DOEAM 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Exercício de 2019
018202-AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Títulos
Exercício Atual
Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
30.263.782,90
26.098.444,31
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
1.248.237,46
1.416.706,66
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
1.248.237,46
1.416.706,66
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
27.678,06
0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
27.678,06
0,00
Transferências e Delegações Recebidas
28.987.580,38
23.992.942,56
Transferências Intragovernamentais
28.987.580,38
23.992.942,56
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
0,00
688.055,09
Ganhos com Incorporação de Ativos
0,00
687.155,84
Desincorporação de Passivos
0,00
899,25
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
287,00
740,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
287,00
740,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
24.897.244,93
19.926.401,40
Pessoal e Encargos
10.488.715,52
9.402.180,21
Remuneração a Pessoal
8.659.865,68
7.946.464,43
Encargos Patronais
1.353.099,84
1.254.415,78
Benefícios a Pessoal
475.750,00
201.300,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.804.734,44
4.169.948,08
Uso de Material de Consumo
776.337,55
1.767.484,40
Serviços
3.022.541,76
2.370.855,14
Depreciação, Amortização e Exaustão
5.855,13
31.608,54
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
822,72
4.342,61
Juros e Encargos de Mora
822,72
4.342,61
Transferências e Delegações Concedidas
9.918.395,36
6.204.557,22
Transferências Intragovernamentais
7.075.100,94
6.204.557,22
Transferências Intergovernamentais
2.843.294,42
0,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
616.535,76
55.417,10
Desincorporação de Ativos
616.535,76
55.417,10
Tributárias
502,06
2.040,95
Contribuições
502,06
2.040,95
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
67.539,07
87.915,23
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
67.539,07
87.915,23
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
5.366.537,97
6.172.042,91
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - Exercício de 2019
018202-AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Títulos
Exercício Atual
Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
30.263.782,90
26.098.444,31
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
1.248.237,46
1.416.706,66
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
1.248.237,46
1.416.706,66
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
27.678,06
0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
27.678,06
0,00
Transferências e Delegações Recebidas
28.987.580,38
23.992.942,56
Transferências Intragovernamentais
28.987.580,38
23.992.942,56
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
0,00
688.055,09
Ganhos com Incorporação de Ativos
0,00
687.155,84
Desincorporação de Passivos
0,00
899,25
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
287,00
740,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
287,00
740,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
24.897.244,93
19.926.401,40
Pessoal e Encargos
10.488.715,52
9.402.180,21
Remuneração a Pessoal
8.659.865,68
7.946.464,43
Encargos Patronais
1.353.099,84
1.254.415,78
Benefícios a Pessoal
475.750,00
201.300,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.804.734,44
4.169.948,08
Uso de Material de Consumo
776.337,55
1.767.484,40
Serviços
3.022.541,76
2.370.855,14
Depreciação, Amortização e Exaustão
5.855,13
31.608,54
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
822,72
4.342,61
Juros e Encargos de Mora
822,72
4.342,61
Transferências e Delegações Concedidas
9.918.395,36
6.204.557,22
Transferências Intragovernamentais
7.075.100,94
6.204.557,22
Transferências Intergovernamentais
2.843.294,42
0,00
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
616.535,76
55.417,10
Desincorporação de Ativos
616.535,76
55.417,10
Tributárias
502,06
2.040,95
Contribuições
502,06
2.040,95
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
67.539,07
87.915,23
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
67.539,07
87.915,23
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
5.366.537,97
6.172.042,91
Protocolo 8529
<#E.G.B#8529#15#9159/>
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#8593#15#9225>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 55/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 120/2020-ASJUR/HEMOAM c/c
nº 249/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 729/2020-HEMOAM (PA Nº 3480.2020-CSC); RESOLVE: I-TORNAR
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93,
p/ aquisição emergencial de Kits de Teste Rápido Covid-19, p/ atender as
necessidades do HEMOAM; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor
da empresa: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA., situada à Av. Ayrão, nº 690
- Centro, Manaus/AM, CEP: 69025-050, inscrita no CNPJ nº 04.214.086/0001-
59, para objeto do item especificado no valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e
sete mil reais).CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,
28/4/2020.
IDENIR DE ARAUJO RODRIGUES
Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO, RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 28/4/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#8593#15#9225/>
Protocolo 8593
<#E.G.B#8603#15#9235>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 56/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 110/2020 - ASJUR/HEMOAM c/c
n° 211/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
1839/2019-HEMOAM (PA Nº 3008/2020-CSC); RESOLVE: I-TORNAR
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93,
p/ aquisição emergencial do medicamento Lenalidomida 25mg, p/ atender as
necessidades do HEMOAM; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor
da empresa: CM HOSPITALAR S/A, sit. à Rod. DF-290 KM 7, s/nº, LT1/4,
Galpão 2, Armazém 5/6/7, Santa Maria/DF, CEP: 72.578-000, inscrita no CNPJ
nº 12.420.164/0009-04, no valor de R$ 97.075,44 (Noventa e sete mil, setenta
e cinco reais, quarenta e quatro centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus, 28/4/2020.
IDENIR DE ARAUJO RODRIGUES
Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO, RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 28/4/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#8603#15#9235/>
Protocolo 8603
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#8547#15#9177>
EXTRATO Nº. 017/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.
06/2020-FVS/AM, assinado em 22/04/2020, Partes: Fundação de Vigilância
em Saúde do Estado do Amazonas e a empresa E. P. Leitão Comercial
EPP. Objeto: serviços de fornecimento de carimbos. Valor total R$ 6.201,20.
Vigência: 22/04/2020 à 22/12/2020. Fundamentação: Dispensa de Licitação,
Art. 24, II, Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001,
ND 33903968, Fonte: 0231. Nota de Empenho nº. 0370/2020, valor R$
6.201,20. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 0183/2020/
FVS/AM, em Manaus, 24 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#8547#15#9177/>
Protocolo 8547
<#E.G.B#8548#15#9178>
EXTRATO Nº. 018/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.
07/2020-FVS/AM, assinado em 13/04/2020, Partes: Fundação de Vigilância
em Saúde do Estado do Amazonas e a empresa Síntese Biotecnologia
Ltda. Objeto: aquisição de 90 kit´s de insumos laboratoriais. Valor total R$
324.713,40. Vigência: 13/04/2020 à 10/10/2020. Fundamentação: Dispensa
de Licitação, Art. 24, IV, Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT:
10.305.3274.2236.0011, ND 33903011, Fonte: 0231. Notas de Empenhos
nºs. 339/2020, valor R$ 123.313,80 e 340/2020. Valor R$ 201.399,60,
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 0756/2020/FVS/AM, em
Manaus, 24 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#8548#15#9178/>
Protocolo 8548
<#E.G.B#8549#15#9179>
EXTRATO Nº. 019/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.
08/2020-FVS/AM, assinado em 20/04/2020, Partes: Fundação de Vigilância
em Saúde do Estado do Amazonas e a empresa Promega Biotecnologia do
Brasil Ltda. Objeto: aquisição de insumos de laboratório, com equipamento
comodato. Valor total R$ 318.780,00. Vigência 12 (doze) meses, 20/04/2020
à 20/04/2021. Fundamentação: Dispensa de Licitação, Art. 24, IV, Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2236.0011, ND 33903011,
Fonte: 0431. Nota de Empenho nº. 0363/2020, valor R$ 318.780,00.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 0755/2020/FVS/AM, em
Manaus, 24 de abril de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#8549#15#9179/>
Protocolo 8549
<#E.G.B#8550#15#9180>
EXTRATO Nº. 20/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2018-FVS/AM, assinado em 06/04/2020 Partes: Fundação
De Vigilância Em Saúde Do Estado Do Amazonas e a empresa: OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar por
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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