DOEAM 30/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 30 de abril de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
B#8843#12#9483>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
PORTARIA Nº 289/2020- FES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela 
Lei nº 2880, de 07 de abril de 2004, Lei nº 2364, de 11 de dezembro de 1995, 
alterada pela Lei nº 2.671, de 23 de julho de 2001 e, CONSIDERANDO a 
Lei nº 4320 de 17 de março de 1964, Lei Complementar nº 101/2000, bem 
como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas, RESOLVE dar publicidade aos seguintes anexos do 
Balanço do Fundo Estadual de Saúde - FES, referente ao exercício 2019: 12 
- Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 
15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário do Fundo Estadual de Saúde
Manaus, 22 de abril de 2020.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#8843#12#9483/>
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
01 100
 319091 
4.912,89
                
-
                       
4.912,89
                
9.764.634,79
         
944.939,86
-          
8.819.694,93
         
376.252.769,43
     
194.966.484,44
-   
181.286.284,99
     
TOTAL
TOTAL GERAL
Protocolo 8839
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Receitas Realizadas (b)
Previsão Atualizada (a)
Previsão Inicial
Saldo (c=b-a)
Receitas Orçamentárias
 RECEITAS
 459.739.000,00 
 459.739.000,00 
 453.872.869,71 
(5.866.130,29)
  RECEITAS CORRENTES
 451.695.000,00 
 451.695.000,00 
 451.233.313,26 
(461.686,74)
   Receita Patrimonial
 7.750.000,00 
 7.750.000,00 
 7.760.070,99 
 10.070,99 
   Transferências Correntes
 443.945.000,00 
 443.945.000,00 
 442.563.956,88 
(1.381.043,12)
   Outras Receitas Correntes
 0,00 
 0,00 
 909.285,39 
 909.285,39 
  RECEITAS DE CAPITAL
 8.044.000,00 
 8.044.000,00 
 2.639.556,45 
(5.404.443,55)
   Transferências de Capital
 8.044.000,00 
 8.044.000,00 
 2.639.556,45 
(5.404.443,55)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
(5.866.130,29)
 453.872.869,71 
 459.739.000,00 
 459.739.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) =(I+II)
(5.866.130,29)
 453.872.869,71 
 459.739.000,00
 459.739.000,00
 0,00 
 0,00
 1.978.807.000,00
DÉFICIT (IV)
-
 453.872.869,71 
 459.739.000,00
 2.438.546.000,00
TOTAL (V)=(III+IV)
(5.866.130,29)
 10.124.582,87
 41.777.811,69
 0,00
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 10.124.582,87
 41.777.811,69
 0,00
  Superávit Financeiro
-
 0,00
 0,00
 0,00
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
Dot. Inicial (d)
Dot. Atualizada (e)
Desp. Empenhadas (f)
Desp. Liquidadas (g)
Desp. Pagas (h)
Saldo Dot. (i=e-f)
Despesas Orçamentárias
 2.438.546.000,00 
 DESPESAS
 131.599.147,08 
 138.898.765,42 
 148.626.978,42 
 287.548.862,68 
 138.921.884,26 
 2.427.546.000,00 
  DESPESAS CORRENTES
 77.246.305,87 
 79.300.021,26 
 88.781.470,30 
 205.757.028,54 
 116.975.558,24 
 903.084.000,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 120.888,93 
 120.888,93 
 1.524.462.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 77.246.305,87 
 79.300.021,26 
 88.781.470,30 
 205.636.139,61 
 116.854.669,31 
 11.000.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL
 54.352.841,21 
 59.598.744,16 
 59.845.508,12 
 81.791.834,14 
 21.946.326,02 
 11.000.000,00 
   INVESTIMENTOS
 54.352.841,21 
 59.598.744,16 
 59.845.508,12 
 81.791.834,14 
 21.946.326,02 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
 2.438.546.000,00 
 287.548.862,68 
 148.626.978,42 
 138.898.765,42 
 131.599.147,08 
 138.921.884,26 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII)=(VI+VII)
 2.438.546.000,00 
 287.548.862,68 
 148.626.978,42 
 138.898.765,42 
 131.599.147,08 
 138.921.884,26 
SUPERÁVIT (IX)
 305.245.891,29 
(91.277.942,28)
 0,00
 213.967.949,01
TOTAL (X)=(VIII+IX)
 138.898.765,42 
 131.599.147,08 
 453.872.869,71 
 47.643.941,98 
 2.438.546.000,00
 501.516.811,69
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017701-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
12 - Dezembro de 2019
EXERCÍCIO 2019
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados
Em Exercícios
 Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do 
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c)
Pagos (d)
Cancelados (e)
Saldo
(f) = (a+b-d-e)
  DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 7.455.367,53 
 5.612.900,23 
 5.612.900,23 
 1.842.467,30 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 0,00 
 0,00 
 7.455.367,53 
 5.612.900,23 
 5.612.900,23 
 1.842.467,30 
  DESPESAS DE CAPITAL
 0,00 
 0,00 
 8.473,52 
 0,00 
 0,00 
 8.473,52 
   INVESTIMENTOS
 0,00 
 0,00 
 8.473,52 
 0,00 
 0,00 
 8.473,52 
   INVERSÕES FINANCEIRAS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 7.463.841,05 
 5.612.900,23 
 5.612.900,23 
 1.850.940,82 
 0,00 
TOTAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO