DOEAM 28/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 28 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 36
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Bens Transf. AFLORAM
Aparelhos de Comunicação
20%
5
Embarcações
5%
20
4 - Estoque.
ESTOQUES
31/12/2019
31/12/2018
PRODUTOS
14.911,91
MATERIAIS DE CONSUMO
54.717,24
38.172,75
MATERIAL PARA DOACAO
4.492.724,11
TOTAL
4.547.441,35
53.084,66
Os estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição, excluído o
ICMS.O Saldo em conta de Produtos: refere-se ao material lenhoso do manejo
de madeira do desflorestamento para expansão da Av. das Torres e estrada
da Cidade Universitária entre os anos de 2013 e 2014. Em 2019, a Administra-
ção procedeu com a baixa do saldo existente na conta. Material de Consumo:
refere-se aos produtos e materiais adquiridos pela empresa em processos
licitatórios, que são alocados no almoxarifado para uso cotidiano na empresa.
Material para Doação: a formação deste estoque de material para doação, são
executadas mediante destaque financeiro. São correspondentes ao material
do credenciamento de Doação Onerosa nº 001 e 002/ 2019 - CIL - ADS.
5 - Outros Créditos.
OUTROS CRÉDITOS
31/12/2019
31/12/2018
Adiantamentos Para
Despesas
11.211,38
10.100,00
Ações Judiciais
67.096,08
-
TOTAL
78.307,46
10.100,00
5.1. ADIANTAMENTOS PARA DESPESAS. Esses valores de adiamentos são
realizados para os servidores da ADS custear despesas com a organização de
eventos ligados a sociedade, seja na cidade de Manaus como nos municípios
do interior do Amazonas. E ao final o servidor prepara a prestação de contas
dos recursos adiantados. O Saldo refere-se a prestação de contas em pro-
cessamento, cujos comprovantes dos desembolsos está sendo aguardado
pelo setor contábil para providenciar a aprovação das contas e baixa contábil
do adiantamento efetuado para o lançamento como despesas. 5.2. AÇÕES
JUDICIAIS. Referem-se à devolução de valores bloqueados em duplicidade,
conforme decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
6- Imobilizado
Está demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da
depreciação acumulada. Os gastos incorridos com manutenção e reparo, que
representam aumento da vida útil, são capitalizados em consonância com o
regime de competência. A depreciação é calculada pelo método linear, com a
composição a seguir:
IMOBILIZADO
CUSTO
(-) DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA
LÍQUIDO
Imóveis
400.000
400.000
Máquinas e
Equipamentos
896.627
-835.706
60.920
Móveis e Utensílios
642.903
-234.346
408.557
Comput. E Periféricos
190.046
-139.741
50.305
Central de Comunicação 6.883
-6.883
-
Veículos
57.990
-57.990
-
Equip. Escolares
-
-
-
Instalações
53.418
-53.418
-
Bens Transf. AFLORAM 173.467
-
173.467
Aparelhos de
Comunicação
39.660
-39.557
103
Embarcações
187.632
-159.243
28.390
TOTAL
2.648.626 -1.526.884
1.121.742
A atual gestão, iniciada no exercício de 2019, realizou análise das demonstra-
ções contábeis desta Agência, com o fito de identificar possíveis irregularida-
des. Desta forma, constatou-se a existência de imóveis no balanço patrimonial
com suas respectivas depreciações ausentes e sem evidência física que
comprovasse a posse destes. Sendo assim, foi aberto processo administrativo
afim de verificar a posse e realizar a reavaliação em caso positivo. No entanto,
não foi concluído no exercício de 2019.
7- Fornecedores
Referem-se aos valores empenhados em 2019 que foram inscritos em Restos
a Pagar, processados e não processados ao fim do exercício de 2019.
8 - Capital Social:
O Capital Subscrito e Integralizado é de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de
reais).
9 - Demonstração do Resultado do Exercício - DRE:
9.1 RECEITA DE VENDAS E SERVIÇOS. Receitas próprias geradas pela
prestação de serviços com a execução dos programas PREME e PROMOVE,
do gerenciamento do pagamento das Subvenções Econômicas, da taxa de
manutenção das feiras e de contrapartida das Doações Onerosas.
RECEITA
31/12/2019
31/12/2018
Comissões
1.135.759,13
729.311,88
Taxas
148.063,00
-
Contrapartida Onerosa
11.899,70
-
TOTAL
1.295.721,83
729.311,88
9.2 RECEITA ORÇAMENTÁRIA. Refere-se aos valores provenientes do
Tesouro Estatual recebidas em forma de Destaques Financeiros da Secretaria
de Estado da Produção Rural - SEPROR, da Secretaria de Estado da
Educação e Qualidade de Ensino - SEDUC e do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal - IDAM, e aplicadas em custeio e investimentos da
Agência.9.3 OUTRAS DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS. O total de
R$77.238.02 observada em 31 de dezembro de 2019, refere-se a numerários
recebidos pela venda de editais, não ligada à atividade principal da empresa,
e de receitas provenientes de ganhos com recuperações de despesas.
Distribuído da seguinte forma:
9.4 GANHO COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO. Compreende a con-
trapartida da desincorporação de passivos decorrentes do cancelamento de
Restos a Pagar Não Processados. 9.5 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. São
representados por despesas correntes custeadas pelos destaques financeiros
com a finalidade de atender os programas de governo, custeio de pessoal,
despesas correntes e de investimento.
OUTRAS RECEITAS
31/12/2019
31/12/2018
Receitas Eventuais
10.141,94
5.101,00
Outras Recuperações
67.096,08
1.952,12
TOTAL
77.238,02
7.053,12
10 - Balanço Orçamentário:
10.1 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS. A ADS por ser uma Unidade Administrava
da Administração Indireta não possui orçamento próprio, sendo dependente de
destaques para custeio e execução das atividades. Em 2019 foram recebidos
destaques da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, do Instituto
de Desenvolvimento Agropec. Do Est. Do Amazonas - IDAM e da Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC. 10.2 CANCELAMENTOS DE RESTOS A
PAGAR. Resto a pagar referente ao exercício de 2018 do qual fornecedor não
protocolou o pedido do pagamento no exercício de 2019, sendo automatica-
mente cancelado pela SEFAZ ao final do exercício.
11- Balanço Patrimonial:
11.1. Bens Móveis. Parte dos valores desta conta, no valor de R$49.822.855,00,
é composto por Equipamentos Escolares, originários do Programa de Regio-
nalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, sendo acumulado desde 2009.
Os referidos bens pertencem a SEDUC. Desta forma, a fim de regularizar o
saldo contábil, em 2019 a ADS iniciou diálogo com SEDUC e SEFAZ, porém
em decorrência do encerramento do exercício estes saldos deverão ser desin-
corporados em 2020. No exercício de 2019 foram transferidos à SEPROR R$
61.539.571,00 referente aos implementos agrícolas adquiridos pelo Programa
Terra Produtiva, com a seguinte composição:
DESCRIÇÃO
VALOR
Máquinas e equipamentos energéticos
22.763.710,00
Máquinas, utensílios e equipamentos diversos
20.177.640,00
Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina
2.189.781,00
Veículos de tração mecânica
4.522.500,00
Máquinas e equipamentos e utensílios agropecuários e
rodoviários.
11.885.940,00
TOTAL
61.539.571,00
12 - Autorização Para Conclusão Das Demonstrações Contábeis
A Diretoria da Empresa autorizou a conclusão das presentes demonstra-
ções contábeis, em 22 de março de 2020, as quais consideram os eventos
subsequentes ocorridos até esta data, que não tiveram efeitos sobre estas
demonstrações contábeis. As Demonstrações Contábeis foram analisadas e
aprovadas pelo Conselho Fiscal desta agência.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONS-
TRAÇÕES CONTÁBEIS KSI BRASIL- RAI/AM 013/2020
Prezados Senhores,
Opinião com ressalva
1. Examinamos as demonstrações contábeis da AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁEL DO AMAZONAS - ADS, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas de-
monstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO