DOEAM 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função de Secretário da Escola Estadual São 
Francisco, (Tipologia III - FGS-7), município de Jutaí, o servidor ELIEZER 
FERNANDES FILGUEIRA, Vigia PNF.VIG-II, matrícula nº 184093-2A, a partir 
de 02 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 24 de abril de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#8546#3#9176/>
Protocolo 8546
<#E.G.B#8557#3#9189>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS n° 93/2019, publicada no Diário Oficial 
em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS n° 904/2019, publicada no Diário 
Oficial de 09/11/2019,
PORTARIA GSEAC N° 039, de 27 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.0008362.2020 e do 
MEMO N° 165/2020/DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Roberto dos 
Santos Vieira, (Tipologia I - FGS-5), Coordenadoria Distrital de Educação 07/
Manaus, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DA SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 017704-0A, a partir de 10 de marco de 
2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor RUBENS TEIXEIRA DA SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 183717-6A, a partir de 
10 de marco de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de abril de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#8557#3#9189/>
Protocolo 8557
<#E.G.B#8672#3#9307>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 146/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, em Exercício 
E O COORDENADOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais 
e, CONSIDERANDO o que determina o Decreto n° 37.334, de 17 de outubro 
de 2016, no que é pertinente aos procedimentos de controle, acompanha-
mento e a gestão da execução dos contratos administrativos celebrados pelo 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto;
RESOLVE
I. DESIGNAR o(a) servidor(a) Allyson George Marreiros de Oliveira, 
Engenheiro CREA nº. 14820-D/AM, CPF n.º. 011.148.643-23, Fiscal Titular, 
Cáritas da Silva Baccin, Arquiteta, CAU nº. A36829-6, CPF n.º. 321.600.112-
15, Fiscal Substituto e o Paulo Messias Souza Queiroz, Engenheiro, CREA 
nº. 10185-D/AM, CPF n.º. 320.273.202-10, Engenheiro Auxiliar para, a partir 
da data da assinatura e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 148/2019, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e Desporto 
- SEDUC, e a empresa Construlagos Construtora e Empreendimentos Eireli, 
para fiscalizarem a execução de obras e serviços de drenagem no entorno do 
Centro de Educação de Tempo Integral - CETI, no município de Tabatinga/AM.
II. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimen-
tos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham 
a regular a matéria, inclusive.
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, Manaus 11 de 
fevereiro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
RUI GUILHERME MODESTO BORGES
Coordenador Executivo do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
Educação do Amazonas
<#E.G.B#8672#3#9307/>
Protocolo 8672
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#8670#3#9305>
PORTARIA Nº 091/2020/SEC/GS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Edital Público n° 
04/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES 
ARTÍSTICAS DE CONTEÚDO VIRTUAL e; CONSIDERANDO a Portaria Nº 
082/2020/SEC/GS, publicada em 31/03/2020, que designou os membros para 
compor Comissão de Avaliação Técnica e de Conteúdo Artístico do Edital 
Público n° 04/2020; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o membro Cristian Pio Ávila 
(909865186-3 SSP/RJ) pelo membro Sérgio Vieira Cardoso (Matrícula n. 
000.074-4J) na Comissão de Avaliação Técnica e de Conteúdo Artístico do 
Edital Público n° 04/2020 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO 
DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS DE CONTEÚDO VIRTUAL. II- Mantém-se 
os demais membros e disposições da Portaria Nº 082/2020/SEC/GS e Nº 
089/2020/SEC/GS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 28/04/2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#8670#3#9305/>
Protocolo 8670
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#8556#3#9186>
Espécie: CARTA-CONTRATO N.º 001/2020 - SEMA Processo N.º: 
01.01.030101.00000057.2020-SEMA. Data: 22/04/2020. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A - PRODAM Objeto: A CONTRATADA obriga-se junto a 
CONTRATANTE à prestação de serviços técnicos de informática, compreen-
dendo a disponibilização de clientes VPN (Virtual Private Network). Vigência: 
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da presente carta-contra-
to. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta carta-contrato, no 
valor mencionado no item anterior, foram empenhadas em 08/04/2020 por 
meio da Nota de Empenho N.º 2020NE00095 à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 30101, Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001, 
Natureza da Despesa: 33904008 e Fonte: 0160000, no valor de R$ 3.856,14 
e o saldo remanescente será empenhado à conta do orçamento do exercício 
vindouro.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#8556#3#9186/>
Protocolo 8556
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#8576#3#9208>
EXTRATO de Termo de Doação nº 05/2020 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Benjamin 
Constant, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Adminis-
trativo nº01.01.018101.00003666.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Termo de Doação nº 05/2020 - SEPROR, na data de 27 de janeiro 
de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 
de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8576#3#9208/>
Protocolo 8576
<#E.G.B#8577#3#9209>
EXTRATO de Termo de Cessão de uso nº 04/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura do Município 
de Manaquiri, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.018101.00003449.2019 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Termo de Cessão de uso nº 04/2020 - SEPROR, na data de 27 
de fevereiro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Manaus, 05 de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8577#3#9209/>
Protocolo 8577
<#E.G.B#8578#3#9210>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO