DOEAM 27/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 27 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
XI - ANDREA CINTIA FERNANDES BARRETO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XII - SUELDA DE PAULA SOUZA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIII - LIZANDRO LOPES PAIVA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XIV - JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XV - ANTONIO ENIVALDO HONÓRIO DE SOUZA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVI - MARIA LUCINÉIA MACEDO
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
XVII - FRANCISCO AGNALDO MELO DA SILVA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903089 - 2.000,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8523#11#9153/>
Protocolo 8523
<#E.G.B#8524#11#9154>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0243/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do Processo 
nº 2020/00000713, de 10/01/2020: RESOLVE: I - RELOTAR, a contar de 
25/03/2020, a servidora desta Universidade LARISSA DE LIMA CALDERARO 
AFONSO, ocupante do cargo de Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, 
40 horas, Matrícula 201.304-5 A, da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 
para o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT, II - CONCEDER, 
a contar de 25/03/2020, Adicional de Localidade, considerando o art.9º, inciso 
V, anexo X, da Lei nº 4.061, de 11 de julho de 2014, no valor de R$ 1.306,71 
(Um mil, trezentos e seis reais e setenta e um centavos).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de abril de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8524#11#9154/>
Protocolo 8524
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#8526#11#9156>
ESPÉCIE: EXTRATO DE PARALISAÇÃO DA OBRA.
PARTES: AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e TECON - 
Tecnologia em Construções Ltda (CNPJ 05.502.281/0001-02);
Objeto: Paralisação da obra referente aos serviços de engenharia para 
Construção da 2ª fase do Centro de Convenções, conforme parecer técnico 
nº 17/2020, exarado pela fiscalização do Contrato em análise ao Ofício nº 
015/2020/TECON.
Processo nº 016.508.00000623/2014;
Contrato nº 012/2015/AMAZONASTUR;
Dotação Orçamentária CONTRATO DE REPASSE nº 412.712-26/2013MTUR/
CEF/AMTUR
Período: 23/04/2020 à 17/05/2020
Fundamentação Legal: Art.57 § 1º, II e III, c/c Art. 57 § 2º e Art. 67 § 1º da Lei 
nº 8.666/93.
Manaus, 23 de abril de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#8526#11#9156/>
Protocolo 8526
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#8527#11#9157>
Do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COSAMA RESOLUÇÃO N. º 
06/2020 - CA O Conselho de Administração da Companhia de Saneamento 
do Amazonas, no uso das atribuições constantes do Estatuto Social e vigente 
e CONSIDERANDO O Estatuto Social que estabelece as competências à 
Assembleia Geral Ordinária que tem por objeto as matérias previstas no seu 
Artigo 12. CONSIDERANDO que Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á até o 
último dia útil do quarto mês seguinte ao término do exercício social para tomar 
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações 
financeiras entre outras competências. CONSIDERANDO que a Prefeitura 
Municipal de Manaus Decretou Situação de Emergência por um período de 
180 dias em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19, causada pelo 
novo Coronavírus, publicado em 17/03/2020. CONSIDERANDO O Decreto 
leva em consideração a necessidade de medidas e políticas públicas para 
a redução de riscos e de outros agravantes à população. CONSIDERANDO 
que, desde janeiro deste ano, os Organismos Mundiais e Nacionais de Saúde 
vêm declarando emergência em saúde pública para os casos de Covid-19, 
que culminou com o reconhecimento de pandemia, pela Organização 
Mundial de Saúde, levando a morte de mais de 185 mil pessoas no Mundo. 
CONSIDERANDO que o Coronavírus é de rápida e fácil transmissão e 
segundo a Organização Mundial de Saúde já registrou mais de 2.665.122 
casos de contaminação. CONSIDERANDO que o Governo do Estado diante 
desta gravidade e da pandemia que vem se alastrando está estabelecendo 
medidas preventiva para o enfrentamento desta pandemia no Amazonas, a fim 
de que à população não sofra os impactos e efeitos nocivos do Coronavírus 
- COVID-19. CONSIDERANDO o Decreto nº 42.061 de 16/03/2020, Decreto 
nº 42.085 de 18/03/2020, Decreto nº 42.087 de 19/03/2020, e demais Leis, 
Decretos Estaduais e Municipais que dispõe sobre as medidas preventivas 
e as políticas públicas de controle e redução dos impactos do Coronavírus 
(COVID-19). R E S O L V E: SUSPENDER temporariamente a Assembleia 
Ordinária que estava prevista para o mês de abril deste ano, até a superação 
da Pandemia, possibilitando após a normalização das ações apresentar 
a prestação de contas dos administradores para que os acionistas desta 
Companhia possam examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras 
entre outras matérias. Na Sala de Reunião da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA, em Manaus, 24 de abril de 2020. CONSELHO DE 
ADMINISTRAÇÃO DA COSAMA.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#8527#11#9157/>
Protocolo 8527
<#E.G.B#8528#11#9158>
PORTARIA Nº 136/2019-PRESI
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA, em exercício, no uso de suas atribuições estatutárias e orgânicas, 
CONSIDERANDO que as designações de empregados para as funções de 
confiança são de competência do Diretor Presidente; CONSIDERANDO 
proposição nº 17/2019-DE onde resolve revisão do Organograma Funcional 
da Companhia,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR a colaboradora Samara Menezes Campos, matrícula nº 05414, 
para a função de chefe da OUVIDORIA, obedecendo a tabela de funções 
gratificadas na FG - 01.1. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA e PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 01 de novembro de 2019.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#8528#11#9158/>
Protocolo 8528
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO