DOEAM 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO de Termo de Doação nº 30/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Anori, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003899.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 30/2019 - SEPROR, na data de 27 de agosto de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8578#4#9210/>
Protocolo 8578
<#E.G.B#8579#4#9211>
EXTRATO de Termo de Doação nº 24/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Tefé, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003362.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 24/2019 - SEPROR, na data de 19 de agosto de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8579#4#9211/>
Protocolo 8579
<#E.G.B#8580#4#9212>
EXTRATO de Termo de Cooperação Técnica nº 001/2019 - SEPROR. 
PARTES: O Fundo De Promoção Social e Erradicação Da Pobreza - FPS, 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto De Desenvol-
vimento Agropecuário E Florestal Sustentável Do Estado Do Amazonas- IDAM, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Protocolo nº 014.0002468.2019 
- SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Cooperação Técnica 
nº 001/2019 - SEPROR, na data de 03 de setembro de 2019. CIENTIFIQUE-
-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8580#4#9212/>
Protocolo 8580
<#E.G.B#8581#4#9213>
EXTRATO DE DECISÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINIS-
TRATIVO-Processo Administrativo de Apuração de Inexecução Contratual 
nº 01.01.018101.00003395.2019, a SEPROR informa que foi JULGADO 
IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa MC Comércio e Re-
presentações Ltda., pela decisão administrativa, lavrada em 12 de fevereiro de 
2020, conforme os fatos e fundamentos expostos no processo supradito, com 
base nos princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade. CIENTIFIQUE-SE, 
COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,02 de Março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8581#4#9213/>
Protocolo 8581
<#E.G.B#8582#4#9214>
EXTRATO de Termo de Doação nº 23/2019 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Barreirinha, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.018101.00003510.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Termo de Doação nº 23/2019 - SEPROR, na data de 19 de agosto 
de 2019. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 
de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8582#4#9214/>
Protocolo 8582
<#E.G.B#8583#4#9215>
EXTRATO de Termo de Doação nº 08/2019 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Secretaria Municipal 
de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003902.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 08/2019 - SEPROR, na data de 29 de julho de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8583#4#9215/>
Protocolo 8583
<#E.G.B#8584#4#9216>
EXTRATO de Termo de Doação nº 02/2020 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Urucará, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
014.0003332.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de 
Doação nº 02/2020 - SEPROR, na data de 14 de janeiro de 2020. CIENTIFI-
QUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8584#4#9216/>
Protocolo 8584
<#E.G.B#8585#4#9217>
EXTRATO de Termo de Doação nº 14/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Eirunepé, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003536.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 14/2019 - SEPROR, na data de 06 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8585#4#9217/>
Protocolo 8585
<#E.G.B#8586#4#9218>
EXTRATO de Termo de Doação nº 04/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Manicoré, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Admi-
nistrativo nº01.01.018101.00003325.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Termo de Doação nº 04/2020 - SEPROR, na data de 27 de janeiro 
de 2020.CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 
de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8586#4#9218/>
Protocolo 8586
<#E.G.B#8587#4#9219>
EXTRATO de Termo de Doação nº 01/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Amaturá, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
014.0003369.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, o Termo de 
Doação nº 01/2019 - SEPROR, na data de 30 de agosto de 2019.CIENTIFI-
QUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8587#4#9219/>
Protocolo 8587
<#E.G.B#8588#4#9220>
EXTRATO de Termo de Doação nº 16/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Novo 
Aripuanã, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Adminis-
trativo nº 01.01.018101.00003674.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos 
partícipes, o Termo de Doação nº 16/2019 - SEPROR, na data de 06 de agosto 
de 2019.CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 
de março de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8588#4#9220/>
Protocolo 8588
<#E.G.B#8589#4#9221>
EXTRATO de Termo de Doação nº 01/2020 - SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Urucurituba, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Admi-
nistrativo nº 014.0003345.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 01/2020 - SEPROR, na data de 07 de janeiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8589#4#9221/>
Protocolo 8589
<#E.G.B#8590#4#9222>
EXTRATO de Termo de Doação nº 31/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Anori, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003482.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 31/2019 - SEPROR, na data de 28 de agosto de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8590#4#9222/>
Protocolo 8590
<#E.G.B#8591#4#9223>
EXTRATO de Termo de Doação nº 07/2019 - SEPROR. PARTES: A Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Iranduba, 
celebraram de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo nº 
01.01.018101.00003456.2018 - SEPROR, por mútuo acordo dos partícipes, 
o Termo de Doação nº 07/2019 - SEPROR, na data de 29 de julho de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 10 de março 
de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#8591#4#9223/>
Protocolo 8591
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO