020-SEDUC. Manaus, 27 de fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
Educação do Amazonas
<#E.G.B#8978#7#9621/>
Protocolo 8978
<#E.G.B#8983#7#9626>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 329/2020 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
E A COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO os artigos 58, III, e 67 ambos da Lei nº 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados;
RESOLVE
I. DESIGNAR, o servidor Edson Santos Melo, matrícula nº 180.823-0A, como 
fiscal efetivo e Celso da Silva Félix, matrícula nº 232.078-9A, como fiscal 
substituto do Contrato nº 001/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
e a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA, a contar da referida de 
03/02/2020, e do Contrato nº 005/2020 - SEDUC, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
e a empresa AM AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS 
LTDA, a contar da referida data de 05/03/2020.
II. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos contratos, observando as normas procedimen-
tais do Banco Interamericano de Desenvolvimento e subsidiariamente, a Lei nº 
8.666/93 no que lhe couber. Revogam-se os dispositivos em contrário.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 29 de 
abril de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#8983#7#9626/>
Protocolo 8983
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#8954#7#9598>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 02.05.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA; OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º 
014/2018-SSP por mais 02 (dois) meses, a contar de 03.05.2020 a 02.07.2020; 
VALOR TOTAL: R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 
29.04.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00334, no valor de R$ 846.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO