DOEAM 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Aviso de Licitação
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
Municipal, torna público que realizara sessão para Sistema de Registro de 
Preço Por Dispensa de Licitação do seguinte certame.
Processo Licitatório nº. 025/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR SRP Nº 
005/2020 - SRP-DL.
Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestar serviço de 
fretamento para transporte de carga aérea em aeronaves com capacidade de 
até 1500 kls de carga, no trecho de Manaus-Am x Apuí-Am, em atendimento 
ao enfrentamento ao combate do Convid-19, conforme o que preconiza a MP 
n° 951/2020, art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), 
Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, 
de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020 do Município de Apuí
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da realização da sessão: 04 de Maio de 2020. Hora: 10:00 hs
Local da abertura de sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, 
Centro, Apuí - AM.
Regência legal: MP n° 951/2020, Inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4° 
da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020 
do Município de Apuí.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 30 de abril de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#8899#2#9539/>
Protocolo 8899
<#E.G.B#8901#2#9543>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
Municipal, torna público que realizará sessão para o seguinte certame:
Processo Licitatório n.º 030/2020 - Dispensa de Licitação n.º 008/2020, - 
COVID-19 (LEI 13.979/20).
Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de polimento 
do piso marmorite e aplicação de rezina com material por conta da 
contratada num perímetro de 1.806,87m² de piso das unidades básicas 
de saúde-(ubs),Curumim, irmã Elisabete, Anísio Ferreira, e a unidade 
secundaria de saúde hospital Eduardo Braga, na sede do município de 
Apuí-AM, conforme o que preconiza o art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E 
da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020 
do Município de Apuí.
TIPO: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 05 de Maio de 2020. Hora: 11:00 hs.
Local da abertura da sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, 
Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020 
do Município de Apuí. Informações: Comissão Municipal de Licitação, através 
do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 04 de Maio de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#8901#2#9543/>
Protocolo 8901
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO