DOEAM 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO I
Portaria Nº 0141/2020 - GSEFAZ
FR
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Descentralização dos
Serviços
Socioassistenciais
08.244.3235.2040
A
3
145 3341 0001
879.000,00
3341 0001
879.000,00
160
Implementação das
Atividades dos Centros
Estaduais de
Convivência da Família
e do Idoso
08.244.3235.2105
A
3
145 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
160
A
3
145 3390 0001
1.490.000,00
3390 0001
1.490.000,00
160
TOTAL  (R$)
2.869.000,00
2.869.000,00
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
100 9999 0001
152.875,11
9999 0001
152.875,11
160
A
9
100 9999 0001
385.976,50
9999 0001
385.976,50
160
A
9
160 9999 0001
20.000.000,00
9999 0001
20.000.000,00
170
A
9
121 9999 0001
1.343.281,01
9999 0001
1.343.281,01
170
A
9
121 9999 0001
386.588,40
9999 0001
386.588,40
170
A
9
100 9999 0001
2.370.470,00
9999 0001
2.370.470,00
145
Reserva Técnica
99.999.9999.2646
A
9
170 9999 0001
20.000.000,00
9999 0001
20.000.000,00
160
TOTAL  (R$)
44.639.191,02
44.639.191,02
141.156.170,18
141.156.170,18
TOTAL  GERAL (R$)
4
Protocolo 8832
2#3#9472/>
<#E.G.B#8849##9489>
PORTARIA Nº 0140/2020-GSEFAZ
ALTERA 
o 
Detalhamento 
da 
Despesa 
para o exercício de 2020, aprovado na Lei 
Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro de 
2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
R E S O L V E :
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 86.725,93 
(OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E 
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de abril de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em 
Manaus, 29 de abril de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#8849#3#9489/>
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 0140/2020 - GSEFAZ
Gestão
Administrativa,Tributária,
Financeira, Contábil e
04.129.3259.2096
A
3
145 3391 0001
86.725,93 3330 0001
86.725,93
TOTAL  (R$)
86.725,93
86.725,93
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Portaria Nº 0140/2020 - GSEFAZ
Gestão
Administrativa,Tributária,
Financeira, Contábil e
04.129.3259.2096
A
3
145 3391 0001
86.725,93 3330 0001
86.725,93
TOTAL  (R$)
86.725,93
86.725,93
<#E.G.B#8849#3#9489/>
Secretaria de Estado de Saúde -  SUSAM
<#E.G.B#8802#3#9442>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 015/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de softwares de gerencia-
mento de documentos prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de Novembro/2019, Nota Fiscal nº 330, emitida em 03/12/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 916.488,17 (novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta 
e oito reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0001; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 120/2020 - HPS 28 de 
Agosto.
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8802#3#9442/>
Protocolo 8802
<#E.G.B#8804#3#9444>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 016/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: objetivo 
a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de softwares de ge-
renciamento de documentos prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao 
período de Janeiro/2020, Nota Fiscal nº 362, emitida em 05/02/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 913.246,75 (novecentos e treze mil, duzentos e quarenta e seis 
reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 212/2020 - HPS 28 de 
Agosto.
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8804#3#9444/>
Protocolo 8804
<#E.G.B#8805#3#9445>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 017/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa AJL 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao 
pagamento pelo fornecimento de 11 (onze) condicionadores de ar portátil de 
12.000 Btus ao HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Janeiro/2020, 
Nota Fiscal nº 11765, emitida em 10/03/2020; VALOR GLOBAL: R$ 31.625,00 
(trinta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3267.1531.0011; Elemento de Despesa: 44905237; Fonte: 
0160. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 10371/2020 - 
SUSAM (Anexado ao Processo nº 9436/2020).
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8805#3#9445/>
Protocolo 8805
<#E.G.B#8806#3#9446>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 018/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FAST 
COPI COMÉRCIO E MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - EIRELI; 
OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de 
locação de equipamentos hospitalares no HPS 28 de Agosto. Referente ao 
Protocolo 8849
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO