DOEAM 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
período de 01/01/2020 a 31/01/2020, Fatura nº 08, emitida em 03/02/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 196/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8806#4#9446/>
Protocolo 8806
<#E.G.B#8807#4#9447>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 019/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo 
ao pagamento pelo fornecimento de medicamentos e produtos para saúde 
no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Janeiro/2020, Nota Fiscal nº 
59281, emitida em 06/02/2020; VALOR GLOBAL: R$ 82.393,37 (oitenta e 
dois mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2089.0001; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 232/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8807#4#9447/>
Protocolo 8807
<#E.G.B#8808#4#9448>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 020/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa G E R 
CLÍNICA CIRÚRGICA LIMITADA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao 
pagamento pelos serviços médicos e hospitalares de urologia no HPS 28 de 
Agosto. Referente ao período de 02/02/2020 a 29/02/2020, Nota Fiscal nº 
39, emitida em 06/03/2020; VALOR GLOBAL: R$ 207.123,00 (duzentos e 
sete mil e cento e vinte e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - 
FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0231. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 333/2020 - HPS 28 de 
Agosto.
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8808#4#9448/>
Protocolo 8808
<#E.G.B#8809#4#9449>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N. 310/2020-GFES/SUSAM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 
1º do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a des-
centralização de crédito, mediante destaque e da outras providências; 
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, Ofício nº 453/2020 - UNATI e Processo nº 
17101.011475/2020-48-SUSAM.
RESOLVE:
I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, em favor da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, no valor de R$ 582.016,94 
(quinhentos e oitenta e dois mil, dezesseis reais e noventa e quatro centavos) 
para atender o Termo de Cooperação Técnica - Financeira nº 1/2020 entre 
a Secretaria de Estado de Saúde e Universidade do Estado do Amazonas, 
cujo objeto é a conjugação técnica-financeira para a realização de tele-
diagnóstico especializado em cardiologia nas unidades de saúde dos 61 
municípios do interior do Amazonas, conforme plano de trabalho e Processo 
nº 17101.011475/2020-48-SUSAM.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 29 de abril de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#8809#4#9449/>
 
 
 
Suplementação 
 
Função 
Subfunção 
Programa Ação Local 
ND 
FR 
Valor 
10 
302 
3305 
2612 
01 
339039 231 582.016,94 
TOTAL 
R$ 582.016,94 
 
Nota de Crédito nº 3713/2020 
 
Anexo da Portaria nº 310/2020 – GSUSAM. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Protocolo 8809
<#E.G.B#8809#4#9449/>
<#E.G.B#8810#4#9450>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 021/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SANTIAGO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao 
pagamento pelos serviços de fornecimento de dietas gerais, dietas especiais 
e fórmulas lácteas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e refeições para 
servidores no HPS 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu. Referente 
ao período de 28/02/2020 a 29/02/2020, Nota Fiscal nº 399, emitida em 
26/03/2020; VALOR GLOBAL: R$ 46.426,80 (quarenta e seis mil, quatrocentos 
e vinte e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 
- FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0160. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 366/2020 - HPS 28 de 
Agosto.
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8810#4#9450/>
Protocolo 8810
<#E.G.B#8811#4#9451>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 022/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa SANTIAGO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo 
ao pagamento pelos serviços de fornecimento de dietas gerais, dietas 
especiais e fórmulas lácteas destinadas à pacientes (adultos e infantis) e 
refeições para servidores no HPS 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona 
Lindu. Referente ao período de 01/03/2020 a 31/03/2020, Nota Fiscal nº 
401, emitida em 01/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 695.163,70 (seiscentos 
e noventa e cinco mil, cento e sessenta e três reais e setenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0160. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Adminis-
trativo nº 377/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8811#4#9451/>
Protocolo 8811
<#E.G.B#8812#4#9452>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 023/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FAST 
COPI COMÉRCIO E MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - EIRELI; 
OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de locação 
de equipamentos hospitalares no HPS 28 de Agosto. Referente ao período 
de 08/12/2019 a 31/12/2019, Fatura nº 13, emitida em 02/01/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO