DOEAM 05/05/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 05 de maio de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.240 • ANO CXXVII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#9008#1#9652>
Comissão Municipal de Licitação
Aviso de Licitações
Pregões Presenciais para
Formação em Registro de Preços
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizara sessões para abertura de 
envelopes dos seguintes certames.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
012/2020 - SRP.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades 
dos munícipes de Apuí, em tratamento de Saúde em Manaus - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 23 abril de 2020. Hora: 07:30 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
013/2020 - SRP.
Objeto: Aquisição de Materiais de Higiêne e Limpeza, visando suprir as 
necessidades dos munícipes de Apuí, em tratamento de Saúde em Manaus 
- AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 24 abril de 2020. Hora: 07:30 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
014/2020 - SRP.
Objeto: Contratação de Empresa(S) para Prestação de Serviços de 
Manutenção em Ar Condicionado, a fim de atender as demandas das 
unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 28 abril de 2020. Hora: 07:30 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
015/2020 - SRP.
Objeto: Aquisição de Peças para Ar Condicionado, para atender as 
necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 29 abril de 2020. Hora: 07:30 hs.
Local da abertura de envelopes: No Auditório da Secretaria Municipal de 
Saúde de Apuí, situado na Av. Rio Grande do Sul, Nº. 282, Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 09 de abril de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS não publicou esta 
matéria sob o número de protocolo Nº. 7615, no dia 13 de abril de 2020, 
em virtude de problemas técnicos no sistema eletrônico deste Diário Oficial.
<#E.G.B#9008#1#9652/>
Protocolo 9008
<#E.G.B#8890#1#9531>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para o seguinte 
certame:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0272020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
006/2020- COVID-19 (LEI 13.979/20).
Objeto: contratação emergencial de empresa para o fornecimento de 
600 unidades de Álcool em Gel Antisséptico 70%, de 1000ML, e 1200 
unidades Álcool em Gel Antisséptico 70%, de 500ML para o enfren-
tamento do COVID-19, conforme o que preconiza o art. IV Art.24 da Lei 
n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, 
(Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) 
Decretos 004, 005 e 006/2020 do Município de Apuí.
TIPO: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 30 de abril de 2020. Hora: 11:00 hs.
Local da abertura da sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, 
Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 
006/2020 do Município de Apuí. Informações: Comissão Municipal de 
Licitação, através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 30 de Abril de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#8890#1#9531/>
Protocolo 8890
<#E.G.B#8891#1#9532>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para o seguinte 
certame:
Processo Licitatório n.º 029/2020 - Dispensa de Licitação n.º 007/2020, 
- COVID-19 (LEI 13.979/20).
Objeto: contratação emergencial de empresa para  aquisição de 50 
unidades de macacão em tnt gramatura 100GR, e 30 unidades de 
protetor facila fixo para o enfrentamento do COVID-19, conforme o que 
preconiza o art. IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 13.979/2020), 
Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do Amazonas nº 42.061, 
de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 006/2020 do Município de 
Apuí.
TIPO: Menor Preço Global.
Data da Sessão: 05 de Maio de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura da sessão: Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura 
de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, 
Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da Lei n° 
13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 005 e 
006/2020 do Município de Apuí. Informações: Comissão Municipal de 
Licitação, através do e-mail: pma-licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 04 de Abril de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#8891#1#9532/>
Protocolo 8891
<#E.G.B#8899#1#9539>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO