DOEAM 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº 558/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE I - DESIGNAR JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE, IPC,
Mat. nº 211.469-0A, para a FG-1 de Gestor da DIP/Eirunepé, a contar de
02/04/2020. Manaus, 13 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8569#9#9201/>
Protocolo 8569
<#E.G.B#8570#9#9202>
RESENHA DA PORTARIA Nº 545/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC,
Mat. nº 171.745-6A da DIP/Eirunepé para a 81ª DIP/Anamã, com auxílio
moradia, com ajuda de custo e com adicional de penosidade, a contar
de 02/04/2020; II - DISPENSAR CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC, Mat.
nº 171.745-6A, da Titularidade da DIP/Eirunepé, simbologia AD-2, a contar
de 02/04/2020; III - DESIGNAR CLODOMIR VITO SOBRINHO, DPC, Mat. nº
171.745-6A, para a Titularidade da 81ª DIP/Anamã, simbologia AD-2, a contar
de 02/04/2020; 07 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8570#9#9202/>
Protocolo 8570
<#E.G.B#8571#9#9203>
RESENHA DA PORTARIA Nº 553/2020 - GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE:
DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Preliminar nº 024.2016-
CVTR/GDG/PC, Protocolo n° 1565.14013.2019/PC/AM instaurada para apurar
a responsabilidade administrativa da servidora MARGARETH BARBOSA DA
CRUZ, Investigadora de Polícia, matrícula nº 113.353-5D. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8571#9#9203/>
Protocolo 8571
<#E.G.B#8572#9#9204>
RESENHA DA PORTARIA Nº 546/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE I - REMOVER JOILNEN DAVID MORAIS DA ROCHA,
IPC, Mat. nº 232.262-5B, da 81ªDIP/Anamã para 50ªDIP/Atalaia do Norte,
com ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade,
a contar de 01/04/2020. Manaus, 07 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8572#9#9204/>
Protocolo 8572
<#E.G.B#8573#9#9205>
RESENHA DA PORTARIA Nº 547/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JANDER DE SOUZA
AMAZONAS, IPC, Mat. nº 171.342-6A, do 2º DIP para a 41ª DIP/Urucurituba,
sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 19/03/2020.
Manaus, 07 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8573#9#9205/>
Protocolo 8573
<#E.G.B#8574#9#9206>
RESENHA DA PORTARIA Nº 556/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - LOTAR A PEDIDO NILSON DE MELO RIBEIRO,
IPC, Mat. nº 171.415-5A, na 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo e com
auxílio moradia, a contar de 02/04/2020; II - DESIGNAR NILSON DE MELO
RIBEIRO, IPC, Mat. nº 171.415-5A, para a FG-1 de Gestor da 74ª DIP/Borba,
a contar de 02/04/2020. Manaus, 13 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8574#9#9206/>
Protocolo 8574
<#E.G.B#8595#9#9227>
RESENHA DA PORTARIA Nº 538/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00001372.2020 - PC/AM. A Delegada-Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR
A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao
cargo eletivo de vereador no município de Manaus/AM, a servidora DEBORA
CRISTINA PEREIRA MAFRA, Delegada de Polícia, Matrícula n° 171.612-3D,
nos termos do artigo 27, V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei
Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e
2º da Lei nº 2.271/94 - Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas,
a contar de 04/04/2020. II - ADVERTE que a continuidade do afastamento
está condicionada à apresentação por parte do servidor, da Ata da Convenção
Partidária, até o dia 07/08/2020, e Comprovante do Pedido de Registro de
Candidatura, até o dia 16/08/2020, sob pena de cancelamento automático da
Licença, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento.
III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de sua escolha em
convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro
de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR ao Dele-
gado-Geral acerca da necessidade de afastamento do servidor de cargo de
direção, chefia, assessoramento, ou fiscalização que eventualmente ocupe,
com sua consequente exoneração, a partir do dia imediato ao do registro de
sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte ao
pleito. V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos Departamentos de
Polícia Metropolitana, de Administração e Finanças, e ao servidor mencionado
para que adotem as medidas decorrentes deste ato. Manaus, 03/04/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8595#9#9227/>
Protocolo 8595
<#E.G.B#8596#9#9228>
RESENHA DA PORTARIA Nº 536/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR HERON FERREIRA DA SILVA
MUNEYMNE, DPC, de 3ª Classe, Mat. nº 228.191-0A, do cargo de provimento
em comissão, simbologia AD-2, de Titular do 26º DIP, a contar de 06/04/2020;
DESIGNAR NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, DPC, de 1ª Classe, Mat.
nº 171.717-0A, para o cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2,
de Titular do 26º DIP, a contar de 06/04/2020. Manaus, 03 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8596#9#9228/>
Protocolo 8596
<#E.G.B#8597#9#9229>
RESENHA DA PORTARIA Nº 535/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR DEBORA CRISTINA PEREIRA MAFRA,
DPC, de 2ª Classe, Mat. nº 171.612-3D, do cargo de provimento em comissão,
simbologia AD-2, de Titular da DECCM, a contar de 06/04/2020; DESIGNAR
ACACIA PACHECO DA SILVA DANTAS, DPC, de 1ª Classe, Mat. nº
171.040-6A, para o cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, de
Titular da DECCM, a contar de 06/04/2020. Manaus, 03 de abril de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#8597#9#9229/>
Protocolo 8597
<#E.G.B#8598#9#9230>
RESENHA DA PORTARIA Nº 512/2020-GDG/PC
A Delegada-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela
prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento)
do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do
artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho
de jornada de trabalho de em caráter excepcional, em virtude da criação de
novas delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas equivalente
a 45% (quarenta e cinco por cento), ou 03 (três) plantões equivalente a
33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), no total
de 195 (cento e noventa e cinco) escrivães e investigares, conforme dispõe
o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007; 04 (quatro) plantões 12
horas equivalentes a 45% (quarenta e cinco), 03 (três) plantões equivalente
a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02
(dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento) ou escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e
cinco centésimos por cento) para delegados, no total de 20 (vinte); e para os
peritos no total de 10 (dez), escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze
inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 22,50%
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), 03 (três) equivalente
a 33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 04
(quatro) equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento) de acordo com a
necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a
48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao mês de
ABRIL/2020, aos 225 (duzentos e vinte e cinco) servidores a seguir listados:
ABY AKEL DOS SANTOS FORTE, ADANS VALE PACHLA, ADÃO LIMA
DA SILVA, ADRIANA CRISTINA L DA SILVA, ADRIANO AUGUSTO DA S
ROLIM, ALBA A LOIOLA, ALCINEY G DA SILVA, ALDEMBERGUE DOS S
GUERRA, ALDEMIR DA S A JUNIOR, ALESSANDRO P DA SILVA, ALEX
JOSE TRINDADE FERNANDES ALEX M FERREIRA, ALEXANDRE DOS S
TAMER, ALEXANDRE JOSE A NETO, ALHENNA DIAS SILVA, ALIANE M
DOS SANTOS, ALINE AYDEN FERREIRA, ALLAN P FEITOZA, ANA CLAUDIA
M BARROS, ANDERSON HILAND C FONSECA, ANDERSON RODRIGO S
PEIXOTO, ANDRE DE S MOURÃO, ANDRE LUIS P G RIBEIRO, ANDREA
SILVA DE SOUZA, ANDREW P NAZARE, ANDREW RAFAEL S CARVALHO,
ANTONIO CARLOS S FONSECA, ANTONIO ELIAS DE C MARTINS,
ANTONIO GERLAN MARTINS DA SILVA, ARIADNE CARVALHO DE SOUZA,
ARIOSTO SOARES DO ROSARIO, ARTHUR DE SOUZA NEGRAO, CARLA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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