DOEAM 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8987#3#9630>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 007/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 022/2019. Parceiro 
Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MULHERES PORTADORAS DE 
CÂNCER, CNPJ 08.742.329/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 47 dias. Vigência: passa a ser do dia 30/08/2019 até 
15/06/2020; Processo Administrativo: 0139/2019-SEAS; Fundamento do 
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, 
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. 
Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8987#3#9630/>
Protocolo 8987
<#E.G.B#8988#3#9631>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 008/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 023/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS, CNPJ 
04.209.813/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
87 dias. Vigência: passa a ser do dia 30/08/2019 até 25/07/2020; Processo 
Administrativo: 0088/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 27 de 
abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8988#3#9631/>
Protocolo 8988
<#E.G.B#8989#3#9632>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 009/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 028/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO 
DA VIDA-NACER, CNPJ 01.553.780/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência por mais 42 dias. Vigência: passa a ser do dia 30/09/2019 até 
10/07/2020; Processo Administrativo: 0090/2019-SEAS; Fundamento do 
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, 
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. 
Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8989#3#9632/>
Protocolo 8989
<#E.G.B#8990#3#9633>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 010/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 031/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA - 
M.C.V.E, CNPJ 02.868.068/0001-12. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 34 dias. Vigência: passa a ser do dia 16/10/2019 até 
19/07/2020; Processo Administrativo: 0099/2019-SEAS; Fundamento do 
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, 
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. 
Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8990#3#9633/>
Protocolo 8990
<#E.G.B#8991#3#9634>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 011/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 034/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS; Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO 
NAZARENO, CNPJ 00.371.537/0008-34. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 32 dias. Vigência: passa a ser do dia 02/11/2019 até 
03/12/2020; Processo Administrativo: 0084/2019-SEAS; Fundamento do 
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, 
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. 
Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8991#3#9634/>
Protocolo 8991
<#E.G.B#8992#3#9636>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 012/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 035/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: INSTITUTO ABÍLIO PONTES, CNPJ 07.037.234/0001-
52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 35 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 30/10/2019 até 03/07/2020; Processo Administrativo: 
0194/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8992#3#9636/>
Protocolo 8992
<#E.G.B#8993#3#9637>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 013/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 036/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS; Parceiro Privado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE DE SANTO ANTÔNIO - I.A.C.A.S, CNPJ 05.494.470/0001-
72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 102 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 28/11/2019 até 08/10/2020; Processo Administrativo: 
0134/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8993#3#9637/>
Protocolo 8993
<#E.G.B#8994#3#9638>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 014/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 037/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
FEAS; Parceiro Privado: O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ 13.434.693/0001-
72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 94 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 06/12/2019 até 10/03/2021; Processo Administrativo: 
0135/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 27 de abril de 2029.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8994#3#9638/>
Protocolo 8994
<#E.G.B#8996#3#9639>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 015/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 038/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE RIO PRETO DA EVA, 
CNPJ 13.673.891/0001-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 
mais 70 dias. Vigência: passa a ser do dia 09/12/2019 até 18/08/2020; 
Processo Administrativo: 0095/2019-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 
1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. Manaus, 
27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8996#3#9639/>
Protocolo 8996
<#E.G.B#8997#3#9640>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 016/2020-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 041/2019. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; 
Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO E RESGATE 
- AMAR, CNPJ 05.843.471/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência por mais 69 dias. Vigência: passa a ser do dia 10/12/2019 até 
17/02/2021; Processo Administrativo: 1117/2019-SEAS; Fundamento do 
Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, 
Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. 
Manaus, 27 de abril de 2020.
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#8997#3#9640/>
Protocolo 8997
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO