DOEAM 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EIRELI, item(ns) 7 no valor total de R$ 1.250.354,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8624#8#9256/>
Protocolo 8624
<#E.G.B#8625#8#9257>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0095/2020 (1) -SEFAZ; 
PE 165/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000288/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 
no valor total de R$ 143.640,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8625#8#9257/>
Protocolo 8625
<#E.G.B#8626#8#9259>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0094/2020 (1) -SEFAZ; 
PE 158/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000294/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 4,5 
no valor total de R$ 28.529,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8626#8#9259/>
Protocolo 8626
<#E.G.B#8628#8#9261>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0093/2020 (1,2) -SEFAZ; 
PE 172/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000331/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 
no valor total de R$ 1.199.871,22; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA., item(ns) 3,4 no valor total de R$ 1.688.730,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8628#8#9261/>
Protocolo 8628
<#E.G.B#8629#8#9262>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0092/2020 (1,2,3) 
-SEFAZ; PE 144/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000367/2020); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 36.704,00; DISTRIBUIDORA MODERNA 
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.884.345,50; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 4,5 no valor total de R$ 3.785.392,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8629#8#9262/>
Protocolo 8629
<#E.G.B#8630#8#9263>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0091/2020 (1) -SEFAZ; 
PE 145/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000295/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 
-MATRIZ, item(ns) 1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 no valor total de R$ 
1.738.637,32; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8630#8#9263/>
Protocolo 8630
<#E.G.B#8631#8#9264>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0090/2020 (1) -SEFAZ; 
PE 159/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000355/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 
-MATRIZ, item(ns) 1 no valor total de R$ 53.541,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8631#8#9264/>
Protocolo 8631
<#E.G.B#8632#8#9265>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0089/2020 (1,2,3,4) 
-SEFAZ; PE 127/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000298/2020); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 4 no valor 
total de R$ 361.562,40; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. 
HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 3,6,12,14 no valor total de R$ 3.187.005,20; 
FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA 
, item(ns) 5,10 no valor total de R$ 802.266,00; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 1,7,8 no valor total de R$ 2.266.236,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de abril de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8632#8#9265/>
Protocolo 8632
<#E.G.B#8634#8#9269>
PORTARIA Nº 078/2020-GP/CSC
A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO 
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições 
legais,e,
CONSIDERANDO que o art. 24, X da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável para compra ou locação de imóvel destinado ao 
atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades 
de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja 
compatível com o valor de mercado, segundo a avaliação previa; (Redação 
dada pela Lei nº. 8.883 de 1994);
CONSIDERANDO o parecer que justifica a necessidade de localização e 
instalações às fls. 157 a 160 do processo;
CONSIDERANDO a avaliação do imóvel feita pela SEINFRA que determina o 
valor de mercado do imóvel (à fl.59);
CONSIDERANDO que FIT ADMINISTRADORA LTDA é a empresa 
responsável pelo imóvel e que o preço constante na proposta apresenta (à fl 
150) está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 013.12667.2019-
CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, de locação de imóvel localizado na Rua Belo 
Horizonte, nº 1420, Adrianópolis, Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão no 
valor mensal de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelo período de 36 
meses.
À consideração do Presidente Do Centro De Serviços Compartilhados, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHA-
DOS, em Manaus, 19 de fevereiro de 2020.
CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE
Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro - CSC
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#8634#8#9269/>
Protocolo 8634
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#8567#8#9199>
RESENHA DA PORTARIA Nº 586/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE I - DESIGNAR CAMILA MARIA BARRONCAS DE 
ALMEIDA, IPC, Mat. nº 211.189-6A, para a Função Gratificada de Chefia de 
Cartório, simbologia FG-3, a contar de 01.03.2020. Manaus, 24 de abril de 
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8567#8#9199/>
Protocolo 8567
<#E.G.B#8568#8#9200>
RESENHA DA PORTARIA Nº 559/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: REMOVER MARCELLO PHILIPE DURAND VITOR, IPC, 
Mat. nº 113.318-7C, da DIP/Humaitá para a 44ªDIP/São Sebastião do Uatumã, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 06/04/2020. 
Manaus, 13 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8568#8#9200/>
Protocolo 8568
<#E.G.B#8569#8#9201>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO