DOEAM 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Orçamentária: 17701; Programa Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Fonte
Recurso: 01000000; Natureza Despesa: 33903036, tendo sida emitida
pelo Contratante, em 16/4/2020, a Nota de Empenho n.° 2020NE00647,
no valor de R$157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) e Unidade
Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte
Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903036, tendo sida emitida pelo
Contratante, em 16/4/2020, a Nota de Empenho n.° 2020NE00646, no valor
de R$14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2020/00007528.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8517#10#9147/>
Protocolo 8517
<#E.G.B#8518#10#9148>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 26 de março de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº
007/2018 pelo período de 27/03/2020 a 27/03/2021, para dar continuidade
à prestação pela ECT de serviços de vendas de produtos, que atendam às
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, mediante
adesão ao(s) Anexo(s) deste instrumento contratual que, individualmente, ca-
racteriza(m) cada modalidade envolvida; VALOR GLOBAL: O valor global do
presente aditivo é de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 3.800,00 (Três
mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2019/000357441.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8518#10#9148/>
Protocolo 8518
<#E.G.B#8519#10#9149>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 03 de março de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e Domingos Vicente Dias Nogueira; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato primitivo
por 12 (doze) meses, pelo período de 07/03/2020 a 07/03/2021, para dar
continuidade à locação do imóvel situado na Rua Major Gabriel, n. 897, Praça
14 de Janeiro, Manaus/AM, para atender as necessidades da Escola Superior
de Arte e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do
Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como se nele
estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato
é de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); DO VALOR MENSAL:
O valor mensal do presente contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, no
presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte
de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903615, tendo sida emitida
pela LOCATÁRIA em 03/03/2020 a Nota de Empenho n. 2020NE00437 no
valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2019/00035743.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8519#10#9149/>
Protocolo 8519
<#E.G.B#8520#10#9150>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 02 de março de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa Prodam Processamento De Dados Amazonas
S.A.; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do
contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 03/03/2020 a 03/03/2021, para
dar continuidade à prestação de serviços de acesso gerenciado à rede Mundial
e de links de dados ponto a ponto, na forma do Projeto Básico e da Proposta
n.º 258/2017, que passam a fazer parte integrante do presente Termo, como
se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado
do presente aditivo é de R$ 168.329,81 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos
e vinte e nove reais e oitenta e um centavos); DO VALOR MENSAL: O valor
mensal estimado do presente aditivo é de R$ 14.027,48 (Quatorze mil, vinte
e sete reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho:
12.122.0001.2643.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa:
33904004, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 02/03/2020, a Nota
de Empenho n° 2020NE00412, no valor de R$ 42.082,44 (Quarenta e dois mil,
oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2019/00035739.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8520#10#9150/>
Protocolo 8520
<#E.G.B#8521#10#9151>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 01 de março de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a empresa Ozônio Telecomunicações Ltda; OBJETO: O
presente aditamento tem por objetivo a prorrogação do contrato por 12 (doze)
meses, pelo período de 02/03/2020 a 02/03/2021, para dar continuidade aos
serviços de fornecimento de enlaces de transmissão de dados, para atender
as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas no interior do
Estado, na forma do Edital de Concorrência n. 093/2018-CGL e do Projeto
Básico, que passam a integrar o presente termo, como se nele estivessem
transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo
é de R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais); DO
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$
230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho:
12.122.0001.2643.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa:
33904004, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 28/02/2020, a Nota de
Empenho n° 2020NE00411, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00035738.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8521#10#9151/>
Protocolo 8521
<#E.G.B#8522#10#9152>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0225/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2020/00005020; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Le-
gislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da
Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único,
da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007.RESOLVE: I - CONSIDERAR
DISPENSADA a servidora efetiva Tatiana da Rocha Barbosa, Professora
Doutora Adjunta, 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso -
FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 28/02/2020;
II - CONSIDERAR DESIGNADA, pro tempore, a servidora efetiva Alem
Silvia Marinho dos Santos, Professora Doutoar Adjunta, 40hs, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, no Centro de
Estudos Superiores de Parintins, Curso - Geografia, da Universidade do
Estado do Amazonas, a contar de 01/03/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
19 de março de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8522#10#9152/>
Protocolo 8522
<#E.G.B#8523#10#9153>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0244/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento,
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, , ao(s) servidor(es):
I - MARIA INÊS DE MENDONÇA FERREIRA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - RAIMUNDO ALVES DOS REIS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA FILHO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - PRISCILA ARAÚJO DE ALMEIDA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
V - RONALDO PORTELA FALCÃO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VI - SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VII - RAYANNE NUNES DE MATOS
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VIII - RAIMUNDO NONATO DUARTE AMANCIO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IX - ADELSON ALVES DE LIMA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
X - ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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