DOEAM 29/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 29 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8769#26#9409/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#8722#26#9357>
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 059/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazo-
nas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS e 
Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Nossa 
Senhora do Rosário. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA 
DA ASSINATURA: 30/03/2020. VIGÊNCIA: por 04 (seis) meses a contar 
do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de março de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8722#26#9357/>
Protocolo 8722
<#E.G.B#8723#26#9358>
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 100/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas-IDAM, 
a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS e Associação 
de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Santa Maria. 
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 
14/03/2020. VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de março de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8723#26#9358/>
Protocolo 8723
Protocolo 8769
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2019
011304-UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2019
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 442.297.340,47
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 412.980.790,79
 204.062,98
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 124.826,93
 204.062,98
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 124.826,93
 140.762,12
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 175.141,69
 140.762,12
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 175.141,69
 438.069.355,05
   Transferências e Delegações Recebidas
 411.670.511,83
 438.069.355,05
    Transferências Intragovernamentais
 411.670.511,83
 3.816.465,04
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 880.697,29
 3.814.663,84
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 880.697,29
 1.801,20
    Desincorporação de Passivos
 0,00
 66.695,28
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 129.613,05
 35.308,99
    Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas
 93.489,95
 31.386,29
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 36.123,10
 441.492.074,70
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 409.219.237,33
 280.941.203,43
   Pessoal e Encargos
 241.863.898,71
 241.625.757,33
    Remuneração a Pessoal
 208.448.526,55
 31.835.496,61
    Encargos Patronais
 26.909.781,88
 7.479.949,49
    Benefícios a Pessoal
 6.427.878,20
 0,00
    Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
 77.712,08
 135.833.676,76
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 142.326.821,64
 1.324.077,39
    Uso de Material de Consumo
 762.416,48
 124.427.838,79
    Serviços
 136.956.985,71
 10.081.760,58
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 4.607.419,45
 507.650,40
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 1.511,28
 507.650,40
    Juros e Encargos de Mora
 1.511,28
 8.854.874,92
   Transferências e Delegações Concedidas
 13.183.584,54
 6.735.442,96
    Transferências Intragovernamentais
 12.438.889,74
 2.119.431,96
    Transferências a Instituições Privadas
 744.694,80
 300.458,62
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 356.354,40
 300.458,62
    Desincorporação de Ativos
 356.354,40
 890.269,00
   Tributárias
 608.929,11
 890.269,00
    Contribuições
 608.929,11
 14.163.941,57
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 10.878.137,65
 11.125.013,87
    Incentivos
 9.101.136,13
 0,00
    Constituição de Provisões
 378.411,71
 3.038.927,70
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 1.398.589,81
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 805.265,77
 3.761.553,46
Página: 001
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
19/03/2020
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2019
011304-UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
00003 - FUNDACAO
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2019
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 442.297.340,47
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 412.980.790,79
 204.062,98
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 124.826,93
 204.062,98
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 124.826,93
 140.762,12
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 175.141,69
 140.762,12
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 175.141,69
 438.069.355,05
   Transferências e Delegações Recebidas
 411.670.511,83
 438.069.355,05
    Transferências Intragovernamentais
 411.670.511,83
 3.816.465,04
   Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
 880.697,29
 3.814.663,84
    Ganhos com Incorporação de Ativos
 880.697,29
 1.801,20
    Desincorporação de Passivos
 0,00
 66.695,28
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 129.613,05
 35.308,99
    Reversão de Provisões e Ajustes para Perdas
 93.489,95
 31.386,29
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 36.123,10
 441.492.074,70
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 409.219.237,33
 280.941.203,43
   Pessoal e Encargos
 241.863.898,71
 241.625.757,33
    Remuneração a Pessoal
 208.448.526,55
 31.835.496,61
    Encargos Patronais
 26.909.781,88
 7.479.949,49
    Benefícios a Pessoal
 6.427.878,20
 0,00
    Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
 77.712,08
 135.833.676,76
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 142.326.821,64
 1.324.077,39
    Uso de Material de Consumo
 762.416,48
 124.427.838,79
    Serviços
 136.956.985,71
 10.081.760,58
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 4.607.419,45
 507.650,40
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 1.511,28
 507.650,40
    Juros e Encargos de Mora
 1.511,28
 8.854.874,92
   Transferências e Delegações Concedidas
 13.183.584,54
 6.735.442,96
    Transferências Intragovernamentais
 12.438.889,74
 2.119.431,96
    Transferências a Instituições Privadas
 744.694,80
 300.458,62
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 356.354,40
 300.458,62
    Desincorporação de Ativos
 356.354,40
 890.269,00
   Tributárias
 608.929,11
 890.269,00
    Contribuições
 608.929,11
 14.163.941,57
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 10.878.137,65
 11.125.013,87
    Incentivos
 9.101.136,13
 0,00
    Constituição de Provisões
 378.411,71
 3.038.927,70
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 1.398.589,81
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 805.265,77
 3.761.553,46
Página: 001
 Rel_Anexo_15 - emitido em:
19/03/2020
<#E.G.B#8724#26#9359>
 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza- FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 096/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas-IDAM, 
a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS e Associação 
dos Pescadores de Lábrea - APEL. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2020. VIGÊNCIA: por 01 (um) 
ano a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de março 
de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8724#26#9359/>
Protocolo 8724
<#E.G.B#8725#26#9360>
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 087/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas-IDAM, 
a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS e Associação 
de Moradores e Agricultores da Comunidade São José. OBJETO: Prorrogação 
do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020. VIGÊNCIA: por 
12 (doze) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 
30 de março de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#8725#26#9360/>
Protocolo 8725
<#E.G.B#8727#26#9362>
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 085/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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