DOEAM 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2020
Número 34.235 • ANO CXXVII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#8536#1#9166>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 013/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2010-
SEFAZ, firmado em 04.03.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa SUPPORTE 
ARMAZENAGEM, VENDAS E LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: 
Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. 
Fundamento Legal: Parecer n° 22/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos 
autos do Processo n° 01.01.014101.105309/2019-32-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 07 de abril de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos<#E.G.B#8536#1#9166/>
Protocolo 8536
<#E.G.B#8537#1#9167>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 012/20-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato n° 
08/2016-SEFAZ, firmado em 13.03.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO S.A. 
Objeto: Rescisão por consenso das partes, a partir de 13 de março de 2020, o 
Contrato nº 08/2016-SEFAZ. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666/93, 
com base no Parecer n° 035/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.101848/2020-36-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 07 de abril de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#8537#1#9167/>
Protocolo 8537
<#E.G.B#8538#1#9168>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 011/20-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato n° 
20/2014-SEFAZ, firmado em 13.03.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO S.A. 
Objeto: Rescisão por consenso das partes, a partir de 13 de março de 2020, o 
Contrato nº 20/2014-SEFAZ. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666/93, 
com base no Parecer n° 029/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.113368/2019-84-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 07 de abril de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#8538#1#9168/>
Protocolo 8538
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#8511#1#9141>
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
003/2020-IMDL 
PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI; através do seu representante o Sr. 
JHONE TORRRES DE OLIVEIRA. DO OBJETO: prestação dos serviços de 
Locação de Equipamentos de Suporte a Vida, para atender as necessidades 
do Instituto da Mulher. VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 17/04/2020 
a 16/07/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 
101.745,00 (cento e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011; 
Elemento de Despesa: 33903912. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 150/2019-IMDL.
JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA
Diretor Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#8511#1#9141/>
Protocolo 8511
<#E.G.B#8502#1#9131>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
UPA JOSÉ RODRIGUES
PORTARIA N.º 002/2020-UPAJR
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO - UPA JOSÉ RODRIGUES,, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24 IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a justificativa acostada as fls. 88 a 90 que 
comprova a possibilidade de comprometimento da assistência aos usuários 
atendidos nesta Unidade de Saúde ante a ausência da prestação dos serviços; 
CONSIDERANDO a contratação provisória, pelo prazo de 90 (noventa) dias, 
visa, tão somente, atender a administração pública até que haja instauração 
de procedimento licitatório; CONSIDERANDO que o preço constante nas 
propostas encaminhadas estão compatíveis com os preços de mercado, 
conforme propostas juntadas às fls. 90 a 93. CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta no Processo n.º 17101.006893/2019-SUSAM.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da lei n 8.666/93, a contratação dos serviços de digitalização 
de imagens de procedimentos de radiologia geral (raio x), pela empresa 
AMPLOMED LTDA CNPJ N.º 05254444/0001-77.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
27.000,00 (vinte e sete mil reais).
À consideração da Senhora Diretora da UPAJR, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JOSÉ RODRIGUES.
Manaus, 31 de janeiro de 2020.
EVERTON BANDEIRA GUIMARÃES
Gerente Administrativo-Financeiro
RATIFICO, , nos termos do Art. 26, a decisão supra fundamentada no Art. 24, 
inciso X da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 
08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS
Diretor Geral
<#E.g.b#8502#1#9131/>
Protocolo 8502
<#E.G.B#8530#1#9160>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0305/2020 - GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
solicitação da Secretária Executiva Adjunta de Atenção Especializada da 
Capital para a aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO