Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5 Diário Oficial do Estado do Amazonas 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi- nistrativo nº 330/2020 - HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 24 de abril de 2020. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#8812#5#9452/> Protocolo 8812 <#E.G.B#8817#5#9457> HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 024/2020; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa P.H.A. RODRIGUES - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com reposição de peças prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Março/2020, Nota Fiscal nº 175, emitida em 01/04/2020; VALOR GLOBAL: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi- nistrativo nº 386/2020 - HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 30 de abril de 2020. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#8817#5#9457/> Protocolo 8817 <#E.G.B#8818#5#9458> HPS 28 DE AGOSTO EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 025/2020; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa A. R. RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelo fornecimento de medicamentos e produtos para saúde no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Fevereiro/2020, Nota Fiscal nº 59382, emitida em 05/03/2020; VALOR GLOBAL: R$ 82.122,07 (oitenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 300/2020 - HPS 28 de Agosto. Manaus/AM, 30 de abril de 2020. ALESSANDRA DOS SANTOS Diretora de Geral do Hospital Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#8818#5#9458/> Protocolo 8818 <#E.G.B#8839#5#9479> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 313/2020-GFES/SUSAM DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua natureza. RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 181.286.284,99 (Cento e oitenta e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 30 de fevereiro de 2020. PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde <#E.G.B#8839#5#9479/> PORTARIA Nº 0313/2020 - GS/SUSAM DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO ABRIL/2020 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339030 2.517,45 60.480,00 - 57.962,55 - 339039 1.500,00 3.694.802,19 - 3.693.302,19 - 339040 - 162.004,80 - 162.004,80 - 339047 - 373,46 - 373,46 - 339092 - 70.587,47 - 70.587,47 - 339093 75.854,30 - 75.854,30 339039 3.630.820,67 - 3.630.820,67 339092 349.770,72 - 349.770,72 431 339039 706.482,00 - 706.482,00 319004 7.262.430,01 - 7.262.430,01 319011 47.469.141,60 - 47.469.141,60 319013 51.361,80 - 51.361,80 319093 4.572,93 - 4.572,93 319113 7.742.965,80 - 7.742.965,80 339008 10.000,00 - 10.000,00 339046 7.093.831,31 - 7.093.831,31 339049 167,20 - 167,20 339040 - 878.258,61 - 878.258,61 - 339092 - 68.745,98 - 68.745,98 - ANEXO I 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 100 160 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 100 10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar