DOEAM 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2019
036701-FUNDO ESTADUAL DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2019
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
0,00
0,00
Página: 001
Rel_Anexo_15 - emitido em:
29/04/2020
Protocolo 8764
<#E.G.B#8764#15#9400/>
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#8763#15#9399>
PORTARIA N. 036/2020 - GPSOG/DAF/GS/SEDECTI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2020, aprovado na Lei Orçamentária
nº 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.394.000,00 (HUM
MILHÃO E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de abril de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, DESEN-
VOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 29 de
abril de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação
<#E.G.B#8763#15#9399/>
Portaria Nº 36/2020 - GS
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Participação do Estado no
Capital da CIAMA
28.846.1408.0007
E
3
160
3360
0001
1.394.000,00
3390
0001
1.394.000,00
TOTAL (R$)
1.394.000,00
1.394.000,00
1
<#E.G.B#8763#15#9399/>
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#8750#15#9385>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº313/2020-IPAAM. O Diretor Presidente do IPAAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007
NOTIFICA o autuado abaixo mencionado, da decisão de MANTER os Autos
de Infração e o Termo de Embargo descritos, em face da improcedência na
defesa administrativa do Autuado em contraditar o auto, ora imposto pelo
IPAAM, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso
administrativo ou 05 (cinco) dias para recolher a multa imposta junto ao FEMA.
Protocolo 8763
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 0685 20
BOSQUE CLUBE MANAUS
097/20
313/20
1503 0686 20
BOSQUE CLUBE MANAUS
096/20
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503 0687 20
BOSQUE CLUBE MANAUS
091/20
313/20
Manaus/AM, 28 de abril de 2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#8750#15#9385/>
Protocolo 8750
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#8752#15#9388>
EXTRATO Nº 0019/2020-FUAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-FUAM. Assinatura:
29.04.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Invicta
Instalações e Manutenções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 003/2019-FUAM, por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade
aos serviços objeto do contrato. Prazo de Prestação do Serviço: período
de 12 (doze) meses de 03.05.2020 a 02.05.2021, com eficácia legal com a
publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal é
de 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais) e o Valor global estimado
é de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: As despesas deste aditamento correrão mediante apostila-
mento a ser realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de
Saúde-FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 00116/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA, em Manaus 29/04/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#8752#15#9388/>
Protocolo 8752
<#E.G.B#8753#15#9389>
EXTRATO Nº 0020/2020-FUAM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-FUAM. Assinatura:
29.04.2020. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa DOC
PAPER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2018-
FUAM, por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços
objeto do contrato. Prazo de Prestação do Serviço: período de 12 (doze)
meses de 03.05.2020 a 02.05.2021, com eficácia legal com a publicação
do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal é de 660,00
(Seiscentos e sessenta reais) e o Valor global estimado é de R$ 7.920,00
(Sete mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: As despesas
deste aditamento correrão mediante apostilamento a ser realizado após o
repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SUSAM. No exercício
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 0239/2020. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus
29/04/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#8753#15#9389/>
Protocolo 8753
<#E.G.B#8751#15#9387>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar