DOEAM 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
(oitocentos e quarenta e seis mil reais) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art.
57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 2 de maio de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#8954#2#9598/>
Protocolo 8954
<#E.G.B#8956#2#9599>
EXTRATO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2019-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 02.04.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto à inclusão de
28 (vinte e oito) veículos ao quantitativo do Termo de Contrato n.º 023/2019-
SSP, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos pertencentes a esta Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Unidades, com fornecimento de peças e componentes,
totalizando 100 (cem) veículos; DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo
Aditivo é de 107 (cento e sete) dias, de 02.04.2020 a 05.08.2020; DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65 da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 2 de abril de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#8956#2#9599/>
Protocolo 8956
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#9001#2#9646>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 057/2020 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a
celebração do Contrato de Gestão n.º 001/2020-SEJUSC/AADES, firmado
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Agência Amazonense
de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES, cujo objeto é a
execução do programa de apoio às ações de expansão das estruturas de
atendimento à rede de enfrentamento à violência contra as mulheres NOVA
REDE MULHER, no valor de R$ 6.815.822,86 (seis milhões, oitocentos e
quinze mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), com
fundamento na Lei n° 3.583/2010, no Decreto n° 30.988/2011, no art.10,
da Lei n° 4.175/15 e na Lei n° 8.666/93; CONSIDERANDO, o disposto na
Cláusula Sexta, do referido ajuste, que dentre outras, estabelece a obrigação
de criação de Comissão de Avaliação da Contratante; RESOLVE: I -
INSTITUIR a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão
nº 001/2020-SEJUSC/AADES, composta pelos seguintes membros: ANA
CAROLINA ARAUJO LIMA, matrícula n° 237.429 - 3B, ANA GABRIELLE
BARRONCAS PARÁ SOUZA, matrícula n° 228.281 - 0B, ANDRÈA
TATIANA NETO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n° 248.011 - 5A; II -
Esta Portaria entrará em vigor a contar de 10 de março de 2020. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de abril de 2020.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#9001#2#9646/>
Protocolo 9001
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#8979#2#9622>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 001/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 040/2019.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FEAS; Parceiro Privado: GRUPO DA 3ª IDADE RAIO DE SOL, CNPJ
04.979.192/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 91
dias. Vigência: passa a ser do dia 09/12/2019 até 09/07/2020; Processo
Administrativo: 0089/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014,
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX;
Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 7 de
abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8979#2#9622/>
Protocolo 8979
<#E.G.B#8981#2#9624>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 002/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 001/2019.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FEAS; Parceiro Privado: MUNICÍPIO DE APUÍ, CNPJ 22.812.960/0001-
99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 36 dias. Vigência:
passa a ser do dia 29/10/2019 até 03/12/2020; Processo Administrativo:
0302/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima,
Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8981#2#9624/>
Protocolo 8981
<#E.G.B#8982#2#9625>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 003/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 002/2019.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS;
Parceiro Privado: MUNICÍPIO DE PARINTINS, CNPJ 04.329.736/0001-
69. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 51 dias. Vigência:
passa a ser do dia 29/10/2019 até 18/12/2020; Processo Administrativo:
0140/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima,
Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8982#2#9625/>
Protocolo 8982
<#E.G.B#8984#2#9627>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 004/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 003/2019.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS;
Parceiro Privado: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, CNPJ
04.272.670/0001-18, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ nº 19.071.070/0001-69. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 111 dias. Vigência: passa a ser do dia 29/10/2019 até
16/02/2021; Processo Administrativo: 0130/2019-SEAS; Fundamento do
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM,
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8984#2#9627/>
Protocolo 8984
<#E.G.B#8985#2#9628>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 005/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 020/2019. Parceiro
Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS,
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; Parceiro
Privado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES PORTADORAS DE
CÂNCER, CNPJ 08.742.329/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 39 dias. Vigência: passa a ser do dia 30/08/2019 até
07/06/2020; Processo Administrativo: 0180/2019-SEAS; Fundamento do
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM,
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8985#2#9628/>
Protocolo 8985
<#E.G.B#8986#2#9629>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 006/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 021/2019.
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS;
Parceiro Privado: INSPETORIA LAURA VICUNÃ, CNPJ 04.566.352/0001-
60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 81 dias. Vigência:
passa a ser do dia 30/08/2019 até 19/07/2020; Processo Administrativo:
0087/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima,
Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8986#2#9629/>
Protocolo 8986
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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