DOEAM 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO I
Portaria Nº 0141/2020 - GSEFAZ
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
20.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
638.820,67
3390 0001
638.820,67
160
Fomento e Apoio à
Produção Agropecuária,
Florestal, Pesqueira e
Fauna
20.608.3277.2104
A
4
100 4490 0001
458.136,35
4490 0001
458.136,35
160
A
4
100 4490 0001
349.770,72
4490 0001
349.770,72
160
Recuperação e/ou
Pavimentação de
Estradas Vicinais
20.782.3277.1160
P
3
100 3390 0001
2.992.000,00
3390 0001
2.992.000,00
160
Administração da
Unidade
23.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
157.600,00
3390 0001
157.600,00
160
A
3
100 3390 0001
3.000.000,00
3390 0001
3.000.000,00
160
A
3
121 3390 0001
53.944,82
3390 0001
53.944,82
160
A
4
121 4490 0001
200.000,00
4490 0001
200.000,00
160
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
23.122.0001.2643
A
3
121 3390 0001
400.000,00
3390 0001
400.000,00
160
Organização e
Dinamização de Cadeias
Produtivas Florestais,
Pesqueiras e
Agropecuárias
23.605.3277.2452
A
3
121 3390 0001
1.350.000,00
3390 0001
1.350.000,00
160
A
3
121 3390 0001
1.650.000,00
3390 0001
1.650.000,00
160
Apoio à Comercialização
da Produção
Agropecuária, Pesqueira
e Florestal
23.692.3277.2453
A
4
121 4490 0001
763.056,66
4490 0001
763.056,66
160
A
4
121 4490 0001
36.943,34
4490 0001
36.943,34
160
TOTAL  (R$)
12.050.272,56
12.050.272,56
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER
20.606.3277.2331
A
3
121 3390 0001
3.454.500,00
3390 0001
3.454.500,00
160
A
3
121 3390 0001
3.130.974,72
3390 0001
3.130.974,72
160
A
3
100 3390 0001
487.372,00
3390 0001
487.372,00
160
A
3
100 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
160
A
3
100 3390 0001
245.887,76
3390 0001
245.887,76
160
TOTAL  (R$)
7.818.734,48
7.818.734,48
2
ANEXO I
Portaria Nº 0141/2020 - GSEFAZ
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Modernização e
Operacionalização das
Soluções Tecnológicas
de Informação e
Comunicação
04.126.3229.1062
P
3
160 3390 0001
1.950.000,00
3390 0001
1.950.000,00
145
P
3
160 3390 0001
2.869.000,00
3390 0001
2.869.000,00
145
TOTAL  (R$)
4.819.000,00
4.819.000,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
3.630.820,67
3390 0001
3.630.820,67
100
A
3
160 3390 0001
349.770,72
3390 0001
349.770,72
100
Contraprestação da
Parceria Público-Privada
10.302.3267.1220
P
3
170 3390 0011
1.343.281,01
3390 0011
1.343.281,01
121
P
3
170 3390 0011
386.588,40
3390 0011
386.588,40
121
Operacionalização da
Rede Ambulatorial e
Hospitalar de Atenção
Especializada
10.302.3305.2224
A
3
231 3390 0011
509.296,53
3390 0011
509.296,53
100
Operacionalização da
Rede de Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
160 3390 0011
458.136,35
3390 0011
458.136,35
100
A
3
160 3390 0011
741.590,50
3390 0011
741.590,50
100
Operacionalização da
Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas
10.302.3305.2247
A
3
100 3390 0011
509.296,53
3390 0011
509.296,53
231
Contratualização dos
Serviços Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
160 3390 0001
6.585.474,72
3390 0001
6.585.474,72
121
A
3
160 3390 0001
3.763.056,66
3390 0001
3.763.056,66
121
A
3
160 3390 0001
690.888,16
3390 0001
690.888,16
121
A
3
160 3390 0001
20.000.000,00
3390 0001
20.000.000,00
121
Serviços Prestados pela
Rede Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
160 3390 0011
152.875,11
3390 0011
152.875,11
100
A
3
160 3390 0011
385.976,50
3390 0011
385.976,50
100
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para Saúde à
Rede Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
160 3390 0001
3.157.600,00
3390 0001
3.157.600,00
100
A
3
160 3390 0001
1.233.259,76
3390 0001
1.233.259,76
100
A
3
145 3390 0001
2.370.470,00
3390 0001
2.370.470,00
100
TOTAL  (R$)
46.268.381,62
46.268.381,62
1
ANEXO I
Portaria Nº 0141/2020 - GSEFAZ
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Modernização e
Operacionalização das
Soluções Tecnológicas
de Informação e
Comunicação
04.126.3229.1062
P
3
160 3390 0001
1.950.000,00
3390 0001
1.950.000,00
145
P
3
160 3390 0001
2.869.000,00
3390 0001
2.869.000,00
145
TOTAL  (R$)
4.819.000,00
4.819.000,00
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
3.630.820,67
3390 0001
3.630.820,67
100
A
3
160 3390 0001
349.770,72
3390 0001
349.770,72
100
Contraprestação da
Parceria Público-Privada
10.302.3267.1220
P
3
170 3390 0011
1.343.281,01
3390 0011
1.343.281,01
121
P
3
170 3390 0011
386.588,40
3390 0011
386.588,40
121
Operacionalização da
Rede Ambulatorial e
Hospitalar de Atenção
Especializada
10.302.3305.2224
A
3
231 3390 0011
509.296,53
3390 0011
509.296,53
100
Operacionalização da
Rede de Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
160 3390 0011
458.136,35
3390 0011
458.136,35
100
A
3
160 3390 0011
741.590,50
3390 0011
741.590,50
100
Operacionalização da
Rede de Atenção à
Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas
10.302.3305.2247
A
3
100 3390 0011
509.296,53
3390 0011
509.296,53
231
Contratualização dos
Serviços Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
160 3390 0001
6.585.474,72
3390 0001
6.585.474,72
121
A
3
160 3390 0001
3.763.056,66
3390 0001
3.763.056,66
121
A
3
160 3390 0001
690.888,16
3390 0001
690.888,16
121
A
3
160 3390 0001
20.000.000,00
3390 0001
20.000.000,00
121
Serviços Prestados pela
Rede Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
160 3390 0011
152.875,11
3390 0011
152.875,11
100
A
3
160 3390 0011
385.976,50
3390 0011
385.976,50
100
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para Saúde à
Rede Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
160 3390 0001
3.157.600,00
3390 0001
3.157.600,00
100
A
3
160 3390 0001
1.233.259,76
3390 0001
1.233.259,76
100
A
3
145 3390 0001
2.370.470,00
3390 0001
2.370.470,00
100
TOTAL  (R$)
46.268.381,62
46.268.381,62
1
ANEXO I
Portaria Nº 0141/2020 - GSEFAZ
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
20.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
638.820,67
3390 0001
638.820,67
160
Fomento e Apoio à
Produção Agropecuária,
Florestal, Pesqueira e
Fauna
20.608.3277.2104
A
4
100 4490 0001
458.136,35
4490 0001
458.136,35
160
A
4
100 4490 0001
349.770,72
4490 0001
349.770,72
160
Recuperação e/ou
Pavimentação de
Estradas Vicinais
20.782.3277.1160
P
3
100 3390 0001
2.992.000,00
3390 0001
2.992.000,00
160
Administração da
Unidade
23.122.0001.2001
A
3
100 3390 0001
157.600,00
3390 0001
157.600,00
160
A
3
100 3390 0001
3.000.000,00
3390 0001
3.000.000,00
160
A
3
121 3390 0001
53.944,82
3390 0001
53.944,82
160
A
4
121 4490 0001
200.000,00
4490 0001
200.000,00
160
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
23.122.0001.2643
A
3
121 3390 0001
400.000,00
3390 0001
400.000,00
160
Organização e
Dinamização de Cadeias
Produtivas Florestais,
Pesqueiras e
Agropecuárias
23.605.3277.2452
A
3
121 3390 0001
1.350.000,00
3390 0001
1.350.000,00
160
A
3
121 3390 0001
1.650.000,00
3390 0001
1.650.000,00
160
Apoio à Comercialização
da Produção
Agropecuária, Pesqueira
e Florestal
23.692.3277.2453
A
4
121 4490 0001
763.056,66
4490 0001
763.056,66
160
A
4
121 4490 0001
36.943,34
4490 0001
36.943,34
160
TOTAL  (R$)
12.050.272,56
12.050.272,56
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER
20.606.3277.2331
A
3
121 3390 0001
3.454.500,00
3390 0001
3.454.500,00
160
A
3
121 3390 0001
3.130.974,72
3390 0001
3.130.974,72
160
A
3
100 3390 0001
487.372,00
3390 0001
487.372,00
160
A
3
100 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
160
A
3
100 3390 0001
245.887,76
3390 0001
245.887,76
160
TOTAL  (R$)
7.818.734,48
7.818.734,48
2
ANEXO I
Portaria Nº 0141/2020 - GSEFAZ
FR
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Ampliação das Ações de
Inspeção, Fiscalização e
Defesa Agropecuária e
Florestal
20.609.3277.2524
A
3
100 3390 0001
200.000,00
3390 0001
200.000,00
160
Inspeção e Fiscalização
de Estabelecimentos de
Produtos Agropecuários
20.609.3277.2661
A
3
100 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
160
A
3
100 3390 0001
41.590,50
3390 0001
41.590,50
160
TOTAL  (R$)
741.590,50
741.590,50
FR
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Apoio à Execução de
Políticas de
Desenvolvimento
Cultural
13.392.3303.2449
A
3
121 3350 0001
20.000.000,00
3350 0001
20.000.000,00
160
TOTAL  (R$)
20.000.000,00
20.000.000,00
FR
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
08.122.0001.2001
A
3
145 3390 0001
400.000,00
3390 0001
400.000,00
160
A
3
145 3391 0001
1.000.000,00
3391 0001
1.000.000,00
160
Administração de
Serviços de Energia
Elétrica, Água e Esgoto
e Telefonia
08.122.0001.2087
A
3
145 3390 0001
400.000,00
3390 0001
400.000,00
160
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
08.122.0001.2643
A
3
145 3390 0001
100.000,00
3390 0001
100.000,00
160
Valorização e
Capacitação dos
Servidores da
Assistência Social
08.128.3237.2046
A
3
145 3390 0001
50.000,00
3390 0001
50.000,00
160
TOTAL  (R$)
1.950.000,00
1.950.000,00
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO