DOEAM 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0568/2020-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.0004950.2020, resolve
I - EXONERAR, a contar de 27 de fevereiro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALAIN DELON 
OLIVEIRA ROSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constante do Anexo Único, 
Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 27 de fevereiro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO HENRIQUE 
DA CRUZ LEOCADIO, para exercer, na Secretaria Executiva Adjunta 
de Inteligência, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8685#5#9320/>
Protocolo 8685
<#E.G.B#8686#5#9321>
DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0327/2019-GAB/
SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004952.2020, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administração Peni-
tenciária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CLEDSON MARLON 
GUIMARÃES DE AQUINO
Diretor Adjunto de 
Unidade Prisional
AD-2
MARCELO RAMOS PEREIRA
AUGUSTO CASTRO DOS 
SANTOS
Gerente
THYAGO DE SOUZA PIRES
II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
AUGUSTO CASTRO DOS 
SANTOS
Diretor Adjunto de 
Unidade Prisional
AD-2
THYAGO DE SOUZA PIRES
AMARILDO CORDEIRO DA SILVA Gerente
RENATO FERNANDES DA SILVA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8686#5#9321/>
Protocolo 8686
<#E.G.B#8687#5#9322>
DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0301/2019-GAB/
SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004953.2020, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administração Peni-
tenciária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANA SARAH TELES 
MONTEIRO
Ouvidor do Sistema 
Penitenciário
AD-1
IVAN DA SILVA CORRÊA
Assessor I
MARILÂNDIA MARIA ENES 
RIBEIRO HATTORI
Gerente
AD-2
II - NOMEAR, a partir de 1.º de maio de 2020, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária, constantes do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARILÂNDIA MARIA ENES 
RIBEIRO HATTORI 
Ouvidor do Sistema 
Penitenciário
AD-1
ANA SARAH TELES 
MONTEIRO 
Assessor I
IVAN DA SILVA CORRÊA
Gerente
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8687#5#9322/>
Protocolo 8687
<#E.G.B#8688#5#9323>
DECRETO DE 27 DE ABRIL DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0301/2019-GAB/
SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00004953.2020, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 15 de abril de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, nos itens I e II, na parte em 
que exonerou MARILÂNDIA MARIA ENES RIBEIRO HATTORI, do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2 da Secretaria de Estado de Admi-
nistração Penitenciária, constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019, e nomeou BÁRBARA DE AGUIAR LOBO, 
para exercer o referido cargo de provimento em comissão.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8688#5#9323/>
Protocolo 8688
<#E.G.B#8689#5#9324>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO