DOEAM 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 33909293; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 330/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 24 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8812#5#9452/>
Protocolo 8812
<#E.G.B#8817#5#9457>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 024/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa P.H.A. 
RODRIGUES - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento 
pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos 
de refrigeração com reposição de peças prestados no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de Março/2020, Nota Fiscal nº 175, emitida em 
01/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 386/2020 - HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 30 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8817#5#9457/>
Protocolo 8817
<#E.G.B#8818#5#9458>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 025/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao 
pagamento pelo fornecimento de medicamentos e produtos para saúde no 
HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Fevereiro/2020, Nota Fiscal nº 
59382, emitida em 05/03/2020; VALOR GLOBAL: R$ 82.122,07 (oitenta e dois 
mil, cento e vinte e dois reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 300/2020 - HPS 
28 de Agosto.
Manaus/AM, 30 de abril de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#8818#5#9458/>
Protocolo 8818
<#E.G.B#8839#5#9479>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 313/2020-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para 
o exercício de 2020, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, 
de 16 de Novembro de 2004.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
§ 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 2004. 
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO 
finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, 
quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 
181.286.284,99 (Cento e oitenta e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil, 
duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) para atender as 
Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 01 de abril de 2020.  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO 
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 30 de fevereiro de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#8839#5#9479/>
PORTARIA Nº 0313/2020 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
ABRIL/2020
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA
RG FT
ND
  REPASSE 
  ANULAÇÃO 
  TOTAL 
 339030 
2.517,45
                
60.480,00
-            
57.962,55
-              
 339039 
1.500,00
                
3.694.802,19
-       
3.693.302,19
-         
 339040 
-
                         
162.004,80
-          
162.004,80
-            
 339047 
-
                         
373,46
-                 
373,46
-                   
 339092 
-
                         
70.587,47
-            
70.587,47
-              
 339093 
75.854,30
              
-
                       
75.854,30
              
 339039 
3.630.820,67
         
-
                       
3.630.820,67
         
 339092 
349.770,72
            
-
                       
349.770,72
            
431  339039 
706.482,00
            
-
                       
706.482,00
            
 319004 
7.262.430,01
         
-
                       
7.262.430,01
         
 319011 
47.469.141,60
       
-
                       
47.469.141,60
       
 319013 
51.361,80
              
-
                       
51.361,80
              
 319093 
4.572,93
                
-
                       
4.572,93
                
 319113 
7.742.965,80
         
-
                       
7.742.965,80
         
 339008 
10.000,00
              
-
                       
10.000,00
              
 339046 
7.093.831,31
         
-
                       
7.093.831,31
         
 339049 
167,20
                   
-
                       
167,20
                   
 339040 
-
                         
878.258,61
-          
878.258,61
-            
 339092 
-
                         
68.745,98
-            
68.745,98
-              
ANEXO I
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
100
160
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
100
10.122.0001.2643 - 
Ampliação, 
Modernização e 
Manutenção da 
Infraestrutura 
Tecnológica da 
Informação e 
Comunicação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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